DOU 29/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Deste montante, 94,33% (1.580,4 bilhões) refere-se à dívida mobiliária interna, sendo R$ 1.211,9 bilhões em títulos em poder do mercado e R$ 368,4 bilhões em títulos em poder do Banco Central do Brasil (Bacen). 18.2 - Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo Compreende as obrigações financeiras da entidade a título de empréstimos, bem como as aquisições efetuadas diretamente com o fornecedor, com vencimentos no longo prazo. 1_MF_29_051 Quadro BP.1.12.02 - Balanço Patrimonial (Empréstimos e Financiamentos de Longo Prazo). Tais passivos estão concentrados na União, que responde por 95,6% dos valores. Deste montante, 97,5% (6.272,7 bilhões) refere-se à dívida mobiliária interna, sendo R$ 4.486,9 bilhões em títulos em poder do mercado e R$ 1.787,0 0 bilhões em títulos em poder do Banco Central do Brasil (Bacen). Nota 19 - Fornecedores e Contas a Pagar Compreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações, com vencimento no curto prazo ou longo prazo. Conforme o PIPCP, todos os entes da Federação são obrigados a reconhecer, mensurar e evidenciar suas obrigações com fornecedores por competência desde 2016. 1_MF_29_052 Quadro BP.1.13.00 - Balanço Patrimonial (Fornecedores e Contas a Pagar). O maior valor de fornecedores e contas a pagar concentra-se no curto prazo com o percentual de 55,3%. Os estados concentram o maior percentual do consolidado, com 60,6%. O total de fornecedores e contas a pagar apresentou uma redução de -9,1% em relação a 2021, observado principalmente nos valores de curto prazo. 19.1 - Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo Compreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações, com vencimento no curto prazo. 1_MF_29_053 Quadro BP.1.13.01 - Balanço Patrimonial (Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo). Entre 2021 e 2022 houve uma redução nos passivos com fornecedores do curto prazo de -19,1%, notadamente como reflexo dos registros dos estados, que apresentaram uma redução de R$ 22,0 bilhões (34,9%), devido principalmente à redução nos valores de fornecedores e contas a pagar nacionais a curto prazo. 19.2 - Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo Compreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações, com vencimento no longo prazo. Compreende também os precatórios com vencimento no longo prazo das obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar. 1_MF_29_054 Quadro BP.1.13.02 - Balanço Patrimonial (Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo). Em 2022, o valor de passivos com fornecedores de longo prazo aumentou 7,3% em relação a 2021. Os maiores valores estão concentrados nos dados estaduais: R$ 41,5 bilhões (68,1%). Nota 20 - Obrigações Fiscais Este grupo compreende as obrigações das entidades com o governo relativas a impostos, taxas e contribuições. Embora os saldos apresentados já tenham recebido tratamento de forma a excluir os saldos recíprocos, o que deveria ocasionar saldos nulos nas contas de obrigações fiscais entre os entes da Federação, dadas as limitações nos registros dos diversos entes, não é possível assegurar a total eliminação desses saldos. Isso ocorre porque ainda não há total padronização na forma de realizar a contabilização de eventos de mesma natureza, em função dos prazos de implantação do PIPCP e por causa da diversidade na qualidade da informação contábil entre os entes da Federação. 1_MF_29_055 Quadro BP.1.14.00 - Balanço Patrimonial (Obrigações Fiscais). 20.1 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo Compreende as obrigações das entidades com o governo relativas a impostos, taxas e contribuições com vencimento no curto prazo. 1_MF_29_056 Quadro BP.1.14.01 - Balanço Patrimonial (Obrigações Fiscais a Curto Prazo). 20.2 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo Compreende as obrigações das entidades com o governo relativas a impostos, taxas e contribuições com vencimento no longo prazo. 1_MF_29_057 Quadro BP.1.14.02 - Balanço Patrimonial (Obrigações Fiscais a Longo Prazo). Nota 21 - Provisões Constituem as contas de provisões os passivos com prazos ou valores incertos. O PIPCP estabelece prazos diferenciados para os entes reconhecerem, mensurarem e evidenciarem as provisões segundo o regime de competência. O prazo para a União iniciar os registros era 01/01/2018. Os prazos para estados e municípios variaram de 2019 a 2021. Ou seja, desde 2021, todos os entes são obrigados a terem implentados esse procedimento. 1_MF_29_058 Quadro BP.1.15.00 - Balanço Patrimonial (Provisões). O maior valor de provisões concentra-se no longo prazo com o percentual de 95,8%. A União e os estados concentram os maiores percentuais do consolidado, com 63,2% e 27,4%, respectivamente. O total de provisões manteve-se nos mesmos patamares de 2021. 21.1 - Provisões a Curto Prazo Compreende os passivos de prazo ou de valor incertos, com probabilidade de ocorrerem no curto prazo. 1_MF_29_059