DOE 29/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023 META PRODUTO AVALIAÇÃO FINAL DA META 4) Elaborar Relatório de Gestão de Acesso à Informação – Exercício 2021; 01 Relatório elaborado Concluída 5) Elaborar Boletins informativos da Ouvidoria; 04 Boletins elaborados Concluída 6) Elaborar Boletins informativos de Acesso à Informação; 04 Boletins elaborados Concluída 7) Coordenar o processo de atualização da Carta de Serviços ao Usuário - CGE; 01 Monitoramento realizado Concluída 8) Reduzir o tempo médio de resposta das manifestações de ouvidoria para até 7 dias; Tempo médio de resposta às Manifestações de ouvidoria para até 7 dias Concluída 9) Promover ação inovadora no âmbito da Ouvidoria Setorial; 01 Ação implementada Concluída 10) Responder às solicitações de informações no tempo médio em até 8 dias; Tempo médio de resposta às solicitações de informações em até 8 dias Concluída 11) Verificar o processo de prestação de contas da CGE constante do sistema Ágora; 01 Verificação realizada Concluída 12) Documentar Processo de Monitoramento do Gerenciamento de Riscos da CGE de acordo com a nova Portaria. Deip e Fluxo elaborados Concluída ASSESSORIA JURÍDICA - ASJUR META PRODUTO AVALIAÇÃO FINAL DA META 1) Elaborar os pareceres jurídicos demandados à Asjur até 16/12/22; 100% de Pareceres elaborados Concluída 2) Catalogar as leis estaduais, decretos estaduais e portarias da CGE, publicados até 16/12/22, com a especificação da matéria, quando a ementa for genérica ou constar expressamente apenas as normas alteradas; 100% de Leis, Decretos e Portarias catalogados Concluída 3) Editar normativos demandados pela Gestão Superior da CGE até 30/11/2022; 100% de Normativos editados Concluída 4) Elaborar proposta para adequação dos contratos administrativos à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 01 Proposta elaborada Concluída COORDENADORIA DE CONTROLADORIA - CCONT META PRODUTO AVALIAÇÃO FINAL DA META 1) Realizar Encontros de Integração do Sistema de Controle Interno; 20 Encontros realizados Concluída 2) Aplicar Diagnóstico de Integridade nos órgãos/entidades; 18 Diagnósticos aplicados O diagnóstico de integridade foi aplicado em cinco órgãos/entidades. Adicionalmente foi realizada a 49ª edição do Fórum Permanente de Controle Interno, com o tema “Programa de Integridade do Poder Executivo Estadual”, que contou com a participação de 12 órgãos estaduais que aderiram ao Programa de Integridade. 3) Realizar Monitoramento dos Planos de Integridade dos órgãos/entidades; 18 Monitoramentos realizados Concluída 4) Elaborar Manual do Programa de Integridade; 01 Manual elaborado Concluída 5) Realizar capacitação sobre o Programa de Integridade do Poder Executivo; 04 Turmas capacitadas Foram realizadas 3 turmas até 22/11/2022, com 77 pessoas. Adicionalmente, foram realizados treinamentos para a orientação dos servidores e colaboradores nos órgãos, totalizando 164 pessoas. 6) Atender demandas dos órgãos/entidades relativas ao Avia e ao Programa de Integridade; 90% da Demanda atendida Concluída 7) Elaborar Orientações Técnicas e Normativas; 10 Orientações elaboradas Foram elaboradas 06 orientações técnicas normativas (OT 01 - IPECE, OT 02 - SPS, OT 03 - SEDUC, OT 04 - SEPLAG, OT 05 - PGE, OT 06 - ISSEC). 04 Despachos elaborados ( DESP 01 - FUNSAÚDE, DESP 02 - ISSEC, DESP 03 - ASSEEC, DESP 04 - SEPLAG). Além disso foram elaborados 4 despachos em resposta a processos de consulta. 8) Realizar Fórum sobre Análise de Dados Aplicável ao Sistema do Controle Interno do Poder Executivo; 01 Fórum realizado Concluída 9) Revisar e atualizar a cartilha com vedações do período eleitoral; 01 Cartilha revisada Concluída 10) Realizar uma capacitação em gestão de riscos para os Ascou; 01 Capacitação realizada Concluída 11) Definir a regra de negócio a ser implementada nos sistemas corporativos no tocante à nova lei de licitações; Termo de alteração do sistema definido Concluída 12) Efetuar capacitações acerca dos sistemas corporativos, legislação correlata à contratos e parcerias, conselheiro fiscal, nova lei de licitações, controle na administração pública e gestão de contratos e convênios; 10 Capacitações realizadas Foram realizadas 09 capacitações: 1) Convênios e Congêneres para os municípios (18 participantes); 2) Controle da adm. pública para os municípios (18 participantes); 3) Curso Completo e-PARCERIAS SDA: 1º turma (13 participantes); 4) Curso Completo e-PARCERIAS SDA: 2º turma (8 participantes); 5) Convênios e Congêneres para os municípios - turma 2 (14 participantes); 6) Controle na adm.pública para os municípios - turma 2 (16 participantes); 7) Curso Completo e-Parcerias SEAS (34); 8) Oficina do e-Parcerias para a Secretraria das Cidades e os SAAE’s (convenentes) e 9) Controle na adm.pública para os municípios - turma 3 (43 participantes). Adicionalmente, foram realizadas as seguintes atividades: 1) Elaboração do termo de alteração para a criação dos módulos de monitoramento e prestação de contas para pessoas físicas no Sistema e-Parcerias. 2) Validação de 10.736 (dez mil, setecentos e trinta e seis) cadastros de parceiros. 13) Definir a regra de negócio para integração ao Portal Nacional de Compras Públicas; Termo de alteração do sistema definido Concluída 14) Definir a regra de negócio para ajuste do SACC para o período eleitoral; Termo de alteração do sistema definido Concluída 15) Elaborar Minuta de Decreto com as regras do período eleitoral; 01 Minuta elaborada Concluída 16) Atualizar Cartilha do Conselheiro Fiscal de OS; 01 Cartilha atualizada Concluída 17) Coordenar as atividades dos membros técnicos do Conselho de Governança Fiscal; 03 Relatórios elaborados Concluída 18) Coordenar as atividades dos membros executivos da Comissão Intersetorial de monitoramento das recomendações emitidas pelo TCE-CE no âmbito das Contas Anuais de Governo; 01 Relatório elaborado Concluída 19) Analisar os processos de limite financeiro submetidos ao Grupo Técnico de Gestão de Contas – GTC/Cogerf; 95% dos Processos analisados Concluída 20) Elaborar opinião técnica sobre o Relatório de Gestão Fiscal – RGF; 03 Relatórios elaborados Concluída 21) Realizar o monitoramento da execução física e financeira em 10 (dez) Órgãos; 10 Relatórios Elaborados Concluída 22) Realizar ajustes na geração do RCI - Gestão; 01 Ajuste implementado Concluída 23) Elaborar os Relatórios de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão – RCI – Gestão; 96 Relatórios, pareceres e certificados elaborados Concluída 24) Elaborar relatórios de monitoramento do Cauc; 262 Relatórios elaborados Concluída 25) Realizar um estudo no Observatório da Despesa Pública – ODP Ceará; 01 Estudo realizado Concluída 26) Desenvolver trilhas automatizadas demandadas pelas áreas programáticas da CGE. 3 Trilhas desenvolvidas Concluída COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI META PRODUTO AVALIAÇÃO FINAL DA META 1) Expandir a implantação do sistema SUITE no âmbito da CGE; 2 Processos virtuais implantados Concluída 2) Aderir ao sistema de patrimônio (SIGA/SGBM V2); Controle Patrimonial sistematizado Concluída 3) Aderir ao sistema SIAFE em substituição ao S2GPR; 1 Sistema utilizado Concluída 4) Coordenar processo de ascensão funcional; 2 Processos coordenados Concluída 5) Mapear processos; 2 Processos mapeados Concluída