DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 30 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3240

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Publicado por: Vilaria Batista de Lemos Código Identificador:4F3D7C98

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 399/2023 ACOPIARA-CE. 28 DE JUNHO DE 2023. NOMEIA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 399/2023 ACOPIARA-CE. 28 DE JUNHO DE 2023.

NOMEIA a ocupante do cargo em comissão, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. REGINA MARIA DE ARAÚJO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2007498703-2, inscrita no CPF sob o nº 023.033.433-48, para o cargo em comissão, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto 030/2009.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 28 de Junho de 2023.

ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA Prefeita em Exercício

Publicado por: Vilaria Batista de Lemos Código Identificador:7A3ACB4E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, a ordenadora de despesas no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.06.30.001 - SEINFRA para a contratação do serviço de manutenção de brinquedo-praça, na sede do município, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aiuaba - CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://www.aiuaba.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 05 de julho de 2023 as 17:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sede da prefeitura municipal de Aiuaba, na Rua Niceas Arraes, Nº 128, centro, Aiuaba/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 12:00hs e das 14h às 17hrs, de Segunda-feira a Sexta-feira.

ELISSANDRA ARAÚJO MORAIS Ordenadora de Despesas Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Publicado por: Antonio Liude Elias da Silva Código Identificador:E13A3607

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°508/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve: Art.1°. NOMEAR a Sra. CARINA PEREIRA DO MONTE, portadora de CPF:603.309.053-50, RG:2008010463514 expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 17 de março de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:80B0A4C4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-001/2023 - SEINFRA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-001/2023 - SEINFRA. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE POSTES E TUBOS DE CONCRETO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 13.07.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3429-2080.

A COMISSÃO.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:E9BC3172

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-005/2023 - SESA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO