DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 30 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3240

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ELETRÔNICO N.º PE-005/2023 - SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, POTÊNCIA MINIMA DE 1000 CILINDRADAS, 04 PORTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 13.07.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3429-2080.

A COMISSÃO.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:C25FE93E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 002/2023 – SEDUC.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 002/2023 – SEDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHOTE, 4X4, CABINE DUPLA, PARA ATENDER O ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, TENDO EM VISTA A EQUIDISTÂNCIA DAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL E DISTRITOS À SEDE DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESTE MUNICÍPIO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 122 0100 2.040 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 22 DE JUNHO DE 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA / CNPJ N º 48.684.766/0001- 69. REPRESENTANTE: VINICIUS WAGNER CAVALCANTE COSTA – CPF Nº. 037.776.7833-25.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:EDC57A68

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 018/2022 – DIVERSAS.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 018/2022 – DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 122 0100 2.052 – GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA / 2301 12 365 0600 2.048 – GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: J M. NOBRE - EPP / CNPJ Nº. 04.214.667/0001-48. REPRESENTANTE: JOSÉ MARCOS NOBRE – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 384.047.103-68.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:04F86518

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP-001/2023 – SAS

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP-001/2023 – SAS MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REMANESCENTES PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2101 08 244 0202 1.003 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VALOR GLOBAL: R$ 259.502,43 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. REPRESENTANTE: DEBORAH THAYNÁ AMÂNCIO CARNEIRO – SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI/ CNPJ N º 25.078.864/0001-57. REPRESENTANTE: JOSE GUALBERTO ANDRADE NETO – CPF Nº. 414.732.644-72.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:B3EFD0B1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP-001/2023 – SEAD.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP-001/2023 – SEAD. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO: (I) LEVANTAMENTO E CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DIVERSAS, INCLUSIVE: TLF E TLA DE TORRES DE TELEFONIA E DE GERAÇÃO EOLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCARIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS; (II) EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS SOBRE GRANDEZAS ELÉTRICAS (CONSUMO, ENERGIA, POTÊNCIA, DENTRE OUTROS) E SOBRE QUADRO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (QIP) VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELEÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. ANULAÇÃO E/OU REDUÇÃO DE VALORES REFERENTES A COBRANÇAS REALIZADOS POR MEIO DE TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO