DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3240

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Titular: Sergio Igor de Oliveira de Freitas Suplente: Marcos Rayan Mota

REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS Representantes de Entidades Religiosas Titular: Fabrícia Ferreira dos Santos Suplente: Antonia Patrícia Arrais Freitas

Representantes do Grupos de Convivência para Idosos Titular: Maria Francisca Mota Suplente: Joana Pereira de Oliveira

Representantes de Entidades Sindicais da Áres Rural Titular: Severina Maria Pereira Suplente: Antonia Rozineide Alves dos Santos

Representantes das Associações Urbanas Titular: Inês Antunes Brandão
Suplente: Clemilda da Silva

Representantes de Entidades Sindicais da Área Urbana Titular: Antonio Jardel Soares Suplente: Geraldo Lima da Silva

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 28 de junho de 2023.

ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:E6A3473E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023- PERP

ESTADO DO CEARÁ – PREF. MUNICIPAL DE ARARIPE – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023- PERP, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023-PERP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE- CE, CONTRATADAS: MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 47.484.691/0001-00 os LOTES n° (01,04,05) com o valor de R$ 556.564,94 (quinhentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos); BMK-AP EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 41.566.886/0001-12 para os LOTES n° (02,03) com o valor de R$ 55.856,66 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), VALOR TOTAL DA ATA: R$ R$ 612.421,60 (seiscentos e doze mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta centavos) OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. VIGÊNCIA DA ATA: 27/06/2023 a 27/06/2024.

ARARIPE-CE, 29 DE JUNHO DE 2023.

Orgão Gestor –
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA
Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação Gerenciador, Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador:BA97FC34

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 119.2023

PORTARIA Nº 119/2023 Aratuba, 28 de junho de 2023.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 28/06/2023 a Servidora RILDEANE DE SOUZA CASTRO, Matrícula nº 160042-7, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 2004 à 2008, sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de junho de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:F4577C66

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 120.2023

PORTARIA Nº 120/2023 Aratuba, 22 de junho de 2023.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Lei nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada BEATRIZ DE OLIVEIRA PEREIRA, Matrícula nº 166506-5, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na Secretaria de Saúde pelo período de 22/06/2023 à 18/12/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE