DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3240
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de junho de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:53576F5B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 121.2023
PORTARIA Nº 121/2023 Aratuba, 26 de junho de 2023.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 109 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Lei nº 638/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor ANTÔNIO ERANILSON FERNANDES DE LIMA Matrícula nº 161915-2 ocupante do cargo de AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR com lotação na Secretaria de Obras e Urbanismo pelo período de 20 (vinte) dias a partir de 13/06/2023 à 02/07/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13/07/2023 revogadasas disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de junho de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:30076414
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 122.23
PORTARIA Nº 122/2023 Aratuba, 28 de junho de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Sr. PAULO MARCELO DE LIMA SÁ como responsável pelas atividades de Direção Técnica junto a Sociedade Hospitalar Padre Dionísio, enquanto perdurar a Requisição Administrativa nos termos do Decreto nº 021/2017 de 09/03/2017.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/06/2023 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de junho de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:6E3C30DE
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.........: 2023.06.28.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº..: 2023.06.28.01
ORIGEM......: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP2023.06.06.01- SEURB
CONTRATANTE...: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
CONTRATADA...: TRINAY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 27.164.079/0001-42
OBJETO......: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E ACESSÓRIOS DIVERSOS PARA OS PROFISSIONAIS: AGENTES DE TRÂNSITO – DEMUT, GARIS, AUX DE SERV GERAIS, ELETRICISTAS, PEDREIROS, MOTORISTAS E AGENTES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE
VALOR TOTAL....: R$ 44.217,00 (QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA....: Exercício 2023. 0501.122.0007.2.025 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC DE OBRAS E URBANISMO - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO E PESSOA JURIDICA.
VIGÊNCIA...: 28 de Junho de 2023
DATA DA ASSINATURA..: 31 de Dezembro de 2023
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:24073657
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.030-SAS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Dispensa de Licitação nº 2023.030-SAS
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 2023.06.01.01
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.08.122.0007.2.107 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A UMA FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE SOCIAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, TENDO A MESMA SIDO