DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 30 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3240

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DESLOCADA POR RISCO DE DESABAMENTO CONSTATADO PELA VISTORIA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 01 de Dezembro de 2023;

CONTRATADO: MARIA LUIZA TAVARES ARAÚJO - CPF nº 190.277.963.00 ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS - CPF Nº 020.266.153-90

VALOR MENSAL: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS)

VALOR GLOBAL: R$: 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)

ARATUBA/CE, 01 de Junho de 2023.

FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS Secretário de Assistência Social
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:BC3CC9BD

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.031-SAS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Dispensa de Licitação nº 2023.031-SAS

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 2023.06.02.01

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.08.122.0007.2.107 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A UMA FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE SOCIAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, TENDO A MESMA SIDO DESLOCADA POR RISCO DE DESABAMENTO CONSTATADO PELA VISTORIA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 01 de Dezembro de 2023;

CONTRATADO: ALEXANDRE CESAR FERREIRA OLIVEIRA - CPF nº 735.341.963-68 ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS - CPF Nº 020.266.153-90

VALOR MENSAL: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS)

VALOR GLOBAL: R$: 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)

ARATUBA/CE, 02 de Junho de 2023.

FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS Secretário de Assistência Social
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:7420A8FE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.032-SAS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Dispensa de Licitação nº 2023.032-SAS

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 2023.06.02.02

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.08.122.0007.2.107 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A UMA FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE SOCIAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, TENDO A MESMA SIDO DESLOCADA POR RISCO DE DESABAMENTO CONSTATADO PELA VISTORIA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 01 de Dezembro de 2023;

CONTRATADO: MARIA GEDINEUBA LIMA PEREIRA - CPF nº 902.335.733-72 ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS - CPF Nº 020.266.153-90

VALOR MENSAL: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS)

VALOR GLOBAL: R$: 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS)

ARATUBA/CE, 02 de Junho de 2023.

FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS Secretário de Assistência Social Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:632D2DE5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LICENÇA AMBIENTAL

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ADOLFO LEITE DIAS CPF Nº 418.988.933-49

Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.06.048 para atividade de Criação de animais sem abate - bovinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Buqueirão, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA