DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3240
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
RECEBIMENTO DA LICENÇA ADOLFO LEITE DIAS CPF Nº 418.988.933-49
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Nº 039/2023 com validade até 28/06/2025 para atividade de Criação de animais sem abate - bovinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Buqueirão, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO ROBERTO TEIXEIRA CAVALCANTE CPF Nº 043.513.883-90
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e
Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.06.049 para atividade de
Criação de animais sem abate - bovinocultura, localizado no
município de Arneiroz – CE, no Sítio Estreito, Zona Rural. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMMAA.
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:8AAC41BA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 12º (DECIMO SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º2020.03.06.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 11.001/2020-TP
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. SECRETARIA DE ESPORTES, ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N°
11.001/2020-TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E
LAZER. CONTRATADA: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA
ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO
MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ-CE.
OBJETO
DO
TERMO
ADITIVO:
O
PRESENTE
INSTRUMENTO
TEM
POR
OBJETIVO
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS,
DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO ENTRE
08 DE MAIO DE 2023 A 05 DE SETEMBRO DE 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI
FEDERAL
Nº
8.666/93,
ALTERADA
E
CONSOLIDADA.
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: CHRYSTIAN AURELIO
DA SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA:
RENATO ROGER LOPES CALISTO. DATA DE ASSINATURA:
08 DE MAIO DE 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:6EE58DC9
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em cumprimento à ratificação procedida, vimos publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.2023.06.26.01-DL
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE
EMPRESA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: Nº 30.607.801/0001-80 com sede na Rua R B do loteamento cajazeiras, Nº: 140 Cajazeiras/CE CEP: 60.864.465
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93.
Publique-se.
Publicado por: Veroneide Gomes Queiroz Código Identificador:758A7573
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº. 2023.06.27.01 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 03.2023.06.26.01-DL - Contratante: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA – Contratada: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob o 30.607.801/0001-80– OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93. Valor Total: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.2.008.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 Datas da assinatura: 27 DE JUNHO DE 2023.
Publicado por: Veroneide Gomes Queiroz Código Identificador:C6D63CE4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.11.26.1 - SRP.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Extrato de Rescisão de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2021.11.26.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da Controladoria Geral do Município e a empresa FRANCISCA ELIZABETH PINTO LOPES. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee break, coquetel, buffet refeição, refeição tipo quentinha e kit de lanches e outros para atender as necessidades da Controladoria Geral do Município de Barbalha/CE. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em especial Art. 79 inciso II, em conformidade com a Cláusula Décima Primeira do Contrato Original. Signatários: Daniel Bruno Ferreira Rolim e Francisca Elizabeth Pinto Lopes.
Barbalha/CE, 07 de junho de 2023.