DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3240
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a bolsa remuneratória de Cuidador de Criança
Deficiente, dantes concedida ao Sr. MATEUS GABRIEL DE
MELO CAVALCANTE MANEDIO SANTOS, brasileiro, portador
do RG n° 2009010044-6, expedida pela SSPDS-CE, inscrito no CPF
n° 078.059.053-80, de conformidade com o disposto no art. 1º, §2º da
Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:E87F3384
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO
PORTARIA Nº 06010623/2023.
Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Supervisor de Ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do exercício do cargo de SUPERVISOR DE ENSINO o Sr. RAVARDIERE DAVID DA PENHA, brasileiro, portador da C.I. RG nº 99029122235, SSP-CE, inscrito no CPF nº 887.762.123-00, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009, bem como Lei nº 1.518 de 29 de abril de 2021
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:FE8AE002
GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE BOLSA
PORTARIA Nº 10010623/2023.
CONCESSÃO DE BOLSA À CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de Cuidador de Criança Deficiente à Sra. LAISLA RODRIGUES SANTOS, brasileira, portadora do RG n° 20086240913, expedida pela SSPDS-CE, inscrita no CPF n° 071.542.433-50, de conformidade com o disposto no art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:64AAD3C4
GABINETE DO PREFEITO REVOGAR BOLSA
PORTARIA Nº. 03010623/2023.
REVOGAR BOLSA À CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR bolsa remuneratória de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE dantes concedida ao Sr. ANTONIO CELSO PEREIRA DIAS, brasileiro, regularmente inscrito no RG nº 99099004665, expedido pela SSP-CE, inscrito no CPF nº 020.182.323-39, de conformidade com o disposto no Art. 1º, § 2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:99EACDD3
GABINETE DO PREFEITO NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 01020623/2023.
Dipõe sobre a nomeação para o exercício de cargo comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE - CC-4 o Sr ANTONIO CELSO PEREIRA DIAS, brasileiro, regularmente inscrito no RG nº. 99099004665, expedido pela SSP-CE, inscrito no CPF nº 020.182.323-39, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31, ―2‖ da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.