DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3240
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:D80975F5
GABINETE DO PREFEITO NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 03050623/2023.
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo Comissionado de CHEFE DO SERVIÇO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO – CC- 7, o Sr. GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do documento de identificação RG nº 2018162444-8, SSPDS-CE, inscrito no CPF nº 094.689.743-32, conforme o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 27, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:832FBF8F
GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 01050623/2023.
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 02231121/2021 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; CONSIDERANDO que consta erro de digitação na Portaria nº 02231121/2021 em relação à lotação do servidor Edeval Gonçalves Silva, ocupante do cargo de Coordenador de Material e Patrimônio, exclusivamente comissionado; CONSIDERANDO que ficou consignado na referida portaria que a lotação do referido servidor é na Secretaria Municipal de Transportes, quando na verdade o correto é Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme consta em sua ficha cadastral e no ofício nº 300/2021 e nº 180/2023; CONSIDERANDO que retificação de ato administrativo trata-se de correção para sanar omissão, equívoco ou erro material, de forma que a autoridade emitente poderá corrigi-las mediante a republicação do texto com as partes retificadas. RESOLVE: Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 02231121/2021, em relação à lotação do servidor Edeval Gonçalves Silva, ocupante do cargo de Coordenador de Material e Patrimônio, exclusivamente comissionado. Assim, onde se lê ―lotado na Secretaria Municipal de Transportes‖, leia-se: ―lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças‖. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:F1E5CFF9
GABINETE DO PREFEITO NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 01060623/2023
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DO NÚCLEO DE ENGENHARIA, Símbolo CC6, o Sr ANTONIO FERREIRA LIMA FILHO, brasileiro, regularmente inscrito no RG nº 2001029045591, expedido pela SSPDS-CE, inscrito no CPF nº 019.110.533-37, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c o anexo II da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:EF2A5E8A
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER BOLSA
PORTARIA Nº 04120623/2023.
CONCEDER BOLSA À CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE ao Sr. FRANCISCO LAENIO PEREIRA VERIDIANO, brasileiro, portador da C.I. RG nº 20080158689, inscrito no CPF nº 609.347.653-75, de conformidade com o disposto no art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.