DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3240
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE MAIO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:85918A61
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS
PORTARIA Nº 03060623/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, AILTON DOS SANTOS SILVA, brasileiro, motorista, portador da C.I. RG nº 95029078039 – SSP-CE, inscrito no CPF nº 845.255843-00, referente(s) ao(s) dia(s) 11 e 12 de junho de 2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, conduzindo paciente para tratamento de saúde no Hospital Universitário Walter Cantidio, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:97BCDA86
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS
PORTARIA Nº 05070623/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS, brasileiro, motorista, portador da C.I. RG nº 96029094440 – SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 809.184.683-53, referente(s) ao(s) dia(s) 11 a 14 de junho de 2023, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, conduzindo paciente para tratamento de saúde no Hospital Geral de Fortaleza, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:0DEC874C
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS
PORTARIA Nº 01120623/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR(A) PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER TRÊS DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) ANTONIO EZEVILDO DE LIMA, brasileiro, servidor público, RG nº 9802901944, SSPDC-CE, CPF nº 889.305.133-87, referente ao(s) dia(s) 14, 15 e 16 de junho de 2023, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Barbalha, Estado do Ceará, para participar da ―Formação Qualificada sobre os instrumentais da Gestão na Oferta dos Serviços de PSE‖, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:B4EAB552
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS
PORTARIA Nº 02120623/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR(A) PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER TRÊS DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) ANA WLÁDIA MOTA SEABRA TEIXEIRA, brasileira, servidora pública municipal, psicóloga, portadora de C.I. RG. Nº. 97002604992, expedida pela SSP-CE, inscrita no CPF nº. 004.999.693-24, referente ao(s) dia(s) 14, 15 e 16 de junho de 2023, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Barbalha, Estado do Ceará, para participar da ―Formação Qualificada