DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 30 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3240
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
sobre os instrumentais da Gestão na Oferta dos Serviços de PSE‖, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:182865CC
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS
PORTARIA Nº 03120623/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR(A) PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER TRÊS DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) MAÍSA FABIANA DE PAIVA LOPES, brasileira, casada, servidora pública municipal, assistente social, portadora de C.I. RG nº 1924407, CPF 010.458.674-54, referente ao(s) dia(s) 14, 15 e 16 de junho de 2023, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Barbalha, Estado do Ceará, para participar da ―Formação Qualificada sobre os instrumentais da Gestão na Oferta dos Serviços de PSE‖, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:EAD4623E
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS
PORTARIA Nº 01130623/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) à Secretária de Saúde do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO, brasileira, secretaria de saúde, RG nº 95029185188 – SSP-CE, CPF nº 869.155.503-30, referente(s) ao(s) dia(s) 14 de junho 2023, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), por motivo de deslocamento à cidade de Várzea Alegre, Estado do Ceará, para participar da 3ª Reunião Ordinária CIR Cariri, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:534C7CE5
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PORTARIA Nº 01140623/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor ALAILTON PEREIRA SILVA, brasileiro, portador do documento de identificação RG nº 2008902104-0, inscrito no CPF nº 076.691.093- 86, referente(s) ao(s) dia 19 e 20 de junho de 2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para TRANSPORTAR, ENTREGAR E RECEBER O MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE IDENTIDADE NA PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:77669A3A
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PORTARIA Nº 04140623/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) FRANCISCO MARIO GOMES DE ALMEIDA, brasileiro, portador do documento de identificação RG nº 2000034022105, inscrito no CPF