DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3240
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
sob o nº 000.389.863-61, referente(s) ao(s) dia 16 de junho de 2023, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar do evento de solenidade aos alunos finalistas do Prêmio PETECA edições 2021 e 2022, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:74C421B9
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PORTARIA Nº 03140623/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) GISELIA PEREIRA OLIVEIRA, brasileira, casada, professora, portadora da C.I. RG nº. 2006034047760, expedida pela SSP-CE e inscrito no CPF nº 387.562.343-68, referente(s) ao(s) dia 16 de junho de 2023, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar do evento de solenidade aos alunos finalistas do Prêmio PETECA edições 2021 e 2022, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:EE40265E
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PORTARIA Nº 02140623/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) FRANCISCA GABRIELA PEREIRA DA SILVA, brasileira, portadora da C.I. RG nº. 20090332762, expedida pela SSPDS-CE e inscrita no CPF nº. 757.371.323-15, referente(s) ao(s) dia 16 de junho de 2023, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar do evento de solenidade aos alunos finalistas do Prêmio PETECA edições 2021 e 2022, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:A25924FF
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA
PORTARIA Nº 01150623/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER UMA DIÁRIA(S) a(o) servidor(a) público(a) do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, ROCHELLE COSTA E SILVA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 600.001.943- 28, referente(s) ao(s) dia(s) 16 de junho de 2023, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Crato, Estado do Ceará, para participar da 3º Oficina Estratégica em Saúde do Trabalhador, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:96EE69A9
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS
PORTARIA Nº 02190623/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SECRETARIO(A) MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: