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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/06/2023 · pág. 58

DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3240

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

PORTARIA Nº 14020523/2023.

CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o) servidor(a) FRANCISCA CLARA RODRIGUES OLIVEIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 049.621.023-89, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, investido(a) no cargo comissionado de Diretor do Núcleo de Educação em Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/06/2022 a 31/05/2023 – (menos 10 dias), com base no que dispõe o art. 70 e o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:AEBF248E

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS

PORTARIA Nº 18020523/2023.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) JAIROM AMORIM GOMES, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 272.343.468-05, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ocupante de cargo efetivo, referente ao período aquisitivo de 01/03/2022 a 28/02/2023, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 02 de maio de 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:9DCBA9D7

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS

PORTARIA Nº 17020523/2023.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) FRANCISCA CLARA RODRIGUES OLIVEIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 049.621.023- 89, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, investido(a) no cargo comissionado de Diretor do Núcleo de Educação em Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/06/2022 a 31/05/2023, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 01 junho de 2023 (20 dias).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE MAIO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:241561AD

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS

PORTARIA Nº 02030523/2023.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) RITA DE KASSIA PERERIA SALES, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 837.363.873-34, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo auxiliar de enfermagem, referente ao período aquisitivo de 02/03/2022 a 01/03/2023, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 02 de maio de 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE MAIO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:A1B1342F

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS

PORTARIA Nº 01040523/2023.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,