DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3240

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FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:46E09105

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS

PORTARIA Nº 04190523/2023.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) PEDRO JEFFERSON PEREIRA COSTA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 056.701.583- 18, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo comissionado de Diretor do Núcleo de Almoxarifado e Patrimônio, referente ao período aquisitivo de 04/01/2022 a 03/01/2023, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 01 junho de 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE MAIO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:ED649187

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS

PORTARIA Nº 02240523/2023.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) VICTOR ELLEN PEREIRA SANTOS, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 035.515.213-44, lotado(a) na Secretaria Municipal de Transportes, no Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), ocupante do cargo efetivo de agente de trânsito, referente ao período aquisitivo de 02/09/2021 a 01/09/2022, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 01 de junho de 2023 (30 dias). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE MAIO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:82680410

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.06.07.2. Objeto: Aquisição de materiais destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA., inscrita no CNPJ n.º 37.990.239/0001-66, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 72.968,20 (setenta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), Lote 03, com valor global de R$ 45.300,40 (quarenta e cinco mil trezentos reais e quarenta centavos), e Lote 05, com valor global de R$ 23.904,00 (vinte e três mil novecentos e quatro reais), F.N.C MAIA FILHO SHOPPING MED, inscrita no CNPJ n.º 43.556.491/0001-64, classificada no Lote 02, com valor global de R$ 248.950,00 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e cinquenta reais), e JOSE IRESVAN ARAUJO, classificada no Lote 04, com valor global de R$ 14.308,00 (quatorze mil trezentos e oito reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Maria Marcleide do Nascimento – Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação: 29 de junho de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:1E19E83C

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.29.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.06.29.1. Objeto: Aquisição de um veículo destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 03 de julho de 2023, a partir das 17h; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 13 de julho de 2023, às 8h30min; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. MAIS INFORMAÇÕES: (88) 35441569 – [email protected].

Farias Brito/CE, 29 de junho de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Pregoeiro Oficial. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:9AD4F54E

SETOR DE LICITAÇÕES AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.05.30.1. Objeto: Aquisição de serviços mecânicos de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) IRANILDO BRITO RAMOS, inscrita no CNPJ n.º 45.848.335/0001-00, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 228.333,25 (duzentos e vinte e oito mil trezentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), Lote 02, com valor global de R$ 51.946,90 (cinquenta e um mil novecentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), Lote 03, com valor global de R$ 59.043,67 (cinquenta e nove mil quarenta e três reais e sessenta e