DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 30 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3240

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sete centavos), e Lote 04, com valor global de R$ 86.848,00 (oitenta e seis mil oitocentos e quarenta e oito reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Gregorio Alves da Cunha Filho - Ordenador(a) de Despesas do Fundo Geral. Data da Homologação: 29 de junho de 2023.

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.05.30.1. Objeto: Aquisição de serviços mecânicos de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) IRANILDO BRITO RAMOS, inscrita no CNPJ n.º 45.848.335/0001-00, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 154.984,43 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos), Lote 02, com valor global de R$ 29.691,12 (vinte e nove mil seiscentos e noventa e um reais e doze centavos), e Lote 03, com valor global de R$ 20.584,61 (vinte mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 29 de junho de 2023.

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.05.30.1. Objeto: Aquisição de serviços mecânicos de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) IRANILDO BRITO RAMOS, inscrita no CNPJ n.º 45.848.335/0001-00, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 98.356,83 (noventa e oito mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos), Lote 02, com valor global de R$ 22.655,52 (vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), e Lote 03, com valor global de R$ 16.701,81(dezesseis mil setecentos e um reais e oitenta e um centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Maria Marcleide do Nascimento – Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação: 29 de junho de 2023.

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.05.30.1. Objeto: Aquisição de serviços mecânicos de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) IRANILDO BRITO RAMOS, inscrita no CNPJ n.º 45.848.335/0001-00, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 29.190,60 (vinte e nove mil cento e noventa reais e sessenta centavos), Lote 02, com valor global de R$ 9.619,96 (nove mil seiscentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), e Lote 03, com valor global de R$ 7.026,91 (sete mil vinte e seis reais e noventa e um centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Antônia da Penha Sena Pierre – Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social. Data da Homologação: 29 de junho de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:AEBC2B9B

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Farias Brito, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde, o(a) Sr(a). Maria Marcleide do Nascimento, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de licitação n.º 2023.06.06.1, conforme segue: OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados em procedimento médico-hospitalar na aplicação dos medicamentos BEVACIZUMAB (AVASTIN) 400mg e 100mg para tratamento oncológico do paciente João Matias Rodrigues, conforme decisão judicial oriunda do Processo n.º 0800019-28-2022-8- 06.0076.FAVORECIDO: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.284.505/0001- 13. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 169.120,00 (cento e sessenta e nove mil cento e vinte reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificado pelo(a) Sr(a) Maria Marcleide do Nascimento, Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde.

Farias Brito/CE, 07 de junho de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:AD896D89

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de FRECHEIRINHA torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o n.º 30062301- TP, tendo como objeto a REVITALIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO COM IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA PRAÇA JOSÉ MANSO DA CUNHA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. A sessão de abertura será realizada às 09h00min do dia 19 de julho de 2023, na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Fone: 0XX(88) 3655-1200.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Presidente da CPL. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:0C45892B

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.05.25.001

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, em cumprimento à adjudicação e homologação procedida pelo(a) Ordenador(a) do Município, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TOPOGRAFIA COM LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO DE VIAS PÚBLICAS E IMÓVEIS RURAIS E URBANOS COM DESENHOS TÉCNICOS PARA DIVERSAS FINALIDADES, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

CONTRATADO: HC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 31.750,00 (trinta e um mil e setecentos e cinquenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: inciso I, do artigo 75 c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021 alterações posteriores.

Frecheirinha–CE, 29 de junho de 2023.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Agente de Contratação