DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3240

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:29D9E128

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF- 070623/PE01.01; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF- 070623/PE01; Órgão Gerenciador: GABINETE DO PREFEITO; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Detentor da ARP: M S ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ nº 18.894.423/0001-68. Valor Total Registrado: R$ 104.998,00 (cento e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 01 (um) ano, contados do dia 27 de Junhode 2023.

EUDES ALMEIDA LIMA Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito
Gestora da Ata de Registro de Preços Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:882E7614

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230256

CONTRATO Nº...........: 20230256

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-070623-PE01

CONTRATANTE........:Gabinete do Prefeito

CONTRATADA(O).....: M S ALBUQUERQUE - ME

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 104.998,00 (cento e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 2023 Atividade 0203.041220007.2.008 Gestão Administrativa da Guarda Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 104.998,00 .

VIGÊNCIA...................: 29 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Junho de 2023

FRECHEIRINHA - CE, 29 de Junho de 2023

EUDES ALMEIDA LIMA Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:0356EECD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº167/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253- 10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 30 de junho 2023 para transportar os pacientes, Antônia Celia Araújo Oliveira para o ICC – Instituto do Câncer do Ceará e Teresa Rodrigues Santos para o Hospital Walter Cantídio.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 29 de junho de 2023.

NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA Secretária Adjunta de Saúde Portaria 084/2022 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:D026DD9C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 008/2023-SEDUC – Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha para atender as demandas de diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce sso.asp?vEMP_CNP J=07569205000131; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 17h – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 14/07/2023 – Horário: 09H00MIN –

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. Pregoeiro

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:5962A418

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA LEI MUNICIPAL

LEI Nº 272/2023 IBARETAMA-CE., 29 DE JUNHO DE 2023.