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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/06/2023 · pág. 67

DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3240

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

Dotação Orçamentária: 19.02.08.122.0037.2.071.0000.
Elemento de despesas nº 3.3.90.31.00.

Fonte de Recurso: 1.500.0000.00.

Contratado: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Davi Fernandes Soares.

Assinam pelo contratante: Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Icó-CE, o Sr. Higor Batista Gomes.

Data da assinatura do contrato: 05 de junho de 2023.

Icó/CE, 05 de junho de 2023.

HIGOR BATISTA GOMES
Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:C1C1F497

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 19.006/2023-02

O Município de Icó, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, torna público o extrato do Contrato nº 19.006/2023-02.

Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS SMARTPHONES E NOTEBOOKS PARA PREMIAÇÃO DE SERVIDORES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – I, CONFORME DISPOSIÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.171/2023 EM ANEXO.

Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até 31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura do contrato.

Valor global do contrato nº 19.006/2023-02: R$ 10.920,00 (dez mil novecentos e vinte reais).

Dotação Orçamentária: 19.02.08.122.0037.2.071.0000.

Elemento de despesas nº 3.3.90.31.00.

Fonte de Recurso: 1.500.0000.00.

Contratado: INFORSISTEM COMERCIO E SERVICOS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Maria Jose Dias de Almeida.

Assinam pelo contratante: Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Icó-CE, o Sr. Higor Batista Gomes.

Data da assinatura do contrato: 05 de junho de 2023.

Icó/CE, 05 de junho de 2023.

HIGOR BATISTA GOMES Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:632E3946

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 19.003/2023 - 01

O Município de Icó, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, torna público o extrato do contrato nº 19.003/2023 - 01, resultante do Pregão Eletrônico nº 19.003/2023-PERP.

Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADAS PARA DOAÇÃO COM VISTAS A ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PÚBLICO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ.

Prazo de vigência do contrato: 31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura do contrato.

Valor Global do Contrato nº 19.003/2023 - 01: de R$ 16.992,00 (dezesseis mil novecentos e noventa e dois reais).

Dotação Orçamentária: 19.01.08.122.0037.2.066.0000.

Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00.

Fonte de Recurso: 1.500.0000.00.

Contratado: FRANCIE DE CARVALHO MENDES - ME, através de seu representante legal, o Sr. Francie de Carvalho Mendes.

Assina pela contratante: o Ordenador de Despesas, Higor Batista Gomes.

Data da assinatura do Contrato: 19 de maio de 2023.

Icó/CE, 19 de maio de 2023.

HIGOR BATISTA GOMES Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:466841AF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1300/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H SEMANAIS da servidora ESTEFANY DE OLIVEIRA MELO, inscrita no CPF Nº: 052.557.203-13 RG Nº: 2005099008310 e matrícula Nº: 63976, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS, em virtude da necessidade de acompanhar dependente com deficiência.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Junho de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE JUNHO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:4DF8CB6F

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1301/2023