DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3240
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H SEMANAIS da servidora KARLA KAROLINE DUARTE FORTALEZA, inscrita no CPF Nº: 088.716.004-28 RG Nº: 20073645162 e matrícula Nº: 64466, do cargo efetivo de Auxiliar em Saúde Bucal, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS, em virtude da necessidade de acompanhar dependente com deficiência.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 19 de Junho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE JUNHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:7093DC41
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1302/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal nº 104/1990.
CONSIDERANDO o Ofício Nº 116/2023 da Secretaria da Segurança Publica Municipal, em 20 de Junho de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao servidor ANDRE MARTINS MOREIRA, na função de Guarda Municipal, matrícula Nº: 20709, lotado na Secretaria da Segurança Publica Municipal – SPM, pelo prazo de 03 (três) meses, com efeitos a partir da data de 01 de Julho de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE JUNHO DE 2023.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:409E1456
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1303/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal nº 104/1990.
CONSIDERANDO o Ofício Nº 87/2023 da Secretaria da Infraestrutura, em 13 de Junho de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora MARCIANA BEZERRA MATIAS, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula Nº: 11880, lotada na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA, pelo prazo de 03 (três) meses, com efeitos a partir da data de 03 de Julho de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE JUNHO DE 2023.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:0CCBCF75
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1304/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal nº 104/1990.
CONSIDERANDO o Ofício Nº 94/2023 da Secretaria da Infraestrutura, em 27 de Junho de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora MARIA ZOETE PEREIRA BARBOSA, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula Nº: 3258, lotada na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA, pelo prazo de 06 (seis) meses, com efeitos a partir da data de 01 de Agosto de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE JUNHO DE 2023.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:E6A35C22
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1274/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023.
Art. 1º - NOMEAR o servidor JOSE RENAN FEITOSA FILHO inscrito no CPF Nº: 639.733.403-15 e RG Nº: 98029189889 ocupante de cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento do Centro de Formação da Guarda Civil Municipal – código CNP–1, com lotação na Secretaria da Segurança Publica Municipal – SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Junho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE JUNHO DE 2023.