DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3240

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JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:C249241F

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1276/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE,

Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento) ao servidor BRUNO ANDERSON ALBUQUERQUE ROCHA, inscrito no CPF Nº: 893.377.783-00 e RG Nº: 98029200777 matrícula Nº: 12118, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Governo – SEGOV.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Junho de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE JUNHO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:DC0813B9

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1277/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023.

Art. 1º - NOMEAR a servidora DANIELLE MOREIRA GOUVEIA inscrita no CPF Nº: 573.793.353-91 e RG Nº: 277221693 ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Analista de Controle Interno – código CNA–1, com lotação na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município – CGMI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Junho de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE JUNHO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:D309DB95

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO PÚBLICO

Torna público que REQUEREU junto a Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – SEMASPA, Licença Ambiental Única para as obras de Construção de Estação Elevatória de Esgoto EEEP2.

A presente publicação é parte integrante do procedimento de Licenciamento Ambiental e seus efeitos só serão válidos com a devida emissão da licença requerida.

Iguatu/CE, 22 de Junho de 2023.

MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES Secretário da Infraestrutura – SEINFRA Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:C0465822

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO PÚBLICO

Torna público que REQUEREU junto a Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – SEMASPA, Licença Ambiental Única para as obras de Construção de Estação Elevatória de Esgoto EEEP1.

A presente publicação é parte integrante do procedimento de Licenciamento Ambiental e seus efeitos só serão válidos com a devida emissão da licença requerida.

Iguatu/CE, 22 de Junho de 2023.

MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES Secretário da Infraestrutura – SEINFRA

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:8E709B4C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO PÚBLICO

Torna público que REQUEREU junto a Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – SEMASPA, Licença Ambiental Única para as obras de Construção de Estação Elevatória de Esgoto EEEP3.

A presente publicação é parte integrante do procedimento de Licenciamento Ambiental e seus efeitos só serão válidos com a devida emissão da licença requerida.

Iguatu/CE, 22 de Junho de 2023.

MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES Secretário da Infraestrutura – SEINFRA Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:27BA3F14

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - FRANCIVALDA FERREIRA DE MELO

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO