DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3240
www.diariomunicipal.com.br/aprece 85
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:9748CACB
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 002.29.06/2023
O
SUPERINTENDENTE
DO
SAAE
AUTARQUIA
DO
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime
Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n.º001/97, de 28 de
novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e Lei Federal
8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de agosto de 1998,
RESOLVE, conceder 02 (duas) quotas de Salário Família o (a)
servidor (a) contratado Roque Nogueira Granja Filho, cargo de
operador de ETA, Matrícula 0000054 lotado na sede do SAAE..
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo
seus efeitos.
SEDE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, aos 29 dias do mês de junho de 2023.
DANIEL PAULO DA SILVA Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:11C65E5B
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 003.29.06/2023
O SUPERINTENDENTE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n.º001/97, de 28 de novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e Lei Federal 8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de agosto de 1998, RESOLVE, conceder 03 (três) quotas de Salário Família o (a) servidor (a) contratado Osmar Costa da Silva, cargo de encanador, Matrícula 0000055 lotado na sede do SAAE..
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos.
SEDE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, aos 29 dias do mês de junho de 2023.
DANIEL PAULO DA SILVA Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:77D8BDEB
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 004.29.06/2023
O SUPERINTENDENTE DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997, Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, e a Lei de nº 901/2022, de 19 de agosto de 2022, RESOLVE conceder Gratificação de Desempenho, o servidor relacionada abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido na tabela abaixo.
Matrícula Nome Cargo Percentual Valor 0000058 FRANCISCO AGEU VIEIRA ALVES FISCAL - LEITURISTA 30% R$ 390,60 0000036 LUANA PRISCILA AMARO DA COSTA DIRETORA ADMINISTRATIVA ‗ 45% R$ 1.368,66 0000055 OSMAR COSTA DA SILVA ENCANADOR 25% R$ 334,56 0000059 LUILTON AMBROZIO SOUSA MATOS ENCANADOR 25% R$ 334,56 0000048 ALINE GOMES SOUSA COORDENADORA ADMINISTRATIVA 25% R$ 364,97 0000061 FRANCISCO LUAN MATOS SILVA FISCAL-LEITURISTA 30% R$ 390,60 0000026 JOSÉ JEANO DA CUNHA SANTIAGO OPERADOR DE BOMBAS 80% R$ 1.070,59
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 29 dias do mês de junho de 2023.
DANIEL PAULO DA SILVA Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:7A2E7C54
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 005.29.06/2023
O SUPERINTENDENTE DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal N.º 772/2019, de 24 de junho de 2019, RESOLVE conceder Ajuda de Custo aos servidores detentores de cargos dos cargos: Encanador, Fiscal-Leiturista, Operador de bombas, Operador de ETA/ETE e técnico de saneamento para custear despesas decorrentes no exercício da função de forma abaixo estabelecida.
Matrícula Nome Cargo Valor 0000054 ROGUE NOGUEIRA GRANJA FILHO OPERADOR DE ETA/ETE R$ 500,00 0000053 LUCIVAN RODRIGUES GUIMARÃES OPERADOR DE ETA/ETE R$ 500,00 0000052 JOÃO CLAUDIO RODRIGUES LIMA OPERADOR DE ETA R$ 500,00 0000026 JOSE JEANO DA CUNHA SANTIAGO OPERADOR DE BOMBA R$ 500,00
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos.
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 29 dias do mês de junho de 2023.
DANIEL PAULO DA SILVA Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:226E21A9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO CARONA Nº 23.06.001/2023-PMS. Em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar, o extrato de adjudicação/Homologação do procedimento da adesão da Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 01/2023/SRP, oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2022 FG/SRP, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de maquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades da Secretaria da Infraestrutura Município de Saboeiro- CE, conforme especificações no termo de referência, do Processo Administrativo Carona Nº 23.06.001/2023-PMS, em favor da empresa: EXATA CONSTRUÇOES E LOCAÇAO EIRELI-ME, com endereço à Rua Guilherme Rocha, Nº 1380, Sala 201, Centro, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 27.089.999/0001-43, no valor global R$ 2.477.824,08 (dois milhões e quatrocentos e setenta e sete mil e oitocentos e vinte e quatro reais e oito centavos. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, c/c o art. 2º, § 1º do mesmo diploma legal, regulamentado pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, observado o Decreto Federal nº 7.892/2013, alterado