DOMCE 30/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3240

www.diariomunicipal.com.br/aprece 90

Raysse Santana Gouveia – Associação Banda de Música Cirilo Alves - Suplente
Artistas individuais:

Paulo Roberto Soares da Silva – Os Bambas - Titular Edna Rodrigues da Silva – Instrumentista. - Suplente

De coletivos:

Francieudo Ramos da Silva – Escola de Música Ana da Rabeca; - Titular Vicente Rodrigues da Silva – Grupo de Caretas Vicente Karatê - Suplente

Pontos de Cultura:

Jose Gabriel Feitosa Bento – Ponto de Cultura Junina Xamego Bom - Titular José Fernandes da Silva – Representante o grupo de caretas José Augusto - Suplente

Mestres da Cultura de Umari:

Ana Soares de Sá Oliveira – Mestra da Rabeca - Titular José Emilson Carlos de Sousa – Mestre da Banda Municipal - Suplente

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Umari/CE, em 29 de junho de 2023.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal de Umari Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:4D766AE2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 003/2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VÁRZEA ALEGRE, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal Nº 1.364, torna pública a presente retificação do Edital n° 001/2023, referente ao Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001/2023; 005/2023; 006/2023 e 007/2023, do CMDCA local.

1. Fica acrescido ao Edital n° 001/2023, referente ao Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, o seguinte ANEXO: ANEXO AO EDITAL 01/2023 PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028. TERMO DE DESISTÊNCIA Eu, __, CPF nº _, RG nº __ com endereço à Rua _, nº _, bairro: _, cidade: ___, estado: ___, CEP: _, inscrito(a) no Processo Eleitoral do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, venho respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, apresentar o presente TERMO DE DESISTÊNCIA da minha candidatura, declarando neste ato a minha DESISTÊNCIA de concorrer à vaga, estou ciente das condições legais vigentes, sem direito a qualquer tipo de contestação posterior. Declaro, ainda, que diante da DESISTÊNCIA DEFINITIVA, ora declarada e apresentada, estar ciente das condições legais vigentes.

Várzea Alegre – CE, _/__/______

Assinatura do(a) Desistente

TESTEMUNHAS: NOME POR EXTENSO/ CPF:

ASSINATURA

NOME POR EXTENSO/ CPF:

ASSINATURA

Publique-se

Encaminhe-se cópias ao Ministério Público, Poder Judiciário e Câmara Municipal locais

Várzea Alegre - CE, 29 de junho de 2023.

FRANCISCO COSTA DE ALENCAR Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA

LUIZ CLEITON ALVES COSTA Membro OG

SAYONARA GONÇALVES BEZERRA Assessoria Técnica- Assistente Social

MARIA DAS DORES COSTA Membro ONG/OSC

RAFAEL LOPES DE MORAIS Advogado da Procuradoria Geral do Município

ANA CLEIDE FERREIRA DE SOUSA Membro ONG/OSC

PEDRO ROQUE ARAÚJO ALMEIDA Articulador Municipal entre CMDCA/Gabinete do Prefeito e Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:E2FE603B

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.28.06.2023 - SEINFRA

Extrato do Contrato nº 001.28.06.2023 – SEINFRA, referente à licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.31.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa AM BEZERRA SERVIÇOS, CONST. E PROMOÇÕES LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados em manutenção corretiva e instalação de luminárias na Sede Urbana, Sede Rural e Distritos do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Mensal Estimado: R$ 30.190,00 (trinta mil cento e noventa reais). Valor Total Estimado: R$ 362.280,00 (trezentos e sessenta e dois mil duzentos e oitenta reais). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: até 28 de Junho de 2024. Signatários: Elonmarcos Candido Correia e Arthur Freitas Bezerra de Oliveira.

Várzea Alegre/CE, 28 de Junho de 2023.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORRRIA Secretário Municipal de Infraestrutura.
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:F1CB9F63