DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Perfazendo um valor Global das Atas de R$ 234.219.80 (duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos); Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; CNPJ 00.394.502/0192-44; Procedimento; Pregão Eletrônico n° 04/2023; Fundamento legal às normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e do Decreto nº 10.024/2019; Data da Assinatura: 26 de junho de 2023; Rio de Janeiro - RJ., em 29 de junho de 2023. ASS CMG (T) PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA . CAR Ordenadora de Despesas. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110402 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 60631.005070/2021-92. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças sob demanda, inclusive compressor e tubulações, nos aparelhos condicionadores de ar instalados na escola superior de guerra, incluindo eventual instalação de novos aparelhos, ampliação de linha frigorífica e realocação de condensadoras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.364,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 891941/2019. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE BODOQUENA , CNPJ nº 15465016000147. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/12/2023. Valor Total: R$ 240.193,32, Valor de Contrapartida: R$ 31.193,32, Vigência: 30/06/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 24/12/2019. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº .413.698-*, Convenente: KAZUTO HORII, CPF nº .465.598-. SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 21000.075482/2022-45. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/13/003 - "Nova Ruralidade Brasileira: Compreensões e Implicações na Política Pública", celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Sistematizar, tratar e analisar os dados quantitativos e qualitativos sobre o processo e as experiências apresentadas ao Prêmio Mulheres Rurais - Espanha Reconhece, por meio de uma linguagem acessível ao grande público, demonstrando os resultados alcançados e disponibilizando informações qualificadas sobre os empreendimentos coletivos inscritos, com vistas a evidenciar e visibilizar as iniciativas protagonizadas por mulheres rurais, reconhecendo sua diversidade como matriz do desenvolvimento econômico, social e cultural e sua contribuição para a autonomia econômica das mulheres rurais; c) Local de Trabalho: Brasília, DF; d) Nome do Consultor: Renata Leite Manoel de Jesus; e) Nº. do Contrato: 12300030; f) Valor Total do Contrato: R$ 28.500,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 17/3/2023 a 16/6/2023. SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 925574/2021. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE BOITUVA, CNPJ nº 46634499000190. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/06/2024 e aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 287.283,33. Valor Total: R$ 220.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 220.833,33, Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-, Convenente: EDSON JOSE MARCUSSO, CPF nº .361.558-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919726/2021. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS TRABALHADORES RURAIS DA AMAZONIA, CNPJ nº 09338934000102. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/06/2024. Valor Total: R$ 286.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-, Convenente: JOSE AMARILDO DE MACEDO GAMA, CPF nº .866.732-. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 746/2023 - UASG 373083 Nº Processo: 54000.052685/2022-12. Pregão Nº 3/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SED E / D F. Contratado: 21.051.130/0001-23 - HONIX ELEVADORES, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores do edifício palácio do desenvolvimento, em brasília - df, com fornecimento integral de peças, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 209.460,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2131/2023 - UASG 373083 Número do Contrato: 305/2019. Nº Processo: 54000.212886/2018-07. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SE D E / D F. Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato crt/sede 305/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/07/2023 a 17/07/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar os valores do contrato, pela aplicação do índice ipca/ibge no percentual de 3,94%, conforme calculadora do cidadão disponibilizada pelo banco central do brasil, referente ao índice acumulado entre 06/2022 e 05/2023, nos termos da clausula sexta do contrato originário, com efeitos financeiros a partir de 17/07/2023.. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.725,56. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 818/2021 - UASG 373083 - 30 DE JUNHO DE 2023, ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL Nº Processo: 54000.027935/2021-03. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANC A S - D O F. 2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 21.051.130/0001-23 - HONIX ELEVADORES, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 818/2021. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 373053 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 54000.021866/2022-05. Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar vigência por mais 60 (sessenta) dias.. Vigência: 28/06/2023 a 28/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.710,26. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2132/2023 - UASG 133088 Número do Contrato: 1098/2021. Nº Processo: 54000.023907/2021-17. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: Acrescentar 9,87% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$195.930,36 (cento e noventa e cinco mil novecentos e trinta reais e trinta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 03/07/2023 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.468.783,88. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Participantes: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por meio da Superintendência Regional do Estado do Espírito Santo, CNPJ nº 00.375.972/0019-90 e Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, CNPJ nº 27.167.451/0001-74. Objeto: Estabelecer parceria para realização de atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos de Instalação, nas diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA nos projetos de assentamento localizados no município de Presidente Kennedy. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo acordado entre as partes. Signatários: Maria da Penha Lopes dos Santos, Superintendente Regional, e Dorlei Fontão da Cruz, Prefeito. Processo nº 54000.073977/2022-99. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 924411/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373080. Convenente: MUNICIPIO DE IPAMERI, CNPJ nº 01763606000141. Alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do CONVÊNIO nº 89/2021 (SEI nº 11296423)/CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL nº 924411/2021 para o valor de R$ 683.100,00(seiscentos e oitenta e. Valor Total: R$ -2.400,00, Valor de Contrapartida: R$ -15,75, Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO SCOLARI GOSCH, CPF nº .034.601-*, Convenente: JANIO PACHECO, CPF nº .360.741-*.