DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 356/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e NOG ENGENHARIA E SOLUÇÕ ES EM SANEAMENTO LTDA(CNPJ: 40.407.957/0001-71). Signatários: FELIPE PIRES NOGUEIRA e ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 26/06/2023 a 25/06/2028. COLÉGIO PEDRO II CAMPUS TIJUCA I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155633 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23780.000168/2020-32. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Concessão de reajuste de 5,90% sobre o valor dos insumos e materiais utilizados na contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada. Vigência: 16/11/2021 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.553,27. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). CAMPUS REALENGO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155627 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23785.000136/2019-53. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 11/2020, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.585,84. Data de Assinatura: 30/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 700283/2008. Processo nº 23400.006920/2008-90. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado da Bahia-BA , representado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia - BA, CNPJ nº 13.937.065/0001-00. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 700283/2008, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 365 dias, de 27/06/2023 a 25/06/2024. Data e Assinaturas: 26/06/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ADELIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO - Secretária. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 839955/2016. Processo nº 23034.011194/2016-52. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Ponta Grossa - PR, CNPJ nº 80.257.355/0001-08. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 839955/2016, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 365 dias, de 13/07/2023 a 11/07/2024. Data e Assinaturas: 28/06/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MIGUEL SANCHES NETO - Reitor. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 836802/2016. Processo nº 23034.011115/2016-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Londrina - PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 836802/2016, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 365 dias, de 01/08/2023 a 30/07/2024. Data e Assinaturas: 27/06/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 836127/2016. Processo nº 23034.011257/2016-71. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Londrina - PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 836127/2016, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 376 dias, de 01/07/2023 a 10/07/2024. Data e Assinaturas: 27/06/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 887758/2019. Processo nº 23034.011355/2019-51. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Maranhão - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 887758/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 365 dias, de 29/06/2023 a 27/06/2024. Data e Assinaturas: 22/06/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 859562/2017. Processo nº 23034.044689/2017-49. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Feira de Santana - BA, CNPJ nº 14.045.546/0001-73. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 859562/2017, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 153 dias, de 01/07/2023 a 30/11/2023. Data e Assinaturas: 29/06/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e AMALI DE ANGELIS MUSSI - Reitora. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 852818/2017. Processo nº 23034.035228/2017-85. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Goiás - GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 852818/2017, com base no art. 57, §1°, II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 365 dias, de 30/06/2023 a 28/06/2024. Data e Assinaturas: 29/06/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 895418/2019. Processo nº 23034.029426/2019-71. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado de Minas Gerais - MG, CNPJ nº 65.172.579/0001-15. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 895418/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 365 dias, de 07/07/2023 a 05/07/2024. Data e Assinaturas: 29/06/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LAVÍNIA ROSA RODRIGUES - Reitora. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 859567/2017. Processo nº 23034.041793/2017-81. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - MS, CNPJ nº 86.891.363/0001-80. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 859567/2017, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 95 dias, de 30/06/2023 a 02/10/2023. Data e Assinaturas: 29/06/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LÁERCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 235/2019. Nº Processo: 23034.030413/2018-64. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO. Contratado: 12.221.915/0001-06 - 12.221.915 REINALDO GALVAO BELO ARAUJO. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 03/07/2023 até 03/07/2024.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.514,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 1.975, de 9 de março de 2023, do Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de 2023, e CONSIDERANDO os Capítulos II e III da Instrução Normativa n° 05 de 25 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, informa que realizará a Consulta Pública nº 01/2023, referente ao registro de preço nacional de equipamentos de cozinha escolares, visando a reequipar e modernizar as unidades escolares das redes públicas de ensino dos Estados, Distrito Federal e Municípios, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e ao Programa Proinfância. O documento com as especificações técnicas dos objetos desta consulta estará disponível no Portal de Compras Governamentais do FNDE (https://www.gov.br/fnde/pt- br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes/compras-governamentais/compras- nacionais/consulta-publica). A consulta será realizada no período entre 30/06/2023 e 14/07/2023, para apreciação dos interessados, que deverão enviar críticas e sugestões ao endereço eletrônico [email protected]. Eventuais esclarecimentos serão respondidos na fase de publicação do edital, conforme previsto em legislação. LEILANE MENDES BARRADAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 94427.009266/2019-20. Pregão Nº 21/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de 6 postos de vigilância armada sendo 3 postos diurnos e 3 postos noturnos para atender as demandas do campus Rio Branco Baixada do Sol. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e Lei nº10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Cobertura Orçamentária: 2023NE000333 e 2023NE000334. Valor Total: R$ 840.998,16. Data de Assinatura: 28/06/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Allison Freitas Merched (Representante Legal). (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).