DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 167/2023 CONTRATADA: TYCO SERVIÇOS DE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 33.260.627/0001-30. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 04/2023. ESPÉCIE: Aquisição de material. OBJETO: fornecimento de computadores portáteis (notebooks), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2023 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 690.030,00 (seiscentos e noventa mil e trinta reais). PRAZO: 06 meses, a partir da data de sua assinatura. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1750100071. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023. Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2023. CONTRATADA: Editora Globo S.A.. CNPJ: 04.067.191/0001-60. CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. OBJETO: Prestação do serviço de assinatura digital do jornal Valor Econômico, por meio da concessão, pela CONTRATADA, de 560 (quinhentos e sessenta) acessos, conforme Projeto Básico e proposta apresentada pela CONTRATADA . VALOR DO CONTRATO: até R$ 87.494,40 (oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: nº 3.10.270.0001. FUNDA M E N T O LEGAL: artigo 30 da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: do AJI/JULIC, por intermédio da Nota AJI/JULIC n° 052/2023, de 28/06/2023. AUTORIZAÇÃO: da Chefe do ARH/DERHU, em conjunto com o Superintendente da ARH, proferida em 28/06/2023, com fundamento na IP ARH/DEPARH nº 013/2023, de 26/06/2023. Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO OCS Nº 139/2022 CONTRATADO: R.I. CONSULTORIA EM REPUTAÇÃO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ n º 08.053.121/0001-03). CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO: prestação do serviço de monitoramento da reputação do BNDES, bem como de assessoria especializada para o processo de gestão da reputação. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar, por meio epistolar, a vigência do Contrato OCS nº 139/2022, de 24/06/2023, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2023. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 1.120.963,33 (um milhão, cento e vinte mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos). VALOR ATUAL DO CO N T R AT O : até R$ 1.120.963,33 (um milhão, cento e vinte mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102700030. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021. AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Chefe de Gabinete da Presidência do BNDES, em 20/06/2023, no âmbito da IP GP/DEMKT nº 09/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023. Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - BNDES OBJETO: contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de engenharia de manutenção predial preventiva, e serviços eventuais de manutenção corretiva, sob demanda, nos escritórios regionais do BNDES, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, com fornecimento de materiais de consumo e insumos necessários, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. O BNDES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 30/05/2023, seção 03, página 26, foi homologado pela Superintendente da Área de Suporte ao Negócio (ASN) em conjunto com o Chefe de Departamento do ASN/DEPAD, em 29/06/2023, tendo sido o item I - escritório do BNDES em Brasília-DF- adjudicado ao Licitante PHD CONSTRUTORA LTDA, pelo valor de R$ 61.042,00 (sessenta e um mil, quarenta e dois reais), para o período de 24 (vinte e quatro) meses. Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023. JULIA BOHRER RODRIGUES. Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC Ministério da Educação CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA R E T I F I C AÇ ÃO Termo de compromisso Nº 3/2023 - UASG 153010 Na publicação do Diário Oficial da União do dia 23/06/2023, Onde se lê: "Vigência: 23/06/2023 a 23/12/2023.", Leia-se: "Vigência: 24/12/2023 a 23/06/2024." (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023)./RJ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23063.001795/2022-58. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar para r$ 7.477,35, com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2023. Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.728,20. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.024780/2022-78. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 29.508.686/0001-08 - REFINITIV BRASIL SERVICOS ECONOMICOS LIMITADA .. Objeto: Contratação de 20 licenças da refinitiv brasil serviços econômicos por um período de 24 (vinte e quatro) meses (mais 2 meses gratuitos, totalizando 26 meses) para acesso à base de dados relativa a informações econômico-financeiras e de logística a serem utilizadas pelas seguintes unidades do centro federal de educação tecnológica de minas gerais (cefet-mg): programa de pós-graduação em administração (ppga), programa de pós- graduação em modelagem matemática e computacional (ppgmmc) e departamento de ciências sociais aplicadas (dcsa).. Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 200.367,76. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.037762/2022-56. Pregão Nº 47/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 65.313.595/0001-80 - CONSTRUTORA GUIMARAES NOVAES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de reforma/manutenção corretiva dos laboratórios do curso de química no quarto andar do Prédio Escolar do Campus I, incluindo pintura interna, fornecimento e montagem de armários, bancadas de granito, recuperação de piso de taco, execução de piso vinílico, construção de casa de gases, fornecimento e execução de alvenarias de drywall. Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 1.529.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação CCONT nº 002/2023. PARTES: CEFET-MG e Rotary Club Santo Agostinho Distrito 4.760. OBJETO: Cooperação entre os partícipes visando a promoção de ações de internacionalização, envolvendo programas de mobilidade estudantil, com a seleção e a alocação de jovens em famílias selecionadas pelo Rotary Club. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2028. Processo Eletrônico nº 23062.023042/2023-94. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062032404202257. Objeto: Contratação de serviços de comunicação digital, de confecção de peças gráficas e de editoração de livro para ações de fomento às atividades de extensão desenvolvidas nos diversos campi do CEFET-MG.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, Nova Suiça - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Consulte slog.cefetmg.br/licitações. PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 29/06/2023) 153015-15245-2023NE800001 EDITAL Nº 440, DE 27 DE JUNHO DE 2023 H O M O LO G AÇ ÃO O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 373 de 31 de maio de 2023 e suas retificações, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E MEIO AMBIENTE (Topografia e Geoprocessamento; Construção Civil e Materiais; Geotecnia) - Classificados: 1º - Heuler Hordones Chaves.. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital 373 de 31 de maio de 2023. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS EXTRATOS DE ACORDOS Acordos de Cooperação Para Concessão de Estágios Extrato nº 350/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.031552/2023-35. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 352/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MRS LOGISTICA SA (CNPJ: 01.417.222/0001-77). Signatários: ANE MENEZES CASTRO MATHEUS e FLAVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 16/06/2023 à 15/06/2028. Extrato nº 351/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.026012/2023-30. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 349/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BORGES DESENHOS E PROJETOS LTDA (CNPJ: 27.673.034/0001-01). Signatários: ERIVALDO BORGES DA SILVA e FLAVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 28/04/2023 a 27/04/2028. Extrato nº 352/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.030588/2023-00. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 346/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e KOTCHERGENKO ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 73.341.943/0001-51). Signatários: JOÃO GABRIEL ALVARES DA SILVA DE SÁ e FLAVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 16/06/2023 a 15/06/2028. Extrato nº 353/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.030530/2023-58. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 347/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SEMPRE SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA (CNPJ: 02.740.826/0001-12). Signatários: IZABELA VASCO N C E LO S COELHO e FLAVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 07/06/2023 a 06/06/2028. Extrato nº 354/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.031361/2023-73. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 351/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e METALMAX PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ: 04.804.771/0001¸92). Signatários: ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 09/06/2023 a 08/06/2028. Extrato nº 355/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.030384/2023-61. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 345/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PRISCILA ELIAS ADÃO (CNPJ: 21.367.139/0001-48). Signatários: PRISCILA ELIAS ADÃO e JOÃO PAULO MACHADO DE SOUSA. Vigência do Acordo: 10/04/2023 a 09/04/2028. Extrato nº 356/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.028216/2023-13. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 327/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MUNICÍPIO DE AGUANIL (CNPJ: 17.888.108/0001-65). Signatários: JOSÉ MÁRCIO DE OLIVEIRA e JOÃO PAULO MACHADO DE SOUSA. Vigência do Acordo: 28/03/2023 a 27/03/2028. Extrato nº 357/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.031318/2023-16. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 350/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AUTO MINAS BRASIL LTDA