DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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XXXXXXXXXXXX (nome do Representante Legal da Fundação de Apoio) XXXXXXX (Função do Representante (Ex. Presidente ou Diretor) 1 Observação: Ofício em papel com timbre ou logotipo, endereço e CNPJ, assinado pelo representante legal da Fundação de Apoio AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 154618 Nº Processo: 23337250843202353. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado para o IF Baiano - Campus Governador Mangabeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: r Waldemar Mascarenhas S/n - Portão, - Governador Mangabeira/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154618-5- 00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO SOUZA LOBO Ec o n o m i s t a (SIASGnet - 29/06/2023) 154618-26404-2023NE000001 CAMPUS XIQUE-XIQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155885 Nº Processo: 23806.250670/2023-08. Pregão Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão microprocessado, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis, aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades do if baiano, campus xique-xique.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 142.930,99. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de contrato de estágio que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - Ifb e A Empresa Up Business Ltda. OBJETO: O presente Termo de Contrato de Estágio visa facilitar o ajuste das condições de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios, por meio de seleção e encaminhamento de estudantes do IFB, com matrícula e frequência regular, para estagiar junto às pessoas jurídicas de direito público ou privado, bem como profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, parceiros da UP BUSINESS LTDA, como forma de aprendizado social, profissional e cultural de acordo com a Lei nº 11.788/2008. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato de Estágio vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e pela UP BUSINESS LTDA, RUBENS MARCEL SOUZA BRASILEIRO, Sócio Administrador. PROCESSO IFB nº 23098.000653.2023-57. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro termo aditivo do contrato de professor substituto nº 98/2022, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília e Lucas Paulo Almeida Oliveira. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 98/2022, pelo período de 02 de julho de 2023 a 02 de janeiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, contratante, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e LUCAS PAULO ALMEIDA OLIVEIRA; Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 123/2021. Nº Processo: 23353.000968/2021-74. Pregão. Nº 59/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 13.733.754/0001-00 - RDOIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Renovação da contratação de serviços de conserto e manutenção de equipamentos e sistemas de tecnologia da informação com fornecimento de material para o Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 126/2022. Nº Processo: 23353.000621/2022-11. Pregão. Nº 58/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 24.830.205/0001-62 - SMARTMAQ LTDA. Objeto: Renovação da contratação de serviços com fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva de elevadores de passageiros para o Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 87/2023 O IFC Campus Camboriú, por intermédio do pregoeiro, torna público o resultado do pregão em epígrafe, pelo critério do menor valor por item, ofornecedor:LE COMERCIO ATACADISTA LTDA,CNPJ:06.915.456/0001-68,R$:9.540,00;COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS DO EDER LTDA, CNPJ:12.776.469/0001- 04-R$:84.515,00.DANIELA TENFEN DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ:26.290.918/0001-06,R$:15.168,00. Valor total da ata: R$:109.223.223,00.As atas podem ser acessadas no site: https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/ FRANCIELE PISSININ DENARDINI Pregoeira (SIDEC - 29/06/2023) 158125-26422-2023NE800047 R E T I F I C AÇ ÃO O Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna retifica a publicação efetuada no DOU nº 122 de 29/06/2023, Seção 3, página 40, onde se lê "EXTRATO DE COMODATO Nº. 106/2023" leia-se "EXTRATO DE CONTRATO Nº. 106/2023". CAMPUS CONCÓRDIA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N. 11/2023 - UASG 158125 Processo: 23351.006932/2022-03. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 04.959.902/0001-00 - EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Fica rescindido, de pleno direito, por acordo entre as partes, a partir de 01 de julho de 2023, o Contrato nº 11/2023, publicado no diário oficial da uniao em 12 de janeiro de 2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Coordenadoria de Processos Punitivos do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa MICAELLE SILVA SANTOS, CNPJ: 37.839.276/0001-78, considerando que a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 04 (quatro meses), conforme previsto no item 10.2 do Termo de Referência da Cotação Eletrônica 11/2020 e decisão fundamentada da autoridade mediante os fatos apurados no Processo Administrativo nº 23255.005749/2020-17. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO em até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, através do e-mail [email protected] ou dirigido ao Reitor do IFCE (Rua Jorge Dumar, 1703, bairro Jardim América, Fortaleza - Ceará. CEP: 60.410-426). Informa-se que os autos do processo encontram-se à disposição para vista por meio de consulta pública no seguinte endereço eletrônico:https://ifce.edu.br/sei, o que não modifica ou altera o prazo para interposição do recurso. FRANCISCO TOMAZ DE AQUINO JUNIOR Coordenador de Processos Punitivos CAMPUS ARACATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158958 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23483.001115/2022-55. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 19.890.499/0001-88 - G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: 1. Cláusula primeira - do objeto 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23.08.2023 a 23.11.2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/08/2023 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.198,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).