DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente termo de rescisão é decorrente do descumprimento da cláusula décima terceira do contrato nº 10/2019, especificamente no descumprimento dos itens 13.7 e 13.27 do termo de referência vinculado ao edital do pregão nº 06/2022. 2.3. A rescisão unilateral tem como fundamentação o artigo 78, inciso i da lei federal nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158316 Nº Processo: 23261.001587/2023-01. Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de recepcionista para o IFCE - campus Juazeiro do Norte, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 257.315,04. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158314 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23260.002072/2020-88. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração subjetiva do preâmbulo do contrato administrativo nº 09/2021, tendo em vista a incorporação da empresa brs suprimentos corporativos s/a., cnpj nº 09.216.620/0001-37, inscrição estadual: 124/0248412 pela empresa brs suprimentos corporativos s.a., cnpj nº 03.746.938/0013-87, inscrição estadual 124/0336230.. Vigência: 29/06/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.245,05. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). CAMPUS MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158319 Nº Processo: 23259000271202333. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI-CE (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), com base no MAIOR DESCONTO, na modalidade "Não Desonerada" PARA OS CAMPI DA REDE IFCE. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Parque Central, S/n, Distrito Industrial i, - Maracanaú/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158319-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GEOVANE SOUSA PEREIRA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 29/06/2023) 158319-26405-2023NE000001 CAMPUS TIANGUÁ EDITAL Nº 10, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TIANGUÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela portaria º 238/GABR/REITORIA , de 01/03/2021, resolve, tornar pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o Campus Tianguá, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 04 a 13/07/2023. Inscrição somente via internet, pelo endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br, Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br . Cód Área Subárea Vagas Campus . 01 Química Química Geral 01 Tianguá JACKSON NUNES E VASCONCELOS CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158957 Nº Processo: 23493.001907/2022-19. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o restaurante acadêmico do ifce campus umirim. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 97.733,71. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158957 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23493.002612/2022-51. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 28/2022 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (ce000378/2023) (sei nº 4991915), que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de auxiliar de manutenção, do plano cntc, com abrangência territorial no ceará. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.725,76. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158957 Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 23493.010105/2018-13. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 13/2018 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (ce000378/2023) (sei nº 5009774), que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de cozinheiro e auxiliar de cozinha, do plano cntc, com abrangência territorial no ceará.. Vigência: 03/07/2018 a 04/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.780,12. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.000059/2023-14. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 13.475.113/0001-95 - PRIS SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de software de gestão de ativos de propriedade intelectual (pi) para o núcleo de inovação do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce com as funcionalidades de cadastro e gerenciamento de marcas, patentes, desenho industrial, leitura semanal da revista da propriedade industrial, monitoramento e busca de tecnologias, busca e identificação de colidências de marcas, controle de custos incorridos nos processos de proteção, gestão de exigências, geração de relatórios dos ativos de pi da instituição, suporte técnico, treinamento do sistema, com disponibilidade de 3 (três) logins de usuários com controles específicos de acesso, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2028. Valor Total: R$ 10.344,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158424 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23154.000547/2020-22. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 10.874.523/0001- 10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de prestação de serviços continuados de conservação e limpeza com fornecimento de materiais e equipamentos, com disponibilização de mão de obra com dedicação exclusiva nas dependências do ifes-campus itapina, decorrentes da entrada em vigor de novos valores salariais e benefícios conforme convenção coletiva de trabalho 2023 do sindilimpe.. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 684.799,27. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). CAMPUS LINHARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158420 Nº Processo: 23155000730202347. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Filogonio Peixoto, 2.220 - Bairro Aviso, Aviso - Linhares/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158420-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI Diretora Geral (SIASGnet - 29/06/2023) 158420-26406-2023NE111111 CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158426 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23156.000018/2020-43. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 04.403.075/0001-74 - BOSI TURISMO LTDA. Objeto: Estabelecer o valor do contrato face à solicitação de reequilíbrio contratual de acordo com o ipca acumulado de maio de 2023 - 3,94%. O valor deste termo de apostilamento é de r$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).. Vigência: 02/06/2020 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16,89. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158426 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23156.000018/2020-43. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 00.547.373/0001-87 - TRANSPORTES D'AVILA LTDA - EPP. Objeto: Estabelecer o valor do contrato face à solicitação de reequilíbrio contratual de acordo com o ipca acumulado de maio de 2023 - 3,94%. O valor deste apostilamento é de r$ 13.024,00 (treze mil e vinte e quatro reais). Vigência: 02/06/2020 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16,61. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). CAMPUS MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158884 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23545.001675/2021-65. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 05/2022, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 01/07/2024, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.481,84. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).