DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000045 45 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 85/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 62/2023 e edital de homologação n. 96/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JULIA CRISTINA RAMOS GONÇALVES, CPF n° 049.xxx.xx1-30. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS BARRA DO GARÇAS. Prazo: 03.07.2023 a 02.01.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 28.06.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JULIA CRISTINA RAMOS GONÇALVES, pelo(a) contratado(a). CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158492 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23192.000462/2021-55. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS. Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de vigilância armada a partir de 01/01/2023, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova convenção coletiva de trabalho mt000027/2023, da categoria profissional. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.707,51. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Estágio n° 59 - Campus Naviraí/IFMS Processo nº 23347.007527.2023-44. Concedente: M&V GEO E SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI, CNPJ: 32.722.901/0001-83. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 12/02/2023 a 12/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 10/02/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 107 - Campus Naviraí/IFMS Processo nº 23347.007530.2023-68. Concedente: ASA BRANCA COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA, CNPJ: 30.869.083/0001-10. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 27/06/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 108 - Campus Naviraí/IFMS Processo nº 23347.007532.2023-57. Concedente: BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA. CNPJ: 10.425.282/0038-14. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando CAMPUS NAVIRAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155849 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23347.007821/2020-11. Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado: 26.770.119/0001-37 - RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo para execução e do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, § 1º, inciso ii da lei 8.666/93. o prazo para execução contratual será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, com início em 20/05/2023 e encerramento em 18/08/2023. . O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 28/07/2023 e encerramento em 26/10/2023.. Vigência: 28/07/2023 a 26/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.008,04. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 O IFMG-Campus São João Evangelista torna público o resutado do Pregão Eletrônico 019/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação predial, manutenção dos setores de produção, apoio as atividades administrativas e ensino do IFMG-Campus São João Evangelista. Grupo 01: MÁXIMA SERVIÇOS E OBRAS LTDA. ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA Membro da Comissão de Licitações (SIDEC - 29/06/2023) EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 1/2023/RE Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 01/2023/RE. Processo nº. 23208.001835/2023-51. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E O BC ENGLISHSCORE LTD. . Objeto: Projeto de "Implementação de teste de proficiência de língua inglesa EnglishScore no IFMG", cujo objetivo principal é proporcionar aos estudantes e servidores do IFMG a oportunidade de obterem certificação de proficiência em língua inglesa com descontos no valor total do teste EnglishScore, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 6 (seis) meses. Fundamento Legal: Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 26/06/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 8/2023 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.006463.2023-64. Concedente: MOVI AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 05.836.241/0001- 99. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 26/05/2023. CAMPUS BETIM EDITAL Nº 25, DE 29 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO IFMG-CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.168, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de 2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. Considerando a Lei nº 7.485/2011, o Decreto nº 9.739/2019, a Instrução Normativa nº 19/2019, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 25, de 12 de maio de 2023, publicado no DOU nº 91, de 15 de maio de 2023, na Seção 3, Página 31, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, áreas Física e Informática, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Betim, de acordo com a seguinte classificação: Área Física . Candidatos Inscrição Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota final Resultado final . CLÁUDIA ADRIANA DE SOUSA 89428 77,5 90,0 167,5 1ª Classificada . TIAGO DE SOUSA PACHECO 89422 91,5 75,3 166,8 2º Classificado . VIVIANE VITORIA BENTO BRAGA 89444 90,5 73,0 163,5 3ª Classificada . LEONARDO GENTIL MENEZES RIBEIRO 89419 78,5 82,7 161,2 4º Classificado . RODOLFO JOSE BUENO ROGERIO 89484 91,5 69,5 161,0 5º Classificado . MÁRCIA SATURNINO SANTOS 89485 75,0 70,2 145,2 6ª Classificada . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/2014) . Não houve candidatos aprovados. . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9.508/2018) . Não houve candidatos inscritos. Área Informática . Candidatos Inscrição Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota final Resultado final . CRISTIANO MARTINS NUNES 89475 70,0 90,0 160,0 1º Classificado . NADIA GUIMARAES DE PAULA BORGES 89420 49,5 60,1 109,6 2ª Classificada . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/2014) . Não houve candidatos inscritos. . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9.508/2018) . Não houve candidatos inscritos. WELINTON LA FONTAINE LOPES