DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de de empresa especializada para prestação de serviços de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para transporte eventual de pessoas, de acordo com a demanda ifmg - campus ribeirão das neves, em deslocamentos, aferidos por quilômetro rodado, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições gerais de fornecimento e execução, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 49.500,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155645 Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 23713.000951/2022-61. Dispensa. Nº 304/2022. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado: 16.626.892/0001-70 - C & C EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 54/2022, nos termos previstos inicialmente, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23713.000688/2023-91.. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.800,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2023- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: DAIANE ANDRADE FONSECA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professora Substituta; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Especialização); VIGÊNCIA: 28/06/2023 a 27/12/2023, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 28/06/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Daiane Andrade Fonseca, Contratada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie:ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 10 2023 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a GR IMAGENS MÉDICAS LTDA. CNPJ: 31.732.189/0001-30 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11 788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Vigência: Indeterminado. Data de assinatura: 29/06/2023. Emanoelito Fernandes Vieira Júnior. Diretor-geral. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158474 Nº Processo: 23170.000447/2023-27. Pregão Nº 4/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 00.785.860/0001-88 - ATL ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de alimentação coletiva, fornecimento de refeições preparadas, alimentos pré-processados, in natura, industrializados, dentre outros, associado à concessão de uso de área física do ifpb/campus cabedelo.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 304.800,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). CAMPUS JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Pregoeiro e a equipe de apoio do IFPB, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 03/2023 - Processo nº 23326.010472.2022-17. Após análise e julgamento das propostas e habilitação, sagrou-se vencedora para o item 108 a empresa: A. DONIZETE DA SILVA , CNPJ: 06.164.562/0001-57, valor global: R$ 7.280,00 conforme consta dos autos. Esta publicação equivale à Ata de Registro de Preços. KLEITON TERDIS FIRMINO RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 29/06/2023) 158469-26417-2023NE800000 CAMPUS PATOS EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 12/2023 - UASG 158470 Nº Processo: 23168.001875/2022-35. Pregão Nº 4/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 14.100.623/0001-40 - SABOREAR ALIMENTACAO E CONVENIENCIA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada, para exploração e operação comercial de serviços de alimentação coletiva, para o fornecimento de refeições preparadas, alimentos pré-processados, in natura, industrializados, dentre outros, associado à concessão de uso de área(s) física(s) e instalações próprias do instituto federal da paraíba, para a exploração comercial dos serviços de restaurante e/ou lanchonete, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 860.400,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158470 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23168.000429/2019-16. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula segunda - da vigência do contrato nº 05/2019, prorrogando-se por mais 06 (seis) meses, a partir de 12/06/2023 a 12/12/2023, em atendimento às necessidades de asseio, limpeza e conservação predial deste instituto.. Vigência: 12/06/2023 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.999,98. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155895 Nº Processo: 23800.000469/2023-23. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: A contratação de serviços continuados de assistência e apoio aos alunos com necessidades especiais, que acarrete em necessidades educacionais especiais, em caráter permanente ou temporário, para fins de atendimento às necessidades institucionais. Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/01/2024. Valor Total: R$ 39,21. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155895 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23800.000783/2022-25. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: 1° termo de apostilamento ao contrato 1/2023 visando o equilíbrio econômico financeiro do contrato em virtude de publicação de convenção coletiva de trabalho nº pb000071/2023.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.423,84. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2023 Pregão nº 45/2023. Processo 23411.009386/2023-83. Validade 12 (doze) meses. Período de 29/06/2023 a 29/06/2024. Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o Instituto Federal do Paraná-IFPR Campus União da Vitória, sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. SUPERMERCADOJACKIW LTDA - 10.751.650/0001-22: Itens 1 e 2. NUTRISABOR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - 35.307.908/0001-27: Itens 3, 4 e 5. Demais informaçõesestão disponíveis no portal de compras do Governo Federal. ISAAC GUILHERME DE OLIVEIRA Administrador (SIDEC - 29/06/2023) 158009-26432-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411020725202200. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de cercamento e de roçada/limpeza do terreno (faixa de 3m no entorno), objetivando cercar a área do Campus Ponta Grossa do IFPR, de acordo com os projetos, características técnicas, quantidades e demais requisitos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUIZ HENRIQUE BELINA Administrador (SIASGnet - 29/06/2023) 158009-26432-2023NE800000 EDITAL Nº 75, DE 29 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 162/2022 DO CONCURSO PÚBLICO DA CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA (TAE) O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: 1. Homologar o resultado final do concurso público destinado ao preenchimento de vagas nos cargos de Técnicos Administrativos em Educação do Instituto Federal do Paraná, regulado pelo Edital Nº 162, de 27 de dezembro de 2022, tornado público por meio do Edital Nº 61, de 20 de junho de 2023. 2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154699 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23411.006036/2021-01. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 17.360.593/0001-08 - P. S. RODRIGUES - PRESTACAO DE SERVICOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 05/2021- londrina, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 7 de julho de 2023 a 7 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.560,84. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).