DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Umuarama, através de requerimento, das 08h do dia 10/07/2023 e término às 17h do dia 21/07/2023, conforme item 2 do Edital 30/2023; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 30/2023, no período de 10 a 13 de julho de 2023, até as 17h. 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 36,56 (trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://umuarama.ifpr.edu.br/concursos/professor-substituto/. 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 30/2023. CARLOS JOSÉ DALLA NORA CAMPUS CASCAVEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou Empreendimento Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do IFPR, Campus Cascavel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. A aquisição possui fulcro na Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, no período de 30/06/2023 a 20/07/2023, pelo e-mail [email protected]. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://ifpr.edu.br/cascavel/licitacoes/ ou poderão ser solicitados através do email: [email protected]. LUIZ CARLOS ECKSTEIN Diretor Geral CAMPUS PINHAIS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 156154 Nº Processo: 23411.015882/2021-12. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 23.475.070/0001-00 - SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Rescidir unilateralmente o contrato relacionado, por inexecução parcial contratual e por descumprimento de cláusulas contratuais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). CAMPUS PITANGA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 156545 Nº Processo: 23411.010687/2022-79. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 23.475.070/0001-00 - SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 01/2022- Pitanga considerando, o disposto no art. 58, II, art. 77, art. 78, I e II, e do art. 79, I da lei 8666/1993; o disposto na cláusula décima primeira do contrato nº 01/2022-Pitanga, pelo descumprimento das obrigações contratuais e legais, caracterizada pelo não pagamento de salários e benefícios dentro dos prazos legais, o não recolhimento das contribuições sociais, previdenciárias ou para com o FGTS, conforme estabelecido no Termo de Referência do Edital do PE nº 22/2021. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO CAMPUS GARANHUNS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 151910 Nº Processo: 23359.023720/2022-27. Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização), e limpeza e desinfecção de reservatórios e caixas d'água com fornecimento de material e mão de obra qualificada.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 12.454,60. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). CAMPUS OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155216 Nº Processo: 23736.017799/2023-03. Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de auxiliar de manutenção predial. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 39.757,20. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada de acordo com a necessidade da Administração, a ser formalizado por Ata de Registro de Preços, de gêneros alimentícios e materiais de consumo para atender as necessidades dos Restaurantes Institucionais do Instituto Federal do Piauí campus Teresina Central e campus Avançado Dirceu Arcoverde e demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital, Termo de Referência e anexos. GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 29/06/2023) 158146-26431-2023NE800003 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 O IFRN vem tornar público o resultado do Pregão09/2023, da UASG 158155,cujo valor total da ataé de R$ 713.804,00. A seguir o nome das vencedoras, seguidos dos números dos itens vencidos: D.A.DANTAS MENDONÇA(30.729.998/0001-20), itens 1,2,3,4 e 5. Satélite Promoções e Comércio LTDA(05.927.075/0001-36) itens 6 e 8.RPD SERVIÇOS EENTRETENIMENTO LTDA(11.860.005/0001-00) item 7. ANDRE PONTES TORRES Tecnologo em Gestao Publica (SIDEC - 29/06/2023) 158155-26435-2023NE800047 CAMPUS APODI AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158371 Nº Processo: 23136001051202313. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de projeto de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) - Campus Apodi.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rn 233, Km 02, 1000, Bairro Chapada do Apodi, - Apodi/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158371-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As empresas que desejarem receber o edital deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br.. JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIASGnet - 28/06/2023) 158371-26435-2023NE800047 CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.007624/2022-11. Dispensa Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 084.732.674-86 - FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba do programa alimenta brasil (pab), de acordo com o edital da chamada pública nº 2/2022, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 29.997,43. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.007683/2022-90. Dispensa Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 053.874.844-39 - NORMELIA MARIA DA SILVA FERNANDES. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba do programa alimenta brasil (pab), de acordo com o edital da chamada pública nº 2/2022, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 29.997,43. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.007628/2022-08. Dispensa Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 060.308.044-80 - JOHNNY CLINTON VARELA DE LIMA. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba do programa alimenta brasil (pab), de acordo com o edital da chamada pública nº 2/2022, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 21.640,63. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2022- COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ROANA D AVILA SOUZA MONTEIRO. Objetivo: Prorrogação da vigência do referido contrato de prestação de serviços, na condição de professora temporária/substituta, com termo inicial em 01 de julho de 2023 e termo final em 31 de dezembro de 2023, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23424.001547.2023-41, Data de Assinatura: 29/06/2023 - Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Roana D Avila Souza Monteiro - Contratada.