DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 3,07 (três vírgula sete centésimos por cento) ao valor original do contrato nº 001/2022, o acréscimo de 11,06% (onze vírgula seis centésimos por cento) ao valor original do contrato nº 001/2022 e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2022 por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 30/06/2023 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.802.259,49. Data de Assinatura: 29/06/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158152 Nº Processo: 23231.001034/2022-17. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 04.630.138/0001-25 - G. M. A. N. COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado de controle sanitário e integrado, no combate a pragas urbanas, englobando desinfestação, desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, com execução por demanda, para atender o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de roraima - reitoria. Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 10.988,10. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23231.000725.2022-42 Comunicante: Reitoria do IFRR - CNPJ: 10.839.508/0001-31 Objeto: Convênio tripartite nº 02/2022, que si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, o estado de Roraima por intermédio da Polícia Militar e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM - FAEPI. Pretende-se celebrar o primeiro termo aditivo do convênio tripartite para fins de alteração da cláusula 12º, do prazo e da vigência, com o término da vigência do contrato passando do dia 28 de junho de 2023 a 28 de setembro de 2023, mantendo as demais cláusulas do convênio. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.014860/2023-92 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 35/2023 celebrado entre Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Prefeitura Municipal de Braço do Norte. OBJETO: Desenvolver princípios de cooperação técnica para oferta de cursos. Data de Assinatura: 08/05/2023. Vigência: 36 meses a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Junior, Reitor do IFSC; Roberto Kuerten Marcelino, Prefeito de Braço do Norte. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.014860/2023-92 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 33/2023 celebrado entre Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, a Empresa Karoon e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina. OBJETO: Desenvolver o projeto de ensino e extensão intitulado "APRENDENDO COM O MAR: FORMAÇÃO DE PESCADORES E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA OCEÂNICA",visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de ensino e extensão. Data de Assinatura: xxxx. Vigência:xxxx.(12 meses) SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Junior, Reitor do IFSC; Fernando Jose Ferreira da Mouta, Representante Legal da Empresa Karoon e Angela de Espíndola da Silveira, Representante Legal da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51033/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292019874202301 . Objeto: Serviço de Limpeza, Asseio e Conservação, com Fornecimento de Material, para o Câmpus Criciúma, conforme Edital, Termo de Referência e Anexos do Processo PE 120/2019 - Contratação de Remanescente de Licitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de Licitação, por rompimento de contrato pela atual prestadora do serviço. Declaração de Dispensa em 29/06/2023. ALOISIO SILVA JUNIOR. Pró Reitor de Administração. Ratificação em 29/06/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 660.127,92. CNPJ CONTRATADA : 09.249.662/0001-74 SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. (SIDEC - 29/06/2023) 158516-26438-2023NE111111 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51206/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292012604202361 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para lanche escolar dos estudantes do Campus Garopaba. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Utilização dos recursos do FNDE e da Ação 2994 destinados à alimentação escolar - produtos da agricultura familiar. Declaração de Dispensa em 27/06/2023. MICHELINE SARTORI. Diretor Geral. Ratificação em 28/06/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 52.350,32. CNPJ CONTRATADA : 09.263.339/0001-55 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA ESANTA CATARINA - COOPER. Valor: R$ 22.086,25. CNPJ CONTRATADA : 10.207.194/0001-54 ASSOCIACAO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO MORRO DO FORTUNATO. Valor: R$ 30.264,07 (SIDEC - 29/06/2023) 158516-26438-2023NE111111 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51212/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292018357202314 . Objeto: DL/CP Nº:51212/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO ESTUDANTE (PSAE) DOS Campus FLORIANÓPOLIS E PALHOÇA, DO IFSC. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de alimentos para atender ao PSAE Declaração de Dispensa em 29/06/2023. ZIZIMO MOREIRA FILHO. Diretor do Campus Florianópolis. Ratificação em 29/06/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 389.783,40. CNPJ CONTRATADA : 45.988.658/0001-91 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITORIO SERRA MAR. (SIDEC - 29/06/2023) 158516-26438-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22104/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292002560202361. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, instalação e desinstalação, com fornecimento de peças e equipamentos para o Campus Itajaí. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-22104-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição dos itens conforme Edital no Quadro de especificações mínimas.. SCHEILA DELFINO DE SOUZA Assistente em Administração (SIASGnet - 29/06/2023) 158516-26438-2023NE111111 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto termo aditivo do contrato nº 97/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Bruna Caroline Russi CPF: 089.XXX.169-14 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Bruna Caroline Russi- Professor Substituto. Terceiro termo aditivo do contrato nº 99/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Monique Cristine de Oliveira CPF: 065.XXX.859-40 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Monique Cristine de Oliveira- Professor Substituto. Terceiro termo aditivo do contrato nº 100/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Gabriela Ostrovski Cabral CPF: 080.XXX.359-28 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gabriela Ostrovski Cabral- Professor Substituto. Segundo termo aditivo do contrato nº 50/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Alini Cavichioli CPF: 064.XXX.869-33 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alini Cavichioli- Professor Substituto. Segundo termo aditivo do contrato nº 51/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Greice Fernanda Ferreira de Oliveira CPF: 057.XXX.359-66 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Greice Fernanda Ferreira de Oliveira- Professor Substituto. Segundo termo aditivo do contrato nº 57/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Alessandra Jansen Gomes CPF: 046.XXX.579-36 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alessandra Jansen Gomes- Professor Substituto. Segundo termo aditivo do contrato nº 59/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Tatianne de Faria Vieira CPF: 769.XXX.781-00 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tatianne de Faria Vieira- Professor Substituto. Segundo termo aditivo do contrato nº 70/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Winnie Queiroz Brandão CPF: 035.XXX.075-66 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Winnie Queiroz Brandão- Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 368, DE 29 DE JUNHO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 149, DE 3 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADO NO DOU DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO IFSP, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e considerando o que consta no item 14.24 do Edital nº 728 de 27 de setembro de 2018, publicado no DOU de 26 de outubro de 2018, Concurso Público destinado ao provimento, em caráter efetivo para o cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, e considerando a Portaria IFSP nº 2.209/IFSP de 20 de abril de 2022, publicada no DOU de 25 de abril de 2022, que prevê a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos do IFSP, com base no decreto legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, resolve: PRORROGAR a validade dos editais de homologação, abaixo, de 23 de maio de 2019, publicados no DOU de 24 de maio de 2019, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de: 08 de março de 2023. Onde se lê: EDUCAÇÃO FÍSICA: editais: 438 que retifica edital 335; 514 que retifica edital 439 que retifica edital 336; 337. EDUCAÇÃO PEDAGOGIA: editais: 338; 339; 340; 341; 342; 343; 344; 440 que retifica edital 345; 514 que retifica edital 441 que retifica edital 346. ELETROELETRÔNICA MECATRÔNICA: editais: 347; 41 que retifica edital 764 que retifica edital 348; 42 que retifica edital 349; 442 que retifica edital 350; 443 que retifica edital 351. ELETROTÉCNICA: editais: 444 que retifica edital 355; 445 que retifica edital 356; 357. ENGENHARIA CIVIL: editais: 358; 359 e 360. FÍSICA: editais: 202 que retifica que edital 552 que retifica edital 361; 447 que retifica edital 362; 363; 448 que retifica edital 364; 449 que retifica edital 365; 366. GEOGRAFIA: editais: 367; 368; 369; 370 e 371. HISTÓRIA: editais: 372; 373; 374 e 375. INFORMÁTICA: editais: 480 que retifica edital 377; 450 que retifica edital 379; 505 que retifica edital 382; 383; 452 que retifica edital 384 e 453 que retifica edital 385. LETRAS-PORTUGUÊS: editais: 454 que retifica edital 386 e 455 que retifica edital 387. LETRAS-PORTUGUÊS E ESPANHOL: editais: 456 e 457 que retificam edital 388; 389; 390; 391 e 392. LETRAS-PORTUGUÊS E INGLÊS: editais: 393; 395; 458 que retifica edital 397; 459 que retifica edital 398. SEGURANÇA DO TRABALHO: edital 465 que retifica edital 410; 466 que retifica edital 411; 412. SOCIOLOGIA: edital 467 que retifica edital 413; edital 468 que retifica edital 414; 415; 416; edital 469 que retifica edital 417 e edital 470 que retifica edital 418. Leia-se: EDUCAÇÃO FÍSICA: editais: 438 que retifica edital 335; 514 que retifica edital 439 que retifica edital 336; 337. EDUCAÇÃO PEDAGOGIA: editais: 338; 339; 340; 341; 342; 343; 344; 440 que retifica edital 345; 514 que retifica edital 441 que retifica edital 346.