DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000050 50 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ELETROELETRÔNICA MECATRÔNICA: editais: 347; 41 que retifica edital 764 que retifica edital 348; 42 que retifica edital 349; 442 que retifica edital 350; 443 que retifica edital 351. ELETROTÉCNICA: editais: 444 que retifica edital 355; 445 que retifica edital 356; 357. ENGENHARIA CIVIL: editais: 358; 359 e 360. FÍSICA: editais: 202 que retifica que edital 552 que retifica edital 361; 447 que retifica edital 362; 363; 448 que retifica edital 364; 449 que retifica edital 365; 366. GEOGRAFIA: editais: 367; 368; 369; 370 e 371. HISTÓRIA: editais: 372; 373; 374 e 375. INFORMÁTICA: editais: 480 que retifica edital 377; 450 que retifica edital 379; 505 que retifica edital 382; 383; 452 que retifica edital 384 e 453 que retifica edital 385. LETRAS-PORTUGUÊS: editais: 454 que retifica edital 386 e 455 que retifica edital 387. LETRAS-PORTUGUÊS E ESPANHOL: editais: 456 e 457 que retificam edital 388; 389; 390; 391 e 392. LETRAS-PORTUGUÊS E INGLÊS: editais: 393; 395; 458 que retifica edital 397; 459 que retifica edital 398. SEGURANÇA DO TRABALHO: edital 465 que retifica edital 410; 466 que retifica edital 411; 412. SOCIOLOGIA: edital 467 que retifica edital 413; edital 468 que retifica edital 414; 415; 416; edital 469 que retifica edital 417 e edital 470 que retifica edital 418. LETRAS-PORTUGUÊS E LIBRAS: edital de homologação nº 366 de 28 de junho de 2023 (sub Judice-mandado judicial autos nº 5002113-23.2019.4.03.6120). SILMARIO BATISTA DOS SANTOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3749/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305011282202346 . Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço especializado em cobertura do seguro RETA (Responsabilidade do Explorador e Transportador Aéreo) para Drone - Mavic 2 Zoom (Tombo 498800). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor a ser contratado baixo. Declaração de Dispensa em 29/06/2023. RODRIGO DE SOUZA BOSCHINI. Coordenador de Licitações e Contratos. Ratificação em 29/06/2023. DENILSON DE CAMARGO MIRIM. Diretor Geral Campus Sorocaba. Valor Global: R$ 440,00. CNPJ CONTRATADA : 61.074.175/0001-38 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. (SIDEC - 29/06/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5332/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23307001746202213. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para prestação de serviço de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra residente (executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra) e não residente, sob demanda,(profissional volante, sem dedicação exclusiva), além do fornecimento de peças de reposição, materiais de consumo e locação de equipamentos, para atender as necessidades do Campus Cubatão-IFSP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maria Cristina 50, Jardim Casqueiro - Cubatão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-05332-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO Diretora de Administração (SIASGnet - 29/06/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6346/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23311000065202341. Objeto: Contratação de serviços de PORTARIA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marginal 585, Fazenda Nossa Senhora Aparecida do Jagua - São João da Boa Vista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-06346- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços de PORTARIA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. ROBINSON MAPELLI BOARO Coordenador (SIASGnet - 29/06/2023) 158154-26439-2022NE000182 CAMPUS ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4581/2023 - UASG 158581 Nº Processo: 23427.000596/2023-37. Pregão Nº 3581/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA. Contratado: 19.214.084/0001-94 - TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, saneantes domissanitário, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra e sem regime de dedicação exclusiva, com fornecimento de equipamentos e insumos, atendendo os critérios de sustentabilidade, para o atendimento das demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do estado de são paulo - câmpus araraquara.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 409.126,16. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). CAMPUS BARRETOS DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO Nº 1-583/2023 Nº Processo: 23428.001020.2023-87. O Instituto Federal de São Paulo torna público, para conhecimento dos interessados, que foi alterada a data de abertura do certame para 31/07/2023 às 10h00. Com isso, a data limite para entrega dos envelopes também foi alterada para até 31/07/2023 as 09h59. Todas as demais condições previstas no edital e seus anexos permanecem as mesmas. O Edital atualizado encontra-se disponível no site: https://brt.ifsp.edu.br/ e G:\Drives compartilhados\BRT-CLT\Publicações Site\Licitações\LICITAÇÕES 2023\LEILÃO 01- 583 - Milho e Soja. Local: Setor Administrativo, Sede IFSP - Campus Barretos, Avenida C 1, 250, Bairro Ide Daher, Barretos/SP, CEP 14.781-502. Informações pelo e-mail: [email protected]. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA RODRIGUES Leiloeiro CAMPUS PIRACICABA EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Piracicaba Contratado(a): André Luiz Pereira Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de quarenta horas semanais. Vigência: 01/06/2023 a 31/12/2023 Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e André Luiz Pereira, contratado. Data da Assinatura: 24/05/2023. CÂMPUS MATÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2023 Objeto: aditamento de vigência Contratante: IFSP - Câmpus Matão Contratado(a): Amanda Goulart Vigência: 01/07/2023 a 23/07/2023. Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e Amanda Goulart, contratada. CAMPUS ITAQUAQUECETUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1748/2023 - UASG 158748 Nº Processo: 23305.007560/2023-61. Pregão Nº 2748/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO TURISMO. Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de portaria, de caráter continuado, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 55.584,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158500 Nº Processo: 23304.000075/2023-76. Pregão Nº 15/2022. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra para o campus floresta do instituto federal do sertão pernambucano. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 338.239,14. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). CAMPUS OURICURI EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158570 Nº Processo: 23416.000121/2023-70. Pregão Nº 15/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 03.659.631/0001-05 - LÍDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra para os campus ouricuri do instituto federal do sertão pernambucano, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 396.967,88. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). CAMPUS SALGUEIRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 31/2023 Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - Ifes, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO, para os fins a que menciona. O presente Acordo de Cooperação é firmado entre: 1. O Instituto Federal do Espírito Santo Campus Vitória, inscrito(a) no CNPJ/MPF sob o número 10.838.653/0002-89, com sede na Av. Vitória, nº 1729, Jucutuquara, V i t ó r i a / ES - CEP 29040-780, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Professor Hudson Luiz Cogo, portador do RG nº 486216 SSP, inscrito(a) no CPF sob o nº 623.221.507-97, conforme Decreto MEC de 03 de setembro de 2013 publicado no D.O.U. de 04 de setembro de 2013, que confere ao qualificado, poderes para representá-la na assinatura deste acordo de cooperação, daqui por diante designada Ifes, 2. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.830.301/0005-20, com sede na BR-232, Km 508, s/n - Zona Rural, Salgueiro - PE, 56000-000, neste ato representada pelo seu dirigente máximo, Sr. Josenildo Forte de Brito, Brasileiro, solteiro, professor, portador do RG n.º 1375692, inscrito no CPF nº 023.364.814-30, residente e domiciliado na travessa Avenida Brasil, 102, bairro Minervina Franklin, Salgueiro-PE, doravante denominada INSTI T U I Ç ÃO EXECUTORA , 3. A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO, com sede na Rua Wlademiro da Silveira, n.º 75, no bairro Jucutuquara, na cidade de Vitória/ES, CEP n.º 29.040-830, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.832.178/0001-97 neste ato representada pelo seu Diretor Presidente Renato Tannure Rotta de Almeida, CPF n.º 031.885.017-65 e RG n.º 1.182.403-ES, doravante denominada INTERVENIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhes conferem os respectivos Estatutos, resolvem celebrar o presente acordo, sujeitando-se aos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores; do Decreto Federal nº 93.872/86, da Lei n° 10.973/2004, atualizada pela Lei 13.243/2016 e decreto 9.283/2018; do Decreto Federal nº 6.170/2007; e das Leis 9.279/1996, 9.456/1997 e 9.609/1998. Assim, em conjunto, resolvem firmar o presente acordo pelas cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. Constitui-se objeto do presente ACORDO a cooperação técnica e científica visando a implementação de projetos voltados à formação no uso das tecnologias digitais, combinadas ao empreendedorismo e à inovação, associados ao ensino, pesquisa e extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) no país, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais,