DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 101.004,67. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIOS. Universidade Federal da fronteira sul e o Município de Nova Erechim Objeto: O Presente Termo De Convênio Tem Por Objeto A Concessão De Estágio De Formação Acadêmica, Profissional E Sociocultural, Em Conformidade Com A Lei N° 11.788, De 25 De Setembro De 2008 E Com O Regulamento De Estágio Da UFFS. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2028. Valor: não se aplica. Processo: 23205.017673/2023-01. Entidades Assinam: Sr. Dr. Roberto Mauro Dall'Agnol, Diretor do Campus Chapecó da UFFS, e Sra. Guerty Carla Bassani, Secretária de Educação, Cultura e Esporte Município de Nova Erechim. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205009763202310. Objeto: Registro de preços visando à Aquisição de insumos agrícolas necessários para a execução das aulas práticas, trabalhos de conclusão de curso de acadêmicos e outras atividades de ensino desenvolvidas nas áreas experimentais, laboratórios e hospital veterinário universitário da UFFS.. Total de Itens Licitados: 172. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as do Edital.. ANDREIA STALLBAUM KLUG Pregoeira (SIASGnet - 29/06/2023) 158517-26440-2023NE000203 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo Específico ao acordo geral de Cooperação entre a Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e o Instituto De Geografia e Ordenamento Do Território Da Universidade De Lisboa - IGOT, NIPC 508955645. Objeto: "concretização do projeto Nós Propomos, em Chapecó e municípios vizinhos (Brasil), com a colaboração das escolas de ensino médio e fundamental". Processo Administrativo: 23205.014643/2023- 34. Vigência: 20/06/2023 a 31/05/2024. Signatários: Marcelo Recktenvald - Reitor da UFFS e Mário Vale - Presidente - IGOT. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.031268/2023-60. Inexigibilidade Nº 95/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 13.968.412/0001-61 - PRONTUS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de hospedagem em servidor "cloudserver" com certificado de segurança, suporte, manutenção técnica de servidor do sistema prontusvet. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 38.500,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EDITAL Nº 68, DE 28 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS - EDITAL Nº 12/2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 12/2023, publicado no D.O.U. de 03/04/2023. - Área do Concurso: Libras e Tradução/Faculdade de Letras (FL), exercício: Goiânia. Candidato aprovado: 1º - Rodrigo Fonseca Costa, média: 7,0. (Processo n° 23070.017538/2023-20): ANGELITA PEREIRA DE LIMA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato UFG Nº 329/2023, celebrado entre a Universidade Federal de Goiás e a Faculdade Filos, publicado no DOU nº 122, seção 3, página 58, de 29 de junho de 2023, onde se lê: "Validade: 22/06/2023 a 21/06/2028", leia-se: "Validade: 23/06/2023 a 22/06/2028". PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio UFG 135/2023. Processo 23070.034025/2023-83.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG.Participes:UFG e CAMILA DE SOUZA ALMEIDA.Assinatura:28/06/2023. Validade: 28/06/2023 a 27/06/2028 Espécie: Convênio UFG 138/2023. Processo 23070.019347/2023-01.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a GERPROMEC ENGENHARIA LTDA.Assinatura:28/06/2023. Validade: 28/06/2023 a 27/06/2028 Espécie: Convênio UFG 139/2023. Processo 23070.029168/2023-73.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG.Participes:UFG e a AGROFORTE SECURITIZADORA CONSULTORIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA .Assinatura:28/06/2023. Validade: 28/06/2023 a 27/06/2028 Espécie: Convênio UFG 142/2023. Processo 23070.032661/2023-71.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG.Participes:UFG e a ENGPETRO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA .Assinatura:28/06/2023. Validade: 28/06/2023 a 27/06/2028 Espécie: Convênio UFG 141/2023. Processo 23070.033966/2023-08.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG.Participes:UFG e a MAGMA CONSULTORIA EM GESTAO E SUSTENTABILIDADE LTDA.Assinatura:28/06/2023. Validade: 28/06/2023 a 27/06/2028 UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT UNILA Nº 24/2023. Processo nº 23422.01196/2023-99. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, CNPJ: 78.680.337/0001-84. Resumo do Objeto: execução conjunta de projetos de pesquisa, ensino, extensão, no âmbito do programa de extensão denominado UNATI - Universidade Aberta à Terceira Idade da Unioeste Campus de Foz do Iguaçu, vinculado ao CCSA - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a ser executado para público-alvo dos municípios de Foz do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu, estado do Paraná, criando a possibilidade de envolvimento de quaisquer cursos das instituições na proposição e oferta de atividades. Data da Assinatura: 26/06/2023. Vigência: 48 meses a contar da data da sua assinatura. Valor: Não contempla recursos financeiros. Assinaram: pela UNILA - Luis Evelio Garcia Acevedo - Reitor substituto e pela Unioeste - Alexandre Almeida Webber - Reitor. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.010161/2023-99. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 23.712.635/0001-17 - TURNITIN BRAZIL LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE COMPUTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de licença de uso da ferramenta turnitin originality, pelo período de 12 (doze) meses. Garantia da implementação técnica (instalação, configuração e teste de ambiente(s)), da implementação acadêmica (treinamento remoto aos docentes), e do lançamento institucional, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo a este contrato. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 34.038,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088012979202346. Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de produção, filmagem, edição e finalização de vídeos institucionais para atender a UNIFEI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em- andamento-campus-itajuba/. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 28/06/2023) 153030-15249-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EDITAL DE 29 DE JUNHO DE 2023 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 8/2023, DE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, sob tutoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso de suas atribuições legais, resolve: RETIFICAR a formação exigida para a área de Língua inglesa e suas literaturas, do edital 08/2023, publicado em 21/06/2023, seção 3, página 67, para para constar, onde se lê: "Graduação em Letras com Mestrado em Letras Inglês", leia-se: "Graduação em Letras (licenciatura com habilitação em Inglês ou Inglês/Português) e Mestrado na área de Literatura, Linguística ou Letras". AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.005170/2023-47. Pregão Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio às ações culturais bem como catalogação, restauro e conservação do patrimônio da Pró-Reitoria de Cultura e seus respectivos órgãos suplementares, pertencentes à Universidade Federal de Juiz de Fora, de apoio aos laboratórios multimídias da Faculdade de Comunicação, de apoio ao Instituto de Artes e Designer e de apoio ao estúdio de gravação da Central de Videomonitoramento vinculada à Pró-reitoria de Infraestrutura e Gestão, todos setores pertencentes à Universidade Federal de Juiz de Fora, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 4.873.350,42. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942054/2023, Nº Processo: 23071921165202383, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Convenente: FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED CNPJ nº 24014569000174, Objeto: O objeto do convênio cinge-se ao oferecimento de apoio administrativo, logístico e operacional para a execução do ciclo 2023-2024 do projeto intitulado "Pesquisa de Avaliação 2022-2025", que tem como propósito apoiar as redes de ensino por meio da produção de dados e evidências que viabilizem a formulação e a execução de políticas públicas pelas secretarias de educação básica e as ações cotidianas de gestores e outros profissionais que atuam nas escolas, órgãos regionais e centrais de ensino., Valor Total: R$ 67.420.654,34, Valor de Contrapartida: R$ 74.167,22, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 31.573.234,79; 2024 - R$ 35.773.252,33, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000625, Valor: R$ 1,00, PTRES: 169669, Fonte Recurso: 1050000375, ND: 335039, Vigência: 01/07/2023 a 10/07/2024, Data de Assinatura: 29/06/2023, Signatários: Concedente: MARCUS VINICIUS DAVID CPF nº .123.006-*, Convenente: LINA KATIA MESQUITA DE OLIVEIRA CPF nº .788.306-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23071.001069/2022-36. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.685.196/0001- 60 - LANCHONETE HOME FOOD - ME LTDA. Objeto: A) Prorrogação do prazo de vigência da concessão por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01.07.2023 a 01.07.2024.