DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000059 59 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 b) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do IPCA ocorrida nos últimos 12 meses (período de 05/2022 a 04/2023), alterando o valor mensal da concessão de R$ 2.946,58 para R$ 3.069,89, a partir de 01.07.2023. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.358,96. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902171/2023-31. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 20/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Governador Valadares. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Ações de Alimentação e Nutrição na At e n ç ã o Primária à Saúde em Governador Valadares'. VIGÊNCIA: 27/06/2023 a 27/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023. ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e André Luiz Coelho Merlo, Prefeito de Governador Valadares. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902979/2023-19. Espécie: Acordo de Cooperação nº 49/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Governador Valadares. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Dança Circular: saúde e lazer em comunidade, classificado como projeto de extensão'. VIGÊNCIA: 27/06/2023 a 27/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023. ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e André Luiz Coelho Merlo, Prefeito de Governador Valadares. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153032 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23090.005933/2023-21. Inexigibilidade. Nº 9/2022. Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Concessionária: 18.620.609/0001-29 - ADUFLA SECAO SINDICAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.739,24. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153260 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23072.216433/2020-99. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO ESPORTIVO UNIVERSITARIO/UFMG. Contratado: 19.876.529/0001-00 - AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.400,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Processo nº 23072.266970/2022-41 - Justifica-se a Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Psicologia Clínica: Análise Existencial e Gestalt-Terapia". Declaração de Dispensa em 28/06/2023, Prof. Dr. Paulo Eduardo Rodrigues Alves Evangelista - Coordenador do projeto. Ratificação em 28/06/2023, Prof. Bruno Pinheiro Wanderely Reis - Diretor da FAFICH/UFMG. Valor estimado: R$ 576.000,00. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Vinícius de Matos Brandão Raposo. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos da Escola de Engenharia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 849/2023. Vigência: 28/06/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 28/06/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.233951/2023-10. EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Jordana Simões Ribeiro Martins. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nos 492/2023 e 842/2023. Vigência: 28/06/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 28/06/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.235663/2023-08. EDITAL Nº 1.516, DE 28 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: ESCOLA DE ENFERMAGEM Departamento: GESTÃO EM SAÚDE Área de Conhecimento: Demografia em Saúde Edital: 157, de 03/02/2023, publicado no DOU de 07/02/2023, retificado pelo Edital nº 290, de 15/02/2023, publicado no DOU de 22/02/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação: 1º lugar: MONIQUE FERNANDA FÉLIX FERREIRA 2º lugar: WANDERSON COSTA BOMFIM 3º lugar: LILIAN VALIM RESENDE 4º lugar: JULIANA VASCONCELOS DE SOUZA BARROS 5º lugar: SAMUEL ARAÚJO GOMES DA SILVA Não houve candidatos inscritos em cotas aprovados. Data de Homologação Interna: 15/06/2023 Processo nº 23072.237611/2023-68 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158515 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23204.006532/2021-01. Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 26.791.074/0001-87 - ASSOCIACAO BIOTEC AMAZONIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 06 (seis) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 31/12/2023, nos termos do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993; e Alterar o Plano de Trabalho para permitir a execução das ações do projeto e o remanejamento de recursos das rubricas. Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.440.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158515 Nº Processo: 23204017848202209. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE CÂMERAS, LICENÇAS E ALA R M ES DE SEGURANÇA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. WARLIVAN SALVADOR LEITE Pro Reitor de Administração (SIASGnet - 29/06/2023) 158515-26441-2023NE800029 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 44786/2022. Partes: EXED Soluções de Negócios e Sistemas Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022. Processo: 023278/2022-11. Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratado: Associação de Produtores e Hortifrutigranjeiros da Gleba Guajará/APHA Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, modalidade Compra Institucional para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública (Municipal, Distrital, Estadual ou Federal). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses a partir da data da assinatura ou até o cumprimento integral da entrega dos produtos. Valor: R$157.604,40. Fundamento Legal: Lei nº 11.326/2006, Lei 14.133/2021, Lei 12.512/2011, e Lei 8.666/93 e suas alterações e demais normas que regulam a matéria. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Data da Assinatura: 28/06/2023. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Contratante e Lena Maria Gomes Monteiro como Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2022 Processo: 023278/2022-11. Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratado: Cooperativa Agropecuária do Salgado Paraense/CASP Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, modalidade Compra Institucional para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública (Municipal, Distrital, Estadual ou Federal). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses a partir da data da assinatura ou até o cumprimento integral da entrega dos produtos. Valor: R$23.058,00. Fundamento Legal: Lei nº 11.326/2006, Lei 14.133/2021, Lei 12.512/2011, e Lei 8.666/93 e suas alterações e demais normas que regulam a matéria. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Data da Assinatura: 28/06/2023 Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Contratante e Antônio Alcoforado de Albuquerque como Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIV AO CONTRATO Nº 56/2022 Processo: 023278/2022-11. Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratado: Cooperativa Agroindustrial Frutos da Amazônia/COAFRA Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, modalidade Compra Institucional para atendimento de demanda dos órgãos e entidades da administração pública (Municipal, Distrital, Estadual ou Federal). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses a partir da data da assinatura ou até o cumprimento integral da entrega dos produtos. Valor: R$23.058,00. Fundamento Legal: Lei nº 11.326/2006, Lei 14.133/2021, Lei 12.512/2011, e Lei 8.666/93 e suas alterações e demais normas que regulam a matéria. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Data da Assinatura: 28/06/2023. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Contratante e Joel Linhares Cavalcante como Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2022 Processo: 023278/2022-11. Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratado: Cooperativa Agropecuária De Benevides/COOPABEN Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, modalidade Compra Institucional para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública (Municipal, Distrital, Estadual ou Federal). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses a partir da data da assinatura ou até o cumprimento integral da entrega dos produtos. Valor: R$116.098,26. Fundamento Legal: Lei nº 11.326/2006, Lei 14.133/2021, Lei 12.512/2011, e Lei 8.666/93 e suas alterações e demais normas que regulam a matéria. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Data da Assinatura: 28/06/2023. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Contratante e Maria Eulina da Silva Duarte como Contratado.