DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000060 60 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2022 Processo: 023278/2022-11. Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratado: Cooperativa de produção dos Agricultores Familiares do Município de São Miguel do Guamá/COOPASMIG Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, modalidade Compra Institucional para atendimento de demanda dos órgãos e entidades da administração pública (Municipal, Distrital, Estadual ou Federal). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses a partir da data da assinatura ou até o cumprimento integral da entrega dos produtos. Valor: R$90.468,48. Fundamento Legal: Lei nº 11.326/2006, Lei 14.133/2021, Lei 12.512/2011, e Lei 8.666/93 e suas alterações e demais normas que regulam a matéria. Foro: Justiça Federal Belém/Pa. Data da Assinatura: 28/06/2023. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Contratante, e Maria do Espírito Santo Silva como Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23073.019568/2021-89. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alterar a cláusula décima nona - alterações em razão de acréscimo de 01 (um) posto de serviço (secretária nível superior junior, 44h semanais) com fundamento nos §§ 1º e 2º do artigo 65 da lei 8666/93,. Vigência: 29/06/2023 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 806.099,52. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 83/2021. Nº Processo: 23073.011716/2020-36. Dispensa. Nº 1171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original e remanejamento financeiro entre rubrica, referente ao projeto: capacitação de produtores familiares nos municípios de abaetetuba e cametá.. Vigência: 01/07/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 189/2019. Nº Processo: 032598/2019. Dispensa. Nº 3259/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: Sonhos Copiados. Vigência: 01/07/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 16932/2023. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Não Perecíveis", Objetivando Atender Às Necessidades Do Restaurante Universitário Da Universidade Federal Do Pará (Ru/Ufpa). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE DE ATAIDE DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 29/06/2023) 153063-15230-2023NE800077 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 138, DE 29 DE JUNHO DE 2023 RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 131/2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital de Homologação 131, de 23 de Junho de 2023, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, publicado no Diário Oficial da União de 26.06.2023, seção 3. Onde se lê: 9. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO. 9.1. A Avaliação ocorrerá no período de 19.07.2023 a 02.08.2023, o calendário completo, orientações e os locais de realização serão disponibilizados no endereço eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br, podendo haver alteração das datas acima propostas. Leia-se: 9. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO. 9.1. A Avaliação ocorrerá no período de 16.08.2023 a 30.08.2023, o calendário completo, orientações e os locais de realização serão disponibilizados no endereço eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br, podendo haver alteração das datas acima propostas. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 137, DE 29 DE JUNHO DE 2023 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 95/2023 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital nº 95, de 05 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2023, seção 3, pg. 90, para Professor da Carreira de Magistério Superior, tema: Mineralogia. Onde se lê: ANEXO II CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Itens para sorteio das Provas Escrita e Didática: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Rua Augusto Correa, Nº: 01. Guamá, CEP: 66075110, Belém - Pará - Universidade Federal do Pará. Tema: Mineralogia. Leia-se: ANEXO II CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Itens para sorteio das Provas Escrita e Didática: Instituto de Geologia - Rua Augusto Correa, Nº: 01. Guamá, CEP: 66075110, Belém - Pará - Universidade Federal do Pará. Tema: Mineralogia. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.075644/2022-05. Pregão Nº 49/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 13.711.592/0001-00 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar), para atender às necessidades do restaurante universitário do campus toledo da universidade federal do paraná. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 29/06/2023 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 2.364.540,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.001679/2023-81. Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando fornecimento de materiais e equipamentos, para atender necessidades da Universidade Federal do Paraná, conforme especificação detalhada constante no Termo de Referência (anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2023).. Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 21.348.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 23075.013133/2022-91. Espécie: Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição parcelada, conforme necessidade, de eletrodomésticos e equipamentos diversos para atender a diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 014/2023. Espécie: Ata 291/2023. OFFICE VENDAS LTDA, CNPJ 05.252.483/0001-35, para o item 18, no valor total de R$20.515,80. Espécie: Ata 292/2023. VICENTE XISTO CUPERTINO-EPP, CNPJ 10.417.394/0001-31, para o item 14, no valor total de R$10.899,90. Espécie: Ata 293/2023. TECNOLAR LTDA, CNPJ 12.464.652/0001-66, para os itens 26 e 31, no valor total de R$40.764,00. Espécie: Ata 294/2023. SUPERAR LTDA, CNP 13.482.516/0001-61, para o item 7, no valor total de R$23.135,50. Espécie: Ata 295/2023. INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ 20.795.155/0001-79, para o item 13, no valor total de R$2.629,98. Espécie: Ata 296/2023. LICEQ DO BRASIL - COMERCIO DE ESQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 23.025.061/0001-09, para o item 19, no valor total de R$29.450,00. Espécie: Ata 297/2023.VLF MAQUINAS E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 29.023.342/0001-09, para o item 29, no valor total de R$16.430,00, para o item 29, no valor total de R$16.430,00. Espécie: Ata 298/2023. COMERCIAL MAGNATA LTDA, CNPJ 29.652.891/0001-42, para o item 1, no valor total de R$33.488,30. Espécie: Ata 299/2023. OYSTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 33.497.491/0001-87, para o item 45, no valor total de R$25.110,00. Espécie: Ata 300/2023. IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVI CO S LTDA, CNPJ 37.912.700/0001-62, para o item 5, no valor total de R$44.950,00. Espécie: Ata 301/2023. JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ 39.236.457/0001-35, para o item 20, no valor total de R$2.219,00. Espécie: Ata 302/2023. I C DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 40.359.757/0001-90, para os itens 25 e 54, no valor total de R$84.900,00. Espécie: Ata 303/2023. ALXTEK SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 40.539.740/0001-15, para o item 42, no valor total de R$20.135,70. Espécie: Ata 304/2023. L A PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ 40.965.390/0001-59, para o item 27, no valor total de R$64.620,00. Espécie: Ata 305/2023. REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, para os itens 4, 16, 17 e 55, no valor total de R$13.741,04. Espécie: Ata 306/2023. MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 47.607.630/0001-92, para os itens 21, 28, 46, 47, 50 e 51, no valor total de R$25.495,00. Espécie: Ata 307/2023.GORGEN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 48.192.048/0001-75, para os itens 32 e 33, no valor total de R$31.735,75. Espécie: Ata 308/2023. LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 48.277.417/0001-22, para o item 8, 52 e 53, no valor total de R$35.061,00. Espécie: Ata 309/2023. RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.495.719/0001-30, para os itens 6 e 38, no valor total de R$ 8.686,10; Data da Assinatura: 29/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.052841/2022-48. Espécie: Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição parcelada, conforme necessidade, de itens de mobiliário para atender a diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 007/2023. Ata 266/2023. JUSTO MOVEIS DE ACO LTDA, CNPJ 20.252.467/0001-36, para os itens 6, 7,9,12 31,32,61 e 69, no valor total de R$118.553,68; Data da Assinatura: 29/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23075.067091/2022-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 011/2023 em virtude da edição do Decreto nº 435/2023 - PR, da CCT do SIEMACO 2023/2025, do reajuste do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e ajuste do percentual médio de alíquotas efetivas de PIS e COFINS. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 890.124,91. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).