DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO PDI Nº 168/2023 Processo: 23075.033759/2023-03. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Projeto MIT2023071000017 - Processo de Inexigibilidade n.º 13/2023 Valor: R$ 15.040,00. Vigência do Acordo: 27/06/2023 a 27/09/2024. Data de Assinatura: 27/06/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.008176/2023-36. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 028/2023. Ata de Registro de Preços objetivando para aquisição parcelada, conforme necessidade, de bens permanentes para atender as necessidades do Departamento de Prevenção e Reabilitação em Fisioterapia do Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná.ARP nº 257/2023, E CAMPREGUER COMEX LTDA, CNPJ 43.287.805/0001-70, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9 e 10, no valor total de R$ 10.166,00. Data de assinatura: 29/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.017999/2023-52. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 067/2023. Ata de Registro de Preços objetivando contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para a 75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a se realizar de 23 a 29 de julho de 2023, em Curitiba/PR, conforme especificações detalhadas constantes na proposta da empresa signatária, e no Títulos 4 e 16 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 067/2023ARP nº 311/2023, CALGAN EDITORA GRAFICA LTDA, CNPJ 04.261.548/0001-46, para os itens 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13, no valor total de R$ 123.370,00. ARP nº 312/2023, SUPEREXPEDIENTES LTDA, CNPJ 11.355.566/0001-52, para os itens 3, 4, 5 e 6, no valor total de R$ 190.999,80. Data de assinatura: 29/06/2023. Vigência: 60 (sessenta) dias a partir da data de assinatura.. AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.016591/2021-00. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado SHAMMAH SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 38.714.589/0001-62, considerando as disposições dos itens 12.1.2, alínea "d, e 12.1.3 do Termo de Referência. Fato de não entrega dos produtos do empenho. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 899,98 (oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Assina: Eliane De Oliveira Dias - Pró-Reitor de Administração (em exercício)- UFPR" Curitiba-PR, 15 de junho de 2023. ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitor Administração Em Exercício AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.028335/2022-38. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa B2 HOTÉIS TURISMO & EVENTOS LTDA, CNPJ da Sancionada 22.816.081/0001-35, considerando as disposições dos itens 21.1.3., alínea "g", e 21.1.3.1. do Edital de Pregão Eletrônico nº 52/2021 (4482237). Fato de descumprimento contratual. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa de R$ 51,11 (cinquenta e um reais e onze centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em exercício - UFPR" Curitiba-PR, 20 de junho de 2023. ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitor Administração Em Exercício AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.055960/2022-52. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa RAPHAEL SILVA ARAÚJO - NEW RAPHA TECH, CNPJ da Sancionada: 24.884.690/0001-57, impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de R$ 48,38 (quarenta e oito reais e trinta e oito centavos), por não entregar o produto do empenho, tendo como fundamento legal as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital de Licitação do Pregão 40/2021. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em exercício - UFPR" Curitiba-PR, 20 de junho de 2023. ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitor Administração Em Exercício AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.063171/2020-23. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa D&F COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ da Sancionada: 28.275.797/0001-59, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e nas disposições dos item 17.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico nº 109/2019. Fato de não entrega de itens de empenho. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 83,27 (oitenta e três reais e vinte e sete centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró- Reitora de Administração - em exercício - UFPR" Curitiba-PR, 21 de junho de 2023. ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitor Administração Em Exercício AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.069493/2022-48. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa JULEAN DECORAÇÕES LTDA, CNPJ da Sancionada: 10.525.127/0001- 88, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, itens 21.1.1., alínea "c", e do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2022. Fato de não comprovar regularidade fiscal. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em exercício -UFPR" Curitiba-PR, 19 de junho de 2023. ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitor Administração Em Exercício R E T I F I C AÇ ÃO Processo: 23075.000884/2023-29. No DOU nº 122 de 29/06/2023, Seção 3, pág. 61, Extrato de Contrato nº 48/2023 - UASG 153079 - Contratado: 11.365.179/0001-05 - GELSON PANCHESKI KAVALKIEVIZ - TELECOM.GELSON PANCHESKI KAVALKIEVIZ - TELECOM, onde se lê: "Data de assinatura: 16/06/2023", leia-se: "Data de assinatura: 12/06/2023". UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EDITAL Nº 9, DE 28 DE JUNHO DE 2023 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas de professor substituto para exercício nos Centros Acadêmicos e Colégio de Aplicação dos Campi de Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão, em regime de 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas. As informações quanto ao quantitativo e perfil de vagas ofertas, período de inscrições e o edital completo estão disponíveis no sítio eletrônico http://sigrh.ufpe.br (Acessar o Menu Concursos). ALFREDO MACEDO GOMES R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00054/2022 publicado no D.O.U. de 2022-09-23, Seção 3. Onde se lê: Contratada: MCP REFEICOES LTDA - 06.088.039/0003-50. . Leia-se: Contratada: MCP REFEICOES LTDA - 06.088.039/0001-99. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo 23076.037017/2022-90. / Termo de Transferência de Propriedade n° 27/2022- FADE, firmado em 14.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens 01, 02 e 03, no valor de R$ 26.499,83, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Tornamos pública a licitação: Concorrência nº 05/2023 - Abertura: 31/07/2023, às 9h - Horário de Brasília. Objeto: Concessão remunerada de uso de área física, medindo 349,83 m² de área útil, localizada no prédio localizado na saída do bloco A, lado esquerdo, sentido biblioteca no Centro de Ciências Sociais Aplicadas/UFPE, para exploração de serviços de cantina/restaurante, conforme planta baixa (Anexo I do Edital). Cópia do edital pelo sítio www.progest.ufpe.br. Mais informações: (81) 2126.8065. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 Processo nº 23007.00014614/2023-77. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): CIRO RIBEIRO FILADELFO, CPF: 00XXXXX6597. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência: 03/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.839,21, importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Adjunto, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 21/06/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e CIRO RIBEIRO FILADELFO - Contratado(a). EDITAL Nº 2, DE 28 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR POR TEMPO DETERMINADO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, Decreto nº 7485, de 18/05/2011, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo visando a contratação de Professores do Magistério Superior por Tempo Determinado da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) para atendimento das demandas desta IFE, observados os termos da Resolução CONAC Nº 25/2010 e alterações, conforme especificações seguir: Unidade de Lotação: Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL), localizado na cidade de Cachoeira/BA. Número de vagas: 02 Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas; Área: Ciências Sociais Aplicadas/Serviço Social Requisito de Escolaridade: Graduação em Serviço Social e Mestrado em Serviço Social ou áreas afins.