DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: "Estudos de caracterização para a cominuição de amostras de minério de ferro e de simulação da britagem primária". Valor Total: R$ 385.000,00. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 07/06/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.223849/2020-01. Instrumento Jurídico: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Partícipes: Greenpeace Brasil, CNPJ: 64.711.062/0001-94, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objetivo geral deste Projeto é utilizar dados de satélites para analisar e quantificar a evolução da área afetada na região Amazônica em tempo quase-real. Data de Assinatura: 23/06/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079242573202214 . Objeto: Contraste radiológico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em atendimento ao art. 26, parágrafo único da Lei nº 8666/93, justificativa expressa nos documentos 2351237 e 2351906. Declaração de Dispensa em 01/06/2023. MARCOS ALPOIM FREIRE. Diretor Geral do Hucff. Ratificação em 20/06/2023. LUIZ EURI CO NASCIUTTI. Decano do Ccs. Valor Global: R$ 40.670,00. CNPJ CONTRATADA : 18.459.628/0097-67 BAYER S.A.. (SIDEC - 29/06/2023) 153152-15236-2023NE001111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2023 Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 55/2023 no qual sagrou-se vencedor a empresa: MJM PRODUTOS FARMACEUTICOS E DE RADIOPROTECAO S.A. Vigência até 29/06/2024. MARCOS PAULO FERNA DES DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 29/06/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153150 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23079.211202/2021-18. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 10.269.696/0001-00 - V. C. M. DOS SANTOS REFEICOES. Objeto: Contratação de serviços de alimentação coletiva por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições para o instituto de puericultura e pediatria martagão gesteira - ippmg/ufrj. Vigência: 03/07/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.684.492,66. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ EDITAL Nº 809, DE 28 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL - PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor do Instituto Politécnico do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Thiago Gomes de Lima, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 3.035, de 04/04/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 10/04/2023, resolve: Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 489, de 24/04/2023, disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 79, de 26/04/2023, após a reabertura das inscrições, divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados: (Processo nº 23079.200846/2023-34) Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-035 - Instituto Politécnico / Engenharia Mecânica / Circuitos Eletroeletrônicos Não houve candidato inscrito. THIAGO GOMES DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.200766/2023-89. Dispensa Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de limpeza e higienização dos reservatórios de água da Residência Estudantil com fornecimento de laudo de potabilidade da água por laboratório habilitado, bem como de controle dos padrões de potabilidade da água na Residência Estudantil. Fundamento Legal: . Vigência: 16/07/2023 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 28.565,08. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 88/2022. Nº Processo: 23079.232267/2021-99. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.944.122/0001-48 - J F ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 90 (noventa) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, incisos ii e iv da lei nº 8.666/93. Acrescer, quantitativamente, em relação ao valor originalmente contratado, o percentual aproximado de 10,3% (dez inteiros e três décimos por cento), perfazendo um total de r$ 11.617,71 (onze mil, seiscentos e dezessete reais e setenta e um centavos), segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93. Acrescer itens novos, quantitativamente, em relação ao valor originalmente contratado, o percentual aproximado de 14,5% (quatorze inteiros e cinco décimos por cento), perfazendo um total de r$ 16.245,00 (dezesseis mil, duzentos e quarenta e cinco reais), segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 29/06/2023 a 01/10/2023. Valor acrescido R$ 27.862,71. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.263,38. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079239787202122. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para atender às necessidades do prédio da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se à disposição nas páginas www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br ou mediante a apresentação de CD-R virgem nas dependências da PR-6 no Prédio das Pró-Reitorias - Parque Tecnológico - Cidade Universitária - UFRJ. ANDRE ESTEVES DA SILVA Pró-reitor de Gestão e Governança (SIASGnet - 29/06/2023) 153115-15236-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 156677 Nº Processo: 23853.005147/2023-55. Objeto: Contratação direta da Fundação Uniselva para gerenciar os recursos da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) relacionado ao projeto de extensão intitulado, "Centro de Línguas - CELIG". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: art.75, Inciso XV, da Lei 14.133/2021. Justificativa: art.75, Inciso XV, da Lei 14.133/2021. Declaração de Dispensa em 29/06/2023. HEITOR LOPES FERREIRA. Diretor de Planejamento. Ratificação em 29/06/2023. JOSEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA. Pró-reitor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 990.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.845.150/0001-57 FUNDAÇÃO UNISELVA. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153034 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23084.012868/2022-99. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 05.302.510/0001-37 - A E LIMA ARAUJO LTDA. Objeto: Promover a alteração da cláusula segunda - vigência do termo de contrato nº 02/2023, sendo firmado entre as partes. Fundamentação Legal: Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, Decretonº7.581, de 11 de outubro de 2011, Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020, Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 31/07/2023 a 28/09/2023. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153034 Nº Processo: 23084020088202212. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a coleta, transporte, armazenamento/acondicionamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, convencionais não-perigosos(lixo comum,resíduos perigosos (infectantes) e serviços de remoção de resíduos na modalidade"entulho", conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034- 5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS Diretora de Licitações (SIASGnet - 29/06/2023) 153034-15241-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 938540/2022, Nº Processo: 23082035750202259, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: Esse projeto destina-se a incentivar e difundir a prática do esporte como maior potencial de conquistas, como forma de ocupação e de desenvolvimento físico e mental., Valor Total: R$ 319.682,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 319.682,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001074, Valor: R$ 319.682,00, PTRES: 213386, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 03/07/2023 a 29/04/2024, Data de Assinatura: 29/06/2023, Signatários: Concedente: MARCELO BRITO CARNEIRO LEAO CPF nº .836.884-*, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS CPF nº .630.974-*.