DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154703 Número do Contrato: 43/2018. Nº Processo: 23091.004890/2018-86. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 21.587.512/0001-76 - REALIZA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação do valor contratado em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho, rn000021/2022, registrada no mte em 09/02/2022.. Vigência: 07/09/2018 a 07/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.948,48. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154703 Número do Contrato: 43/2018. Nº Processo: 23091.004890/2018-86. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 21.587.512/0001-76 - REALIZA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação do valor contratado em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho, rn000021/2022, registrada no mte em 09/02/2022.. Vigência: 07/09/2018 a 07/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.601,76. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 154863 Nº Processo: 23091.010196/2023-78. Dispensa Nº 21/2023. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de refeições com exploração de espaço localizado nas dependências da ufersa em pau dos ferros/rn, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 26/06/2023 a 27/10/2023. Valor Total: R$ 947.663,60. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 154863 Número do Contrato: 42/2018. Nº Processo: 23091.010017/2018-76. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS. Contratado: 21.587.512/0001-76 - REALIZA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência de reajuste previsto na convenção coletiva de trabalho 2022/2023 e seu termo aditivo, registrados no ministério do trabalho e emprego sob o nº rn000021/2022 (em 09 de fevereiro de 2022) e rn000054/2022 (04 de março de 2022), respectivamente.. Vigência: 07/09/2018 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.702,80. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.063967/2022-79. Pregão Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de recepcionista para a universidade federal de santa catarina - ufsc. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 92.189,04. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.019363/2023-76. Dispensa Nº 211/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "projeto expomar - pesca, maricultura e logística", financiado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 20/09/2023. Valor Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 253/2018. Nº Processo: 23080.031014/2017-84. Pregão. Nº 72/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 19.387.123/0001-55 - J R SILVA MANUTENCAO DE APARELHOS DE MEDIDA TESTE E CONTROLE. Objeto: Prorrogação contratual excepcional por 12 (doze) meses, e a inclusão de cláusula contratual. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.968,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 355/2019. Nº Processo: 23080.088760/2019-10. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 18.207.297/0001-26 - G.S. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo para execução da obra por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em 01 de julho de 2023 e término previsto em 29 de setembro de 2023.. Vigência: 01/07/2023 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.945.890,90. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.066613/2023-57. Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON C. DA CUNHA & CIA. LTDA.. Objeto: Reforma do prédio do larp/ccne, campus santa maria, ufsm. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 06/12/2023. Valor Total: R$ 163.825,09. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.122293/2020-18. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 09.600.397/0001-27 - EMPREITEIRA FAMILIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de elaboração de projeto executivo de aterramento do gradil que cerca o terreno da unidade quitaúna do campus osasco da unifesp, e interligação com malha de aterramento da edificação. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 04/01/2024. Valor Total: R$ 10.295,99. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). CAMPUS SÃO PAULO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE COMPRAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo, torna público o registro de preços nº 050/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 050/2023. OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Materiais Descartáveis (Pano Reusável; Toalha de Papel e Papel Higiênico). EMPRESAS: AOYAGI COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PISCINA LTDA - CNPJ: 24.657.987/0001-80 - VALOR TOTAL: R$ 41.902,28 e KYNSAN COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 36.983.772/001-38 - VALOR TOTAL: R$ 8.775,00. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www. comprasgovernamentais.gov.br/Cidadão/consultas. FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo, torna público o registro de preços nº 46/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 46/2023. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de Luvas Cirúrgicas. EMPRESA: MALVAGLIA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 16.643.051/0001-71 - VALOR TOTAL: R$ 299.000,00. VIGÊNCIA ATÉ: 29/06/2024. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www. comprasgovernamentais.gov.br/Cidadão/consultas. RODRIGO MARIANO DE SOUZA Pregoeiro PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 37/2023 N° Processo: 23089.006344/2023-08. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA CNPJ: 01.772.798/0001-52, resolvem celebrar o presente Acordo de Pareceria nº 37/2023. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o desenvolvimento de atividades de aprimoramento técnico e científico em neurocirurgia com motores de dissecção óssea Midas Rex MR8. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/21. Vigência: 27/06/2023 à 27/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 158718 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23479.006790/2020-78. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original até a data de 01/07/2024, mantendo-se o valor anual estimado de R$ 48.994,05 (quarenta e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinco centavos);. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.480,36. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).