DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuar o valor contratual, a partir de 01/01/2023 devido à homologação das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) ano 2023/2023- registro MTE MG000543/2023, registro MTE MG001695/2023 e registro MTE MG001722/2023 e variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA para o período de janeiro a dezembro de 2022, alterando os valores do contrato de R$ 3.470.652,36 para R$ 3.572.910,36.. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.572.910,36. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER RESULTADO DE INSCRIÇÕES A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração. . Nº Inscrição Nome do Inscrito Resultado Motivo . 019 Grupo de Teatro Lavoura Deferido Cumpriu todos os requisitos do Edital . 020 Associação para Gestão e Políticas Públicas - AGPP Indeferido Inconformidade conforme item 3.2.1, "f" e "i", do Edital . 021 Instituto de Gestão em Projetos Sociais - IGPS Deferido Cumpriu todos os requisitos do Edital O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição. Redenção, 29 de junho de 2023. ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2022 (Lei nº 8.745/93), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e VSEVOLOD MYMRINE. OBJETO: a modificação da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este Contrato vigerá no período de 30/06/2023 a 29/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 006/2022, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná -Campus Dois Vizinhos e Carlos Rodrigo Brocardo, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: 20/06/2024. Data da assinatura: 26/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2022, celebrado entre a UTFPR Campus Pato Branco e o contratado LUAN CARLOS DELLA PASQUA. Objeto: modificação da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este contrato vigerá no período de 30/06/2023 a 30/11/2023. Data de Assinatura: 23/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93), que acorda a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa e JOSÉ MANOEL BALTHAZAR, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - vigência e rescisão. Data assinatura: 27/06/2023. Vigência: 26/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 004/2023 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e PABLO CHANG, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto na carreira de Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente à remuneração de Professor "Assistente A", Nível Mestrado, em regime de trabalho de 40h. Vigência de 27.06.2023 a 12.12.2023. Assinatura: 23.06.2023. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, Campus Toledo e UNIPAR - Sociedade Empresarial LTDA, Umuarama/PR. OBJETO - oferta de estágio a alunos regularmente matriculados para prática na linha deformação e de aprendizagem. VIGENCIA 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2023. Assinam Elder Elisandro Schemberger para a UTFPR e Carlos Eduardo Garcia para a UNIPAR. CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo 23064.050041/2023-11 - UASG 153176. Pregão Eletrônico 35/2022. A UTFPR - Câmpus Campus Cornélio Procópio, vem NOTIFICAR a Empresa ESPORTIVA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - CNPJ - 45.972.435/0001-36, devido que a licitante vencedora dos itens 02, 30, 37, 56, 58, 63, 64, e 75 deixou de encaminhar mercadoria para os itens empenhados a seu favor conforme ata de registro de preço itens 02, 37 e 58 Câmpus Cornélio Procópio e 30 e 56 Câmpus Apucarana, ferindo Art. 7 o da Lei 10520/2002 e Art. 49 do Decreto 10.024/2019. A empresa fica NOTIFICADA que ficara impedida de licitar e de contratar com a União e ao descredenciamento no SICAF pelo prazo de 2 (dois) anos, e ainda, multa compensatória de 10 (dez por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho no valor de RS 390,95. A empresa fica NOTIFICADA acerca do esgotamento da via administrativa e querendo apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 5 dias úteis a contar da publicação desta, dirija-se ao o DEMAP - UTFPR Câmpus Cornélio Procópio, situada na Avenida Alberto Carazzai, número 1640, Bairro Centro, Cidade Cornélio Procópio - PR, CEP: 86.300-000. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista no horário das 9h às 17h. Em 29 de junho de 2023. DOUGLAS HENRIQUE GARRIDO SANCHES Diretor de Planejamento EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo 23064.040993/2022-27 - UASG 153176. Pregão Eletrônico 24/2022. A UTFPR - Câmpus Campus Cornélio Procópio, vem NOTIFICAR a Empresa J2R Automação Ltda - Eireli - CNPJ - 30.247.600/0001-10, devido que a licitante vencedora dos itens 24, 171, 174 e 175, ao ser convocada, deixou de enviar proposta via Comprasnet, ferindo Art. 7o da Lei 10520/2002 e Art. 49 do Decreto 10.024/2019. A empresa fica NOTIFICADA que ficara impedida de licitar e de contratar com a União e ao descredenciamento no SICAF pelo prazo de 4 (quatro) meses. A empresa fica NOTIFICADA acerca do esgotamento da via administrativa e querendo apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 5 dias úteis a contar da publicação desta, dirija-se ao o DEMAP - UTFPR Câmpus Cornélio Procópio, situada na Avenida Alberto Carazzai, número 1640, Bairro Centro, Cidade Cornélio Procópio - PR, CEP: 86.300-000 ou por via eletrônica para o e-mail [email protected]. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista no horário das 9h às 17h. Em 29 de junho de 2023. DOUGLAS HENRIQUE GARRIDO SANCHES Diretor de Planejamento AVISO DE PENALIDADE A UTFPR - Campus Cornélio Procópio Aplica à empresa ESPORTIVA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 45.972.435/0001-36, a penalidade prevista no art. 7o da Lei nº 10.520/2002 e art. 49 do Decreto nº 10.024/2019, declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR E DE CONTRATAR COM A UNIÃO, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 02 (dois) anos, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), e ainda, MULTA COMPEN S AT Ó R I A de 10 (dez por cento) sobre o valor total das Notas de Empenho valor da multa de RS 390,95, conforme o que consta no processo nº 23064.050041/2022-11 e Portaria de Pessoal GADIR-CP/UTFPR nº 312, de 28 de junho de 2023. O processo está encerrado em sede administrativa. 29 de junho de 2023. MÁRCIO JACOMETTI Diretor-Geral AVISO DE PENALIDADE A UTFPR - Campus Cornélio Procópio Aplica à empresa J2R Automação Ltda - Eireli - CNPJ - 30.247.600/0001-10, a penalidade prevista no art. 7o da Lei nº 10.520/2002 e art. 49 do Decreto nº 10.024/2019, declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR E DE CON T R AT A R COM A UNIÃO, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 04 (quatro) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), conforme o que consta no processo nº 23064.040993/2022-27 e Portaria de Pessoal GADIR-CP/UTFPR nº 313, de 28 de junho de 2023. O processo está encerrado em sede administrativa. 29 de junho de 2023. MÁRCIO JACOMETTI Diretor-Geral EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 1, DE 29 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 58/2023 - EBSERH/ CHU-UFPA O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará, visando ao preenchimento de vaga na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 30 de junho de 2023. ARTHUR CHIORO EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO No contrato nº 10/2023, publicado no DOU na seção Seção 3, nº 121, quarta-feira, dia 28 de junho de 2023, página 77. Onde se lê: ALPHA COMÉRCIO E SERVIÇOS. Leia-se: ALFHA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Macapá-Ap, 29 de junho de 2023 ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente