DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens n.º 15, 16 e 17 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: clipador para os itens 15, clipad desm clipfix-dourado - lote 09230410, valor: r$ 3.050,00 (três mil cinquenta reais); clipador para o item 16, clipad desm clipfix-roxo 10x360 - lote 11230410, valor: r$ 3.050,00 (três mil cinquenta reais); clipador para o item 17, clipad desm clipfix-verde 5x360 - lote 05190308, valor: r$ 3.050,00 (três mil cinquenta reais).. Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 47/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 16/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos Laboratoriais e Hospitalares para a Pesquisa Clínica - ITENS FRACASSADOS. ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 29/06/2023) 155909-26443-2023NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 36/2023 AQUISIÇÃO DE PROTOCOLOS/MANUAIS (testes psicológicos), que teve como vencedoras as empresas MP COMERCIO DE MATERIAIS PSICOPEDAGÓGICOS LTDA e G M COMERIO DE LIVROS LTDA no valor global de R$ 233.226,83 (duzentos e trinta e três mil, duzentos e vinte dois reais e oitenta e três centavos). JAMILLY DA COSTA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 29/06/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768008183202330. Objeto: Aquisição de produtos de panificação, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JAMILLY DA COSTA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/06/2023) 155909-26443-2023NE080001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 58/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/06/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de uso contínuo do grupo 98 - Material Permanente (Patrimônio)Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 29/06/2023) 155904-00001-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.016053/2023-94. Dispensa Nº 128/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 29.844.083/0001-87 - GLOBAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de hemoconcentradores, para o hospital das clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, RLCE 2.0 . Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2023. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.017771/2023-88. Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 10.542.126/0001-41 - EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACOES MEDICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o licenciamento, incluindo suporte e manutenção, de um sistema de informação destinado a gestão de informações clínico epidemiológicas de pacientes de alta complexidade: geração de indicadores, notificação de eventos adversos, gestão de leitos, avaliação da eficiência clínica, monitoramento da qualidade e do desempenho em terapia intensiva adulto, pediátrico e neonatal, conforme previsto na rdc nº 07/2010 da agência nacional de vigilância sanitária (anvisa), com comparação de indicadores relacionados à atividade-fim, em tempo real e online, do hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 315.900,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE COMODATO Espécie: Contrato Comodato 211/2023 - Pregão Eletrônico N° 72/2022 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado: NOW QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 42900316000180 Objeto: Contrato de Comodato referente à Ata de Registro de Preços nº 206/2023. Vigência: 17/05/2023 a 09/05/2024 . Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Ata SRP 360/2023 Pregao Elet. 97/22 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado: ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA CNPJ: 23.651.234/0001-02 Vigencia: 30/06/2023 a 30/06/2024 Valor R$ 1.644.336,00 Objeto: Aquisição de OPME para o Serviço de Ortopedia. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2022 A Agente de Licitação do HC-UFMG altera o resultado do Julgamento das propostas do Pregão Eletronico 12/2022 para aquisição de materiais químicos e laboratoriais, padronizados na instituição para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos laboratoriais, publicado no DOU no dia 20 der março de 2023 na página 50 Seção 3. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 109 para a empresa PLAST LABOR IND. COM. HOSP. LTDA; 94, 95, 96 para a empresa LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA; 61 para a empresa DBR COM. IMP. MAT. MED. HOSP.; 102, 103 para a empresa LIFE TECH COM. IND. PROD. BIO LTDA; 97 para a empresa PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; 106 para a empresa MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LT DA ; 105 para a empresa SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA; 5 para a empresa NOVA BIOTECNOLOGIA; 116 para a empresa JPS CIENTIFICA E INF. LTDA; 111, 115, 117, 118 para a empresa PRODLAC PROD. MED. HOSP. LTDA. Os itens 3, 8, 98, 99, 100 ,101, 104, 107, 119 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. ARIANA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIDEC - 29/06/2023) 155021-26443-2023NE801067 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 72/2022 A Agente de Licitação altera o resultado do Julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 72/2022 para aquisição parcelada de produtos antissépticos e saneantes, contemplado no rol de padronização da instituição, com cessão de equipamento em regime de comodato para o item 30, publicado no DOU no dia 05 de maio de 2023 na página 88 da Seção 3. A Agente de Licitação informa que foi homologado o item 27 para a empresa ALEXANDRE H.M. CHAMONE, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIDEC - 29/06/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537003466/23-17. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos para a Unidade de Hemoterapia, a fim de atender as necessidades do HC-UFMG/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigência - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obrigatoriamente, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I do Edital).. HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Licitação (SIASGnet - 29/06/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537011115/23-71. Objeto: Registro de preços para a aquisição de OPME para o Serviço de Hemodinâmica, em regime de consignação, relançamento do Pregão 47/22, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL ). . CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitação (SIASGnet - 29/06/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2020 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.000189/2018-25. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 11.949.783/0001-70 - STA. FE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 21/2020, celebrado entre a empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh - filial hc/ufpe e a empresa santa fé engenharia e serviços ltda, tendo em vista as inúmeras ocorrências de inadimplemento contratual (atrasado o pagamento dos salários, vale alimentação dos empregados e aquisição de materiais), instruídas nos processos administrativos 23536.003206/2023-43; 23536.006050/2023-52 e 23536.006312/2023-89.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).