DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . LUCAS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 29/06/2023) 154503-26352-2023NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006009224202327. Objeto: Aquisição de itens diversos para desenvolvimento de Ações de Extensão e para as aulas práticas do Curso de Bacharelado em Física da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 29/06/2023) 154503-26352-2023NE800068 EDITAL Nº 41, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente ao Edital nº 006/2023, de 16/02/2023 (Processo n.º 23006.003867/2023-67), publicado no DOU nº 36, de 22/02/2023, Seção 3, página(s) 38, área: Engenharia Ambiental e Urbana, subárea(s): Análises de Processos em Engenharia Ambiental e Urbana (Op. 1), 1 (uma) vaga: 1º MARIA ALICE PRADO CECHINEL 2º RODOLFO SBROLINI TIBURCIO 3º LUCIANE FONTANA DA SILVA 4º SADEGH PARTANI DÁCIO ROBERTO MATHEUS EDITAL Nº 42, DE 27 DE JUNHO DE 2023. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente ao Edital nº 013/2023, de 17/03/2023 (Processo n.º 23006.005777/2023-19), publicado no DOU nº 55, de 21/03/2023, Seção 3, página(s) 77, área: Engenharia Biomédica, subárea(s): Engenharia Clínica, 1 (uma) vaga: Não houve candidatos aprovados. DÁCIO ROBERTO MATHEUS EDITAL Nº 43, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente ao Edital nº 007/2023, de 28/02/2023 (Processo n.º 23006.004230/2023-98), publicado no DOU nº 43, de 03/03/2023, Seção 3, página(s) 76, área: Física, subárea(s): Física Atômica e Molecular, Informação Quântica e Óptica Quântica (op. 2), 1 (uma) vaga: 1º MARIA FERNANDA ARAUJO DE RESENDE 2º FABRICIO DE SOUZA LUIZ DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A ACRE RACE EVENTOS LTDA . O presente Protocolo de Intenções tem como objeto a conjugação de esforços entre a UFAC e ACRE RACE EVENTOS LTDA, para propiciar a realização de uma prova de ciclismo na modalidade de Mountain Bike (MTB), com sua largada e chegada dos atletas no campus da UFAC.DA VIGÊNCIA:O presente termo terá vigência de 16 de setembro de 2023 até 18 de setembro de 2024. DA AUTORIZAÇÃO: Processo: 23107.011825/2023-61 Rio Branco - Acre, 29 de junho de 2023. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha. Reitora da UFAC - Andrea de Oliveira Moura. Representante da Acre Race Eventos Ltda EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Acre, por intermédio de sua Pró-Reitoria de Administração, vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, novamente, solicitar à empresa acima qualificada, na pessoa do seu Representante Legal, que o item 05 (CARTÃO MAGNÉTICO - MÁQUINA FOTOGRÁFICA, MEMÓRIA 256 GB, USO CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL, APLICAÇÃO ARQUIVO DE FOTOGRAFIAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COMPACT FLASH TIPO I E II), da ORDEM DE SERVIÇO OU DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 311/2022/DMAP/PRAD (SEI 0754675) seja entregue imediatamente visto que o prazo de entrega fora superado. Assim, reiteramos a urgência no atendimento desta Notificação a fim de cumprir a ORDEM DE SERVIÇO OU DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 311/2022/DMAP/PRAD (SEI 0754675) emitida em 28 de dezembro de 2022. A publicação desta notificação se dá pelo motivo do interessado estar em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal sem retorno. O não atendimento a respectiva Ordem citada acima resultará na abertura de processo administrativo para apuração/aplicação de penalidades em relação à irregularidade. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento, para manifestação. Rio Branco - Ac, 12 de junho de 2023. ADRIANO SOUSA DA SILVA Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios da UFAC PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107012382202326 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre FUNDAPE para realizar a gestão administrativa e financeira do Programa Mulheres camponesas: segurança alimentar e produção agroecológica , COM FULCRO NO INCISO XIII DO ART. 24 DA LEI 8.666/93, E AINDA COM FUNDAMENTO NA LEI 8.959/1994, DECRETO Nº 7.423/2010 E RESOLUÇÃO/UFAC Nº 011 DE 03/10/2012. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços oriundos de instituições sem fins lucrativos, conf. autoriza o art. 24, XIII, da 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 28/06/2023. TONE ELI DA SILVA ROCA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 28/06/2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA. Reitora. Valor Global: R$ 850.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 29/06/2023) 154044-15261-2023NE800066 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.014537/2023 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre FUNDAPE para realizar a gestão administrativa e financeira do Programa Programa de atendimento a meninas adolescentes de 12 a 20 anos em cumprimento de medias socioeducativas no Centro Socioeducativo Mocinha Magalhães". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços especializados de gestão administrativa e financeira na execução de projetos. Declaração de Dispensa em 29/06/2023. TONE ELI DA SILVA ROCA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 29/06/2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA. Reitora. Valor Global: R$ 1.044.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 29/06/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154032 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23103.220145/2021-13. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E . Contratado: 13.020.511/0001-17 - FORUM EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original pelo prazo de 12 meses. Vigência: 09/06/2023 a 08/06/2024. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154032 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23103.220145/2021-13. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E . Contratado: 03.886.224/0001-30 - DELCI DE ALMEIDA GOULART. Objeto: Prorrogar o contrato original pelo prazo de 12 meses. Vigência: 09/06/2023 a 08/06/2024. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154032 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23103.001586/2019-95. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E . Contratado: 04.925.768/0001-27 - ROSEMERI WENDT - EPP. Objeto: Prorrogar o contrato original pelo prazo de 12 meses. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154032 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 23103.004033/2018-94. Dispensa. Nº 19/2019. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P. A L EG R E . Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Prorrogar o contrato original pelo prazo de 12 meses. Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2024. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154032 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 23103.002901/2019-00. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E . Contratado: 13.333.343/0001-10 - VAZ E DIAS ADVOGADOS E ASSOCIADOS. Objeto: Prorrogar o contrato original pelo prazo de 12 meses. Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154032 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 23103.003510/2019-02. Pregão. Nº 14/2019. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E . Contratado: 00.479.418/0001-23 - A N ROTA. Objeto: Prorrogar o contrato original pelo prazo de 12 meses. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 154032 Número do Contrato: 16/2018. Nº Processo: 23103.002996/2018-72. Pregão. Nº 12/2018. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o contrato original pelo prazo de 180 dias, ou até a conclusão dos atos administrativos necessários à conclusão da nova contratação. Vigência: 02/08/2023 a 28/01/2024. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).