DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940697/2023. Processo n. º 71000.029462/2023-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Paulista - CNPJ: 07.467.993/0001-55. Objeto: Realização do Torneio Inclusão Social no Esporte no Município de Araçatuba/SP. Valor Total: R$ 650.000,00. Vigência: 29/06/2023 a 29/04/2024. Data da Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: NILSON NERIS SANTIAGO JUNIOR - Presidente da Associação Paulista - CPF: .986.778-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 941094/2023, Processo n.º 71000.029634/2023-97. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Pantano Grande/RS - CNPJ: 91.342.667/0001-28. Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil nas Praças do Município de Pantano Grande/RS Valor Total: R$ 169.666,68, Valor do Repasse: R$ 164.604,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.062,68. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024 Data da Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: ALCÍDES EMÍLIO PAGANOTTO - Prefeito Municipal de Pantano Grande/RS - CPF: . 810.400-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 880661/2018. Processo n. º 58000.012882/2018-73. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Marizópolis/PB - CNPJ: 01.612.941/0001-49. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 880661/2018. Vigência: 26/12/2018 a 01/12/2023. Data de Assinatura: 28/06/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: LUCAS GONÇALVES BRAGA - Prefeito Municipal de Marizópolis/PB - CPF: .910.544-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 880669/2018. Processo n. º 58000.012888/2018-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Vilhena/RO - CNPJ: 04.092.706/0001-81. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 880669/2018. Vigência: 28/12/2018 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 27/06/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR - Prefeito Municipal de Vilhena/RO - CPF: .160.068- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 900412/2020. Processo n. º 71000.013962/2020-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Itabira/MG - CNPJ: 18.299.446/0001-24. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 900412/2020. Vigência: 10/07/2020 a 10/12/2023. Data de Assinatura: 28/06/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: MARCO ANTÔNIO LAGE - Prefeito Municipal de Itabira/MG - CPF: .800.106-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 897674/2020. Processo n. º 71000.014508/2020-95. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Tacaimbó/PE - CNPJ: 10.091.601/0001-00. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897674/2020. Vigência: 04/06/2020 a 03/11/2023. Data de Assinatura: 27/06/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: ÁLVARO ALCÂNTARA MARQUES DA SILVA - Prefeito Municipal de Tacaimbó/PE - CPF: .896.344- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 904405/2020. Processo n. º 71000.041023/2020-74. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Superintendência de Desportos do Estado da Bahia SUDESB - CNPJ: 13.323.001/0001-19. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 904405/2020. Vigência: 09/12/2020 a 07/09/2023. Data de Assinatura: 27/06/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO - Diretor Geral da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia SUDESB - CPF: .853.455-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. º 08/2020, Processo n. º 71000.043166/2020-11. Unidade Descentralizadora: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Unidade Descentralizada: Universidade Federal de Uberlândia (UFU) - CNPJ: 25.648.387/0001-18. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada n. º 08/2020. Vigência: 13/11/2020 a 30/10/2023. Data da Assinatura: 27/06/2023. Signatários: Pelo Ministério do Esporte: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658- e pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU): Valder Steffen Junior - Reitor - CPF: . 043.418-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 911568/2021. Processo n. º 71000.043199/2021-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte/BA - CNPJ: 13.937.123/0001-03. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911568/2021. Vigência: 30/12/2021 a 11/03/2024. Data de Assinatura: 27/06/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS - Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte/BA - CPF: .817.025-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. º 13/2020, Processo n. º 71000.043554/2020-00. Unidade Descentralizadora: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Unidade Descentralizada: Fundação Universidade Federal de Sergipe (UFS) - CNPJ: 13.031.547/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada n. º 13/2020. Vigência: 14/12/2020 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 28/06/2023. Signatários: Pelo Ministério do Esporte: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-* e pela Fundação Universidade Federal de Sergipe (UFS): VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO - Reitor - CPF: . 275.055-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 890268/2019. Processo n. º 71000.071260/2019-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP - CNPJ: 46.523.239/0001- 47. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 890268/2019. Vigência: 31/12/2019 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 27/06/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: ORLANDO MORANDO JUNIOR - Prefeito Municipal de São Bernardo do Campo/SP - CPF: .494.868- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 919425/2021. Processo n. º 71000.078360/2021-06. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB - CNPJ: 08.993.917/0001-46. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 919425/2021. Vigência: 31/12/2021 a 30/07/2024. Data de Assinatura: 28/06/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: BRUNO CUNHA LIMA BRANCO - Prefeito Municipal de Campina Grande/PB - CPF: .541.014- . EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941536/2023. Processo n. º 71000.029605/2023-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vida no Esporte!, no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Vigência: 29/06/2023 a 29/10/2024. Data da Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: WOLF VEL KOS TRAMBUCH - Presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CPF: .783.227- . EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941199/2023. Processo n. º 71000.033678/2023-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Olga Kos Brasília - CNPJ: 38.653.502/0001-94. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Budô - Artes Marciais em ação, em Brasília/DF. Valor Total: R$ 1.080.000,00. Vigência: 29/06/2023 a 29/10/2024. Data da Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: HEBERT LINCOLN CAMPOS DE CARVALHO - Presidente do Instituto Olga Kos Brasília - CPF: *.718.798-.