DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Termo de referência em anexo.. MATHEUS TIMM VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 29/06/2023) 200360-00001-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200404 Nº Processo: 08297.001965/2023-48. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE T O. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Aquisição de licença de sistema de elaboração de planilhas orçamentárias para atender as necessidades do gted/sr/pf/to da superintendência regional de polícia federal no estado do tocantins. Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 01/07/2023. Valor Total: R$ 1.998,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200129 Nº Processo: 08670.000577/2023-35. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com fornecimento de insumos e materiais de higiene, por meio de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades do edifício sede, delegacias e suas unidades operacionais vinculadas, da estrutura da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas/al.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 1.142.970,30. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200112 Nº Processo: 08653.004561/2023-18. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços por meio do registro de preços para futura contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração, bem como o fornecimento de peças e acessórios, inclusive baterias, para etilômetros da marca intoximeters, modelo alco-sensor iv, e suas respectivas impressoras, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 161.312,89. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 200112 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 08653.003381/2019-24. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores pagos à empresa atitude terceirização de mão de obra eireli, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 02/2020, em decorrência das obrigações decorrentes da convenção coletiva de trabalho 2022/2023 das categorias que abrangem os postos de secretária(o) executiva(o), recepcionistas e almoxarifes. Vigência: 23/01/2020 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 899.005,92. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200123 Nº Processo: 08664.009606/2022-22. Pregão Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de integração e intermediação de estágios para atender necessidade da sede nacional da polícia rodoviária federal e suas superintendências, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 1.290,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Cessão de Uso nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 119, no 26 de junho de 2023, no PARÁGRAFO ÚNICO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2023. Onde se lê: Parágrafo Único: Não logrando êxito a tentativa de conciliação e solução administrativa, será competente para dirimir as questões decorrentes deste Acordo de Cooperação o foro da Justiça Federal da Seção Judiciária do XX (especificar o Estado), nos termos do inciso I do art. 109 da Constituição Federal. Leia-se: Parágrafo Único: Não logrando êxito a tentativa de conciliação e solução administrativa, será competente para dirimir as questões decorrentes deste Acordo de Cooperação o foro da Justiça Federal da Seção Judiciária de Porto Velho - RO, nos termos do inciso I do art. 109 da Constituição Federal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200125 Nº Processo: 08666.020529/2023-22. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA . Contratado: 11.192.915/0001-62 - ALBERTINO DA SILVA & CIA LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas objeto de aplicação pela prf das medidas administrativas previstas na lei 9.503/97, de veículos de terceiros e suas cargas apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como o destombamento ou içamento de veículos e suas cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal em santa catarina, áreas de interesse da união e remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a prf, conforme especificações no edital, termo de referência e anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 1.421.058,99. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2020 - UASG 200125 Nº Processo: 08666.067904/2019-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 23.026.516/0001-00 - RESGATE IMEDIATO LTDA - ME. Objeto: rescisão amigável do contrato administrativo nº 21/2020, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTUAÇÃO - 08640000106202384 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação da Defesa de Autuação. Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88, atualizado Resolução 5947/2021 ANTT: 92953069100, G002192594, 30/03/2023, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;, 28/08/2023; 92953069100, G002192595, 30/03/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 28/08/2023; 92953069100, G002192596, 30/03/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 28/08/2023; 92953069100, G002192597, 30/03/2023, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 28/08/2023; 92953069100, G002192598, 30/03/2023, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;, 28/08/2023; 92953069100, G002192599, 30/03/2023, 42Id10- Res. ANTT 5947/21;, 28/08/2023; 92953069100, G002192600, 30/03/2023, 42IIb32- Res. ANTT 5947/21;, 28/08/2023; 78175734000107, G001419424, 30/03/2023, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 28/08/2023; 78175734000107, G001419425, 30/03/2023, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;, 28/08/2023; 78175734000107, G001419426, 30/03/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 28/08/2023; 78175734000107, G001419427, 30/03/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 28/08/2023; 00678288000158, G002041588, 30/03/2023, 42Id2- Res. ANTT 5947/21;, 28/08/2023; 63246490000120, G001562580, 30/03/2023, 42Id1- Res. ANTT 5947/21;, 28/08/2023; 10488032000131, G002050695, 30/03/2023, 42Ib19- Res. ANTT 5947/21;, 28/08/2023; 10488032000131, G002050697, 30/03/2023, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 28/08/2023; 10488032000131, G002050699, 30/03/2023, 42Id12- Res. ANTT 5947/21;, 28/08/2023; 51198703687, G001502448, 30/03/2023, 42Id7- Res. ANTT 5947/21;, 28/08/2023; 51198703687, G001502449, 30/03/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 28/08/2023; 10488032000131, G002050701, 30/03/2023, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;, 28/08/2023; 10488032000131, G002050703, 30/03/2023, 42Ic6- Res. ANTT 5947/21;, 28/08/2023; 51198703687, G001502451, 30/03/2023, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;, 28/08/2023; 72474726420, G002134900, 30/03/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 28/08/2023; 72474726420, G002134901, 30/03/2023, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;, 28/08/2023; 72474726420, G002134902, 30/03/2023, 42Ic24- Res. ANTT 5947/21;, 28/08/2023; 00214121000136, G001965820, 30/03/2023, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;, 28/08/2023; 34274233025512, G001829099, 30/03/2023, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;, 28/08/2023; 68495196034, G001965821, 30/03/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 28/08/2023; 00950001000105, G000189724, 30/03/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 28/08/2023; 00950001000105, G000189725, 30/03/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 28/08/2023; 16404287002956, G001562581, 30/03/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 28/08/2023; 16404287002956, G001562582, 30/03/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 28/08/2023; 16404287002956, G001562583, 30/03/2023, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 28/08/2023; 16404287002956, G001695815, 30/03/2023, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;, 28/08/2023;