DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUMENTO DO VALOR DO CONVÊNIO: Aumentar o valor do convênio em R$ 10.697,75 (dez mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos), passando o valor total conveniado de R$ 3.347.000,00 (três milhões e trezentos e quarenta e sete mil reais), para R$ 3.357.697,75 (três milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos), sem acréscimo na participação financeira da concedente e acréscimo no valor da contrapartida da convenente que passa de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para R$ 15.197,75 (quinze mil, cento e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos). Visa também, aprovar do novo plano de trabalho proposto à peça 168 do processo administrativo nº 59550.001709/2021- 81-e. RECURSOS: Correrão à conta da Funcional Programática nº 15.244.2221.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023. ASSINAM: João José Pereira Filho, Superintendente Regional da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de São José da Laje/AL, Angela Vanessa Rocha Pereira Bezerra - Prefeita. Processo nº 59550.001709/2021-81-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000644/2018-32 ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.107.00/2018 (SICONV Nº 879612/2018). CONVENENTE: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, CPNJ/MF nº 13.529.136/0001-35. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 6.107.00/2018, por mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 24/06/2023, passando, assim, seu termo final para 24/10/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 6.170/2007, e Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424/2016. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 59560.001698/2022- 00-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.001698/2022- 00-e. OBJETO: o Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos, máquinas e materiais destinados a implantação de ações em aquicultura e pesca, nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Bahia, na área de jurisdição da Codevasf-6ª/SR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 23/2022. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União nº 01 do dia 02 de janeiro de 2023, seção 3, página(s) 29 e homologado pela RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 737/2022 de 29 de dezembro de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional da Codevasf. ASSINATURA: 26/06/2023. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados do dia 29/06/2023 passando seu término de vigência para o dia 25/12/2023, tendo sido concedido um Adendo a Ata de Registro de Preço da empresa WEEMAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP CNPJ Nº 15.249.381/0001-14 no valor global de R$ 72.440,00 para o item 16, através da Resolução Regional nº 408 de 22 de junho de 2023. O Adendo da Ata encontra-se disponível na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000508/2023-91 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0074.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE JOÃO PEREIRA CNPJ: 23.501.034/0001-65 OBJETO. Tombamento nº 317.770-3, Trator agrícola 4x4 CHASSI MBNYHBKYVNNB01613; Tombamento nº 317.702-6, Carreta Agrícola em madeira 4T; Tombamento nº284.743-4, Grade Aradora 14/26"; Tombamento nº 317.522-0, Arado reversível - 03 discos VALOR TOTAL: R$. 263.900,00 DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO CPF: 704.596.303-34 Superintendente Regional; ANTONIO CAMPOS DA SILVA CPF nº 361.798.253-00, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000603/2023-94 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0076.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO EBENEZER CNPJ: 27.108.614/0001-48 OBJETO Tombamento nº 317.771-0, Trator agrícola 4x4 CHASSI nº MBNYHBKYVNNF02002; Tombamento nº 317.608-7, Carreta Agrícola em madeira 4T; Tombamento nº 284.742-7, Grade Aradora 14/26"; 603/2023-94 VALOR TOTAL: R$. 242.700,00 DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA CASTRO, CPF: 704.596.303-34, Superintendente Regional; ADÃO ANGELINO PEREIRA CPF nº 444.340.141-53, Presidente da Associação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 195012 Nº Processo: 59570000497202349. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados à composição de kit s produtivos para apoio à apicultura no Estado do Piauí, área de atuação de Codevasf - 7ª/SR.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Maranhão, 1022, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/195012-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações.. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional (SIASGnet - 29/06/2023) 195012-11201-2023NE000001 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000309/2023-76-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0125.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de SANCLERLÂNDIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Caminhão Compactador, tombamento 296.698-0, avaliado no valor de R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ADESÃO Nº 8/2023/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - CEMADEN/MCTI à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: DIEGO GALDINO DE ARAÚJO - Secretário- Executivo Adjunto do MJSP, REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ - Diretora Substituta do CEMADEN e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 29/06/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08200.020330/2022-91. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 93/2020. Nº Processo: 08006.000017/2020-71. Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 93/2020, que consiste no fornecimento de licenças anuais para acesso a bases de conhecimento de pesquisas de mercado em tecnologia da informação e comunicação - TIC, aconselhamento imparcial em TIC, serviços de análise especializados em TIC e serviços complementares de apoio à consulta, à interpretação e à aplicação das informações contidas nas referidas bases, por mais 12 (doze) meses, a contar de 17 de julho de 2023 a 16 de julho de 2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/93. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.449.040,34. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.001712/2023-66. Pregão Nº 46/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 71.919.328/0001-54 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais antitumulto, no valor de r$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 8.600,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200374 Nº Processo: 08320.003386/2022-14. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 24.395.611/0001-44 - MONTANTE SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de reforma dos sistemas de impermeabilização, cujos projetos foram previamente elaborados, compreendendo impermeabilização da laje do estacionamento, da cortina, do reservatório de água potável e das fachadas laterais do prédio da superintendência regional de polícia federal em mato grosso - sr/pf/mt. Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 1.151.890,28. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.013487/2017-41. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 24.649.561/0001-84 - CLINICA VETERINARIA RODRIGUES & GOMES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 02/2018-dpf/fig/pr, que se encontra em seu 5º termo aditivo (29590040), com vigência de 14/06/2023 até 13/09/2023, cujo objeto é prestação de serviços com vistas a atender às necessidades da unidade de cães de serviço da delegacia de polícia federal em guaíra/pr, bem como os cães pertencentes à polícia federal e suas unidades descentralizadas, quando em trânsito pela delegacia de polícia federal em guaíra/pr, de acordo com as normas regulamentadas pelo conselho federal de medicina veterinária, para execução dos procedimentos médicos veterinários, rotineiros e eventuais e de tratador de cães, conforme as disposições contidas no edital e seus anexos, com efeitos a partir de 18/06/2023, sendo este o último dia da execução do contrato. Fundamento Legal: art. 79, II e §1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Cláusulas Primeira e Segunda do 5º Termo Aditivo ao Contrato 02/2018. Data de Rescisão: 18/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200384 Nº Processo: 08485.007652/2022-03. Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 82.901.000/0014-41 - INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNIC AC AO ELETRONICA BRASILEIRA. Objeto: Aquisição de equipamentos para salas de videoconferência, de aparelhos de televisão para uso em conjunto com os equipamentos de videoconferência e aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo e headset com conexão USB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 5.520,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).