DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000094 94 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Uruçuca/BA; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 240 dias; 4) Prazo de vigência: 20 de março de 2024; 5) Data da Assinatura: 28/06/2023. TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 872767/2018 Processo nº 59335.000201/2018-13; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 872767/2018, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE IBIRATAIA/BA, CNPJ/MF nº 13.694.468/0001-75, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILH O, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI: 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e pela Prefeitura, a Prefeita ANA CLÉIA DOS SANTOS LEAL, Carteira de Identidade nº 06.471.847-61 SSP/BA e do CPF/MF nº 655.148.825-00, domiciliada no Município de IBIRATAIA/BA; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias; 4) Prazo de vigência: 25 de fevereiro de 2024; 5) Data da Assinatura: 28/06/2023. TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 898288/2020 Processo nº 59336.000504/2020-32; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 898288/2020, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM/RN, CNPJ/MF o nº 08.004.061/0001- 39, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI: 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e pela Prefeitura, o Prefeito JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA, Carteira de Identidade nº 1196478 - SSP/RN e do CPF/MF nº 967.189.604-97, domiciliado no Município de CEARÁ MIRIM/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias; 4) Prazo de vigência: 17 de julho de 2024; 5) Data da Assinatura: 28/06/2023. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.002558/2022-55. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0239.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Advise Produtos e Serviços em Tecnologia Ltda. DO OBJETO: Este Contrato tem como objeto prestação de serviços contínuos de leitura e recorte de publicações eletrônicas em Diários Oficiais, para a PR/AJ e demais Assessorias Jurídicas Regionais da CODEVASF. DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O prazo máximo para execução dos serviços será de 12 (doze) meses, com eficácia legal a partir da assinatura do Contrato, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO VALOR: O valor mensal do presente Contrato é de R$ 1.140,00 (mil cento e quarenta reais), incluindo todas as despesas necessárias, impostos e taxas, leis sociais, mão de obra e quaisquer outros encargos que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente na execução dos serviços contratados, não aplicável qualquer aditamento ou reajustamento de valor dos produtos e serviços. DOS R EC U R S O S ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão a conta do PTRES: 172108 - Fonte de Recurso 0150532010 - Natureza da Despesa 339039 - UGR 195006 - Plano Interno NA0000IADM2. Nota de Empenho nº 2022NE400327 (peça 10), de 10/10/2022, no valor total de R$ 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais) acostada nos autos do processo nº 59500.002558/2022-55. O valor teto estabelecido na Nota de Empenho não poderá ser ultrapassado pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ CARLOS COSTAS VARGAS - Advise Produtos e Serviços em Tecnologia Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001996/2020-34. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.130.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Convênio n° 0.130.00/2020 visa à prorrogação de prazo, à aprovação do Plano de Trabalho e à ratificação das suas demais cláusulas e condições. DA VIGÊNCIA E DO PLANO DE TRABALHO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência do Convênio por 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 30/06/2023 para 30/06/2024. Fica aprovado o Plano de Trabalho constante à peça 95 do processo nº 59500.001996/2020-34. Os recursos da Codevasf correrão à conta da função programática 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Nota de Empenho nº 2020NE800213. Dotação a empenhar em 2023: R$ 0,00. Necessidade de dotação para o exercício de 2023: R$ 0,00. Execução Física 79,36%. DA RERRATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio que não foram alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR - Prefeita Municipal de Tauá - CE. ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 60/2022 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Sã o Francisco e do Parnaíba,CODEVASF-comunica aos interessados no Edital nº 60/2022 - Pregão Eletrônico, cujo objeto é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP,de equipamentos, materiais, máquinas e implementos agrícolas destinados à implantação de ações de estruturação de cadeias produtivas em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá - AP: que em função de correções nos valores dos itens 13, 39 e 41, vencidos pela empresa BR Comercial de Máquinas e Equipamentos LTDA; do item 31, vencido pela empresa JB Cardoso Serviço de transporte LTDA; do item 26,, vencido pela empresa Kobest Comércio de Máquinas de Costura LTDA;e dos itens 17 e 37, vencidos pela empresa ML Comércio Varejista de Eletrônicos LTDA, o certame em questão, apresenta o valor global retificado para R$ 17.299.363,12 (dezessete milhões, duzentos e noventa e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e doze centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 29/06/2023) 195006-11201-2023NE700021 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaiba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 04/2023 - Pregão Eletrônico, que tem por objeto a contratação de serviços de apoio à fiscalização para execução de obras e serviços de engenharia para a implantação dos sistemas adutores na região do Seridó, correspondentes aos trechos 1N, 2N, 4N e 5N, no Estado do Rio Grande do Norte, que foi considerada vencedora a empresa: TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, CNPJ - 00.507.946/0001-46, para o item 1 (um), num valor global de R$ 7.249.926,40 ( sete milhões, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sitios: WWW.GOV.BR/COMPRAS e WWW.CODEVASF.GOV.BR. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIDEC - 29/06/2023) 195006-11201-2023NE400015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500.002339/2022. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga de tubos de PRFV e PVC para os condutos forçados e redes pressurizadas do Projeto do Pontal Norte, localizado no Município de Petrolina no Estado de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 29/06/2023) 195006-11201-2023NE400015 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.001190/2023-70-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.0593.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0001-80. OBJETO: Prestação de serviços de armazenagem e correlatos para guarda e conservação de equipamentos e implementos destinados aos setores de apicultura, agricultura, aquicultura e pesca, pecuária leiteira e outros, na Unidade Armazenadora de propriedade da CONTRATADA, situada à Rua Francisco Peres de Souza, 381 - Bairro Vila Exposição - Montes Claros/MG. VALOR: R$ 33.645,96. PRAZO: 06 meses, contados a partir da data de 01/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Pedro Augusto Escobar, CPF nº 206.264.796-49. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000206/2019-41 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.300.04/2019, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a PERPHIL SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 04.712.320/0001-25. OBJETO: repactuação dos preços contratados e prorrogação do prazo contratual por 12 meses a contar de 31/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Francisco José Oliveira de Souza Timo, CPF nº 929.036.141-72. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59522000039202385 . Objeto: Custas da prestação de serviço de desembaraço aduaneiro, comissários, despachantes e congêneres, visando transferências dos veículos VW/30.280, Placa RDI-9H13 e do IVECO/TECTOR11.190, Placa RCP-3B27, para a Codevasf. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 23/06/2023. ANTONIO JOSE DO CARMO. Chefe de Escritório. Ratificação em 28/06/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.912,00. CNPJ CONTRATADA : 10.306.143/0001-80 DESPACHANTE VITORIA LTDA . (SIDEC - 29/06/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.001534/2021-60-e ESPECIE: 5º Termo Aditivo ao contrato nº 2.564.00/2021, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa TENCOL ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 01.684.244/0001-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 07.06.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Graciele Bispo da Silva - T E N CO L . EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000787/2023-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0206.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES DE GADO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, inscrita no CNPJ/MF 41.252.161/0001-50; Objeto: Veículo tipo Sedan Compacto; Valor total R$ 107.000,00; DATA: 12.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Judson Ferreira Alves - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000874/2023-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0258.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO RURAL VALE DAS UMBURANAS - ARVU, inscrita no CNPJ/MF 41.210.315/0001-40; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 216.780,00; DATA: 22.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Sebastião Dourado de Jesus - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000852/2023-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0220.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DO BURITI-SO RIO PRETO, inscrita no CNPJ/MF 43.924.993/0001-09; Objeto: Trator agrícola com Implementos; Valor total R$ 232.550,00; DATA: 19.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jadson da Rocha Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002014/2022-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0697.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CATOLÂNDIA, inscrita no CNPJ/MF 13.654.447/0001-26; Objeto: Roçadeira Hidráulica; Valor total R$ 12.910,00; DATA: 21.10.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Giovanni Moreira dos Santos - Prefeito Municipal.