DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 20/06/2023, no Livro nº 40, às folhas 166 a 168, da SPU/SP SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 19739.128281/2023-62; INSTRUMENTO: Permissão de Uso; OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Tupiratins, CNPJ N° .20.692/0001-*; OBJETO: Praia da Raposa, localizada na Zona Rural, no município de Tupiratins/TO, CEP: 77743-000; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 253.003,50m²; VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.375.702,87; FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2023; FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001; PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 01/07/2023 a 31/07/2023 (31 dias); VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais); DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 759/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Subscrição de Ferramenta para Análise de Vulnerabilidade de Servidores pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, incluindo prestação dos serviços de Capacitação Técnica e 320 (trezentos e vinte) horas de Orientação técnica a serem utilizadas sob demanda. WALLACE GOMES DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 29/06/2023) 238014-07048-2023NE021772 EXTRATO DE RESILIÇÃO - UASG 238014 Processo n° 44103.002677.2023.02; Contrato n° 21.204557.2023; Contratada: ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI; CNPJ nº 00.865.761/0001-06.; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de segurança e vigilância patrimonial armada na Dataprev/PA; Resilição amigável no dia 30/06/2023; Data de assinatura: 09/06/2023; Fundamentação Legal: Art.117, II do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev; Inciso VII do Art.69 da Lei nº 13.303/2016; e Cláusula Terceira, item 3.1 do Instrumento Contratual. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 114702 Nº Processo: 04600003325202250. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de instalação e fornecimento de peças de sinalização visual, de piso tátil, mapa tátil e demais peças de sinalização, incluindo material, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários, visando atender às demandas da Escola Nacional de Administração Pública- Enap, de acordo com as especificações e condições contidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 43. Edital: 30/06/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRENO AURELIO DE PAULO Pregoeiro (SIASGnet - 28/06/2023) 114702-11401-2023NE000275 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 59400.005104/2021-83. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 02.042.399/0001-07 - ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA - EPP. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual. Por força deste termo aditivo, o prazo de execução fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, contados a partir da assinatura do presente termo aditivo, conforme cronograma físico-financeiro (sei nº 1359100), e o prazo de vigência fica prorrogado por mais 8 (oito) meses contados do dia 17.07.2023.. Vigência: 17/07/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.581.214,98. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00015/2023 publicado no D.O de 2023-06-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/06/2023 a 22/12/2023. . Leia-se: Vigência: 25/06/2023 a 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 905186/2020. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Aumento de Contrapartida no valor de R$ 171.360,80. Valor Total: R$ 171.360,80, Valor de Contrapartida: R$ 171.360,80, Vigência: 29/12/2020 a 18/10/2023. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA, CPF nº .660.102-, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº .571.529-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 883646/2019. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA, CNPJ nº 83211433000113. Solicitação de acréscimo de valor. Valor Total: R$ 72.038,47, Valor de Contrapartida: R$ 72.038,47, Vigência: 05/12/2019 a 05/12/2023. Data de Assinatura: 05/12/2019. Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA, CPF nº .660.102-, Convenente: FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA, CPF nº .493.192-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 904745/2020. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO XINGU, CNPJ nº 37465317000103. Revitalização da Praça Pública, localizada na quadra 20, Bairro Buritis, no Município de São Jose do Xingu - MT. Valor Total: R$ 158.735,43, Valor de Contrapartida: R$ 158.735,43, Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2023. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA, CPF nº .660.102-, Convenente: SANDRO JOSE LUZ COSTA, CPF nº .415.501-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920503/2021. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE POXOREO, CNPJ nº 03408911000140. Solicita-se aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 36.346,33, Valor de Contrapartida: R$ 36.346,33, Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA, CPF nº .660.102-*, Convenente: NELSON ANTONIO PAIM, CPF nº .597.811-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 891580/2019. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA, CNPJ nº 05995766000177. Alteração do prazo de vigência do convênio e Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 118.856,14, Valor de Contrapartida: R$ 118.856,14, Vigência: 20/12/2019 a 20/12/2023. Data de Assinatura: 19/12/2019. Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA, CPF nº .660.102-, Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, CPF nº *.503.502-. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 533013 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 59004.000167/2021-16. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 15/2021, para fins de reajuste contratual de 5,78484%, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) da fundação instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), para o período de 30/12/2022 a 30/12/2023.. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.156,50. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 917449/2021 Processo nº 59336.002409/2021-54; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 917449/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE PARANATAMA/PE, CNPJ/MF o nº 10.144.426/0001-72, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI: 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e pela Prefeitura, o Prefeito VALMIR PIMENTEL DE GÓIS, Carteira de Identidade nº 2795770 - SSP/PE e do CPF/MF nº 370.979.704-72, domiciliado no Município de PARANATAMA/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias; 4) Prazo de vigência: 15 de dezembro de 2023; 5) Data da Assinatura: 19/06/2023. TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 852858/2017 Processo nº 59335.000255/2017-90; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 852858/2017, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o Município de MANSIDÃO/BA, CNPJ/MF o nº 13.348.529/0001-42, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI: 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e pela Prefeitura, o Prefeito DJALMA RAMOS DE OLIVEIRA, Carteira de Identidade nº 003197324-SSP/BA e do CPF/MF nº 350.716.131-15, domiciliado no Município de MANSIDÃO/BA; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias; 4) Prazo de vigência: 27 de dezembro de 2023; 5) Data da Assinatura: 29/06/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV nº 898221/2020 Processo nº 59336.000414/2020-41; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 898221/2020, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE URUÇUCA/BA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.160.378/0001-67, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF: 085.257.524-04, domiciliado em RECIFE/PE; e do Município, MOACYR BATISTA DE SOUZA LEITE JUNIOR, Prefeito, CPF nº 174.789.105-30, domiciliado no Município de