DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 895565/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA, CNPJ nº 01005727000124. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 316.830,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.830,00, Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº .844.602-, Convenente: VILMAR MARIANO DA SILVA, CPF nº .396.201-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 880193/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200331, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPETININGA, CNPJ nº 46634291000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 329.771,77, Valor de Contrapartida: 79.771,77, Vigência: 28/12/2018 a 07/11/2023. Data de Assinatura: 31/05/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / ANA CRISTINA MELO SANTIAGO - Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº 822609/2015. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA , CNPJ nº 07954530000118. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 9.903.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 945.300,00, Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 30/12/2015. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº .146.406-, Convenente: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAUJO, CPF nº .714.991-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 905057/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, CNPJ nº 20279762000186. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 879.111,00, Valor de Contrapartida: R$ 87.911,10, Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº .146.406-*, Convenente: DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA, CPF nº .908.414-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 905145/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 05482345000142. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 799.482,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.989,64, Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RA FA E L VELASCO BRANDANI, CPF nº .146.406-, Convenente: MARIA ROSA LO DUCA NEBEL, CPF nº .820.587-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2023 ao Convênio Nº 822736/2015. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZACAO, CNPJ nº 06290858000114. Prorrogação de vigencia. Valor Total: R$ 8.823.020,00, Valor de Contrapartida: R$ 822.070,00, Vigência: 01/07/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2015. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº .146.406-, Convenente: PAULO PAES DE ARAUJO, CPF nº .090.984-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 891358/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 05929042000125. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.438.654,24, Valor de Contrapartida: R$ 14.386,55, Vigência: 01/07/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº .146.406-*, Convenente: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES, CPF nº .525.762-*. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Edital N.º 23/2022 PROCESSO Nº 8016.014192/2021-15. Objeto: Credenciamento de clínicas com atendimento em Psicologia e/ou Psiquiatria (pessoa jurídica), e de profissionais autônomos, psicólogos e psiquiatras (pessoa física), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais, nos termos do Edital supramencionado. Órgão Credenciador: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0008-02, neste ato representada pela Diretora-Executiva, MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO. . Credenciados para Consulta de Triagem e Tratamento na Especialidade de Psicologia . C L A S S I F I C AÇ ÃO PROCESSO Nº C R E D E N C I A DA CNPJ/CPF A S S I N AT U R A . 66. 08016.026267/2022-83 MORETTO E FOGAÇA ASSESSORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL 07.838.015/0001-72 02/06/2023 . 67. 08016.025803/2022-23 KRISHNA CESARIO ALVIM DE CASTRO 011.675.207-69 03/06/2023 . 68. 08016.026262/2022-51 CINTHIA BIANCO 038.955.479-05 05/06/2023 . 69. 08016.000171/2023-76 CLÍNICA DE PSICOLOGIA REFLEXÃO E MOVIMENTO LTDA 46.640.361/0001-01 05/06/2023 . 70. 08016.023917/2022-39 DENISE GOMES VIEIRA 068.961.379-24 05/06/2023 . 71. 08016.023919/2022-28 FRANCIÉLE DE OLIVEIRA SCALCON 009.747.280-80 05/06/2023 . 72. 08016.023745/2022-01 ANA ROSA CALDEIRA MOREIRA MASCULI Y OT S U I 018.689.091-58 12/06/2023 . 73. 08016.022011/2022-05 MCE - MENTE, CORPO, ESPÍRITO ESPAÇO MULTIDIMENSIONAL LTDA 34.438.872/0001-58 12/06/2023 . 74. 08016.000113/2023-42 CATARINA APARECIDA MORAIS DOS SANTOS 050.315.278-11 13/06/2023 . 75. 08016.023564/2022-77 ACOLHE PEDIATRA E PSICOLOGIA LTDA 44.539.894/0001-68 16/06/2023 . 76. 08016.000415/2023-11 JACIARA ALVES DA SILVA MELO MEDEIROS 273.524.203-04 21/06/2023 . 77. 08016.023820/2022-26 MARCELO DAS CHAGAS CASSIMIRO 094.352.784-85 26/06/2023 . 78. 08016.000045/2023-11 JORGE ANTONIO ALMEIDA MENNA BA R R E T O 206.954.970-49 26/06/2023 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Edital N.º 23/2022 PROCESSO Nº 8016.014192/2021-15 Objeto: Credenciamento de clínicas com atendimento em Psicologia e/ou Psiquiatria (pessoa jurídica), e de profissionais autônomos, psicólogos e psiquiatras (pessoa física), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais, nos termos do Edital supramencionado. Órgão Credenciador: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0008-02, neste ato representada pela Diretora-Executiva, MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO. . Credenciados para Avaliação Psicológica para o Porte de Arma de Fogo . C L A S S I F I C AÇ ÃO PROCESSO Nº C R E D E N C I A DA CNPJ/CPF A S S I N AT U R A . 66. 08016.026267/2022-83 MORETTO E FOGAÇA ASSESSORIA EM GESTÃO E M P R ES A R I A L 07.838.015/0001-72 02/06/2023 . 72. 08016.023745/2022-01 ANA ROSA CALDEIRA MOREIRA MASCULI YOTSUI 018.689.091-58 12/06/2023 . 76. 08016.000415/2023-11 JACIARA ALVES DA SILVA MELO MEDEIROS 273.524.203-04 21/06/2023 DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 200326 Nº Processo: 08118000670202315. Objeto: Prestação do serviço continuado de preparação e fornecimento de alimentação, mediante o regime de execução indireta, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00026- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA Pregoeiro (SIASGnet - 29/06/2023) 200326-00001-2023NE800156 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATOS DE ADESÃO Processo nº 08020.004244/2022-59. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 20738417). Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública e OSMAR JOÃO BARNEZE, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Data de Assinatura: 23/06/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. Processo nº 08020.005202/2022-35. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 20737884). Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública e GILBERTO PINTO MONTEIRO DINIZ, Conselheiro- Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Data de Assinatura: 05/06/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.