DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRÁS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004107319 O processo de Modo de Disputa Aberto 7004107319 que objetiva comprar/contratar Serviços técnicos de elaboração de cálculos em processos administrativos e judiciais possui previsão de início para em 30/06/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 21/07/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 21/07/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004107210 Objeto: Solventes e Tintas de acabamento Abertura das propostas: 07/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004108338 Objeto: Redutor de fricção Abertura das propostas: 07/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004108764 Objeto: Aquisição de óleo lubrificante Abertura das propostas: 07/07/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 03/2023 ao Fomento Nº 904019/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ/MF 07.996.915/0001-48. Prorrogação da vigência por 7 (sete) meses. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 06/05/2023 a 01/12/2023. Data de Assinatura: 05/05//2023. Signatários: Concedente: AP A R EC I DA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº xxx.xxx.821-12. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 51/2023 para fins de interesse econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Ilha Solteira, município de Mesópolis, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, FAZENDA DO PEIXE CANAÃ LTDA, CNPJ Nº XX.X30.298/0001-XX. Processo de Cessão Nº 00375.003877/2011-65. Área Aquícola nº 2205. Vigência 06/06/2023 a 06/06/2043. Data da Assinatura: 06/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 53/2023 para fins de interesse econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Chavantes, município de Carlópolis, estado do Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA P ES C A E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAU L A FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, MARCOS DOS SANTOS FAGUNDES - CARLOPOLIS, CNPJ Nº XX.X74.987/0001-XX. Processo de Cessão Nº 00366.000217/2015-65. Área Aquícola nº 3226. Vigência 06/06/2023 a 06/06/2043. Data da Assinatura: 06/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 54/2023 para fins de interesse econômico, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA GABRIELA IVONESIA DE ALMEIDA, CPF Nº XXX.356.289-XX. Processo de Cessão Nº 21000.033129/2021-15. Área Aquícola nº 3919. Vigência 05/06/2023 a 05/06/2043. Data da Assinatura: 05/06/2023. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO, DAS INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 28/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 028/2023 - Projeto: Projeto: "Observatório do Estado Brasileiro", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Luciane Crippa Kobayashi Candidato 01 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (Graduado) - 1º Lugar . Ana Luiza de Oliveira e Sousa * Candidato 01 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (Graduado) - 2º Lugar . Clarissa Gandor Taborda * Candidato 01 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (Graduado) - 3º Lugar . Randerson Victor Soriano Lima Candidato 02 - Assistente de Pesquisa I (Graduado) - 1º Lugar . Carlos Augusto Xavier de Sousa * Candidato 02 - Assistente de Pesquisa I (Graduado) - 2º Lugar . Marcela Dourado Aragão * Candidato 02 - Assistente de Pesquisa I (Graduado) - 3º Lugar *Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente Brasília-DF, 29 de junho de 2023. LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 114601 Nº Processo: 00006.000222/2022-39. Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 01.096.059/0001-98 - TELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de subscrição e suporte dos produtos openshift da red hat, jboss enterprise application platform por 24 meses, com integração dos sistemas, para a rede ibge de computadores, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 1.158.998,40. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 114601 Nº Processo: 1788.83/2241. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para prestação de serviço de confecção de diplomas digitais com certificação digital para a Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE), conforme condições, quantidades e exigências do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601- 5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 29/06/2023) 114629-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114627 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23116.000022/2020-02. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Acréscimo quantitativo no limite legal de 25% do valor global do contrato.. Vigência: 03/03/2023 a 20/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.950,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114627 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23116.000022/2020-02. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 16.670.085/0001-55 - LOCALIZA RENT A CAR SA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses.. Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.950,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).