DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/02/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - ATENÇÃO PARA A QUANTIDADE DE EQUIPAMENTO EM COMODATO A SER INFORMADO. A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de materiais médicos hospitalares Equipo e Bombas, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, conforme condições, quantidades estabelecidas neste Termo de Referência (TR).Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIDEC - 29/06/2023) 250103-00001-2023NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 33 / 2023; SEI 0034198586; Objeto: Aquisição de insumos para atender as necessidades da Clínica de Cirurgia Vascular do Hospital Federal dos Servidores do Estado, especificados nos itens 01 ao 95 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 25/2022, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA; item ( 74 ); Valor total Fornecedor de R$ 360.000,00 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 25/2022. Processo: 33433.071249/2021-00. Data da Assinatura: 28 de Junho de 2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual Aquisição de Fibra laser Holmium de alta potência (acima de 70 W) descartável com uso múltiplo. Potência equivalente para ureterorrenolitotripsia com utilização exclusiva do equipamento conforme especificação do fabricante, emitindo comprimento de onda laser de 2100nm. Tamanhos 800 a 1000. OBS. Essa IRP está substituindo a IRP 48/2021. Unidades participantes autorizadas a participar: HFB, HFL, HFCF e HFA. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 29/06/2023) 250061-00001-2023NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011861/2021-55. Pregão Nº 238/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 03.861.429/0001-61 - CHA COM NOZES PROPAGANDA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de comunicação corporativa para planejamento e execução de campanhas e peças de comunicação interna e externa do Instituto Nacional de Câncer (INCA), englobando estudo, concepção, planejamento, pesquisa, criação, produção, cronograma e execução, bem como a produção de materiais, peças, vídeos (captação ou animações/vídeo-arte), comunicação relevante, prestação de serviço de fotografia e esforços de interesse do INCA. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 546.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410006104202321 . Objeto: Aquisição de Vismodegibe 150mg para atender MANDADO JUDICIAL no Instituto Nacional de Câncer INCA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa 24-IV Declaração de Dispensa em 27/06/2023. AILSE RODRIGUES BITTE N CO U R T . Coordenadora de Administracao. Ratificação em 28/06/2023. JOAO PAULO DE BIASO VIOLA. Diretor-geral Substituto. Valor Global: R$ 49.059,92. CNPJ CONTRATADA : 33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. (SIDEC - 29/06/2023) 250052-00001-2023NE000029 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 571/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010238/2022. Objeto: Aquisição de Alopurinol 100 Mg e Outros. ( PROCESSO: 25410.010238/2022-66 ). Total de Itens Licitados: 14. Ed i t a l : 30/06/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00571-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 29/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Oligoelementos injetável 10ml contento no mínimo cobre 38 mcg/ml, cromo 1 mcg/ml, ferro 110 mcg/ml, flúor 95 mcg/ml, iodo 13 mcg/ml, manganês 5,5 mcg/ml, molibidênio 1,9 mcg/ml, potássio 3,9 mcg/ml, selênio 7,9 mcg/ml, sódio 120 mcg/ml, zinco 500 mcg/ml, frasco ou ampola. Sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de André de Castro no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2159. Em 29 de junho de 2023. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora-Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.008040/2022-99. Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 54.516.661/0080-05 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 30/06/2023 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 1.749,60. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.009199/2023-10. Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 10.889.989/0001-90 - FLEX MAKER PRODUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AVENTAL CIRÚRGICO ESTÉRIL GG, CAMPO IMPERMEÁVEL E OUTROS) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 30/06/2023 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 71,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057004707202365. Objeto: Contratação de Serviços de Alimentação e Nutrição Hospitalar a Pacientes, Acompanhantes, Residentes, Alunos do Curso de Aperfeiçoamento e Outros Autorizados por Norma Específica Ou Pela Direção Do Instituto Nacional De Traumatologia E Ortopedia (Into), Através De Produção Normal E Dietética, Com Utilização Da Área, Instalações E Equipamentos Existentes No Local, A Serem Executados Com Regime De Dedicação Exclusiva De Mão De Obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00151-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 29/06/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 257023 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 25034.000129/2019-70. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 18.593.359/0001-85 - SISTEMA DE SEGURANCA PRIVADA RODRIGUES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do período janeiro, fevereiro, março e abril de 2023, conforme solicitação em virtude da convenção coletiva de trabalho (cct 2023/2023). A repactuação embasada nos termos da convenção coletiva de trabalho está prevista no contrato original na cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº 8.666/93 e em conformidade com a instrução normativa seges/mpdg nº 5, de 25 de maio de 2017.. Vigência: 13/12/2019 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.703.943,92. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento e destino final de resíduos sólidos dos Grupos A (Biológicos / Infectantes), B (Químicos) e E (Perfuro cortantes), provenientes das atividades de saúde, para atender ao DSEI Alto Rio Juruá em toda sua jurisdição. FRANCISCO FERREIRA JUNIOR Substituto Eventual da Chefe do Selog/arj (SIDEC - 29/06/2023) 257021-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257025 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 25036.000615/2018-97. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMO ES . Contratado: 18.319.091/0001-98 - RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Referente a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.455.141,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000837/2021-14. Pregão Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 00.376.638/0001-21 - MACNOR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e troca de peças para os equipamentos odontológicos para os equipamentos odontológicos do dsei/ce, instalados nos 9 (nove) polos bases onde estão situados os equipamentos, de diversas marcas e modelos, com fornecimento e trocas de peças de reposição, instalados nos postos de saúde das aldeias indígenas e sedes dos polos base de responsabilidade administrativa do distrito sanitário especial indígena do ceará (dsei/ce). Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 257.139,15. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).