DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000117 117 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Romosozumabe Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Adicional: Seringa Preenchida, Concentração: 90 MG/ML, Ruxolitinibe Concentração: 10 MG, Temozolomida Concentração: 20 MG, Temozolomida Concentração: 5 MG, Teriparatida Forma Farmacêutica: Solução Injetável , Características Adicionais: Com Sistema De Aplicação , Concentração: 250 MCG/ML, Tiotrópio Brometo,Com Inalador,Solução P/ Inalação,Sal Brometo 2,5 Mcg/Dose, Vandetanibe Concentração: 300 MG, Vismodegibe 150 MG. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 07 de julho 2023. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referências SEI: 25000.084425/2023-99, 25000.085101/2023-78, 25000.048481/2023-60, 25000.085260/2023-72, 25000.084230/2023-49, 25000.057542/2023-80, 25000.084260/2023-55, 25000.078618/2023-19, 25000.073037/2023-82, 25000.046027/2023-74. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde CGIES/DLOG/SE/MS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 249/2022. Nº Processo: 25000.162810/2020-31. Pregão. Nº 131/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNATIONAL AG, representada pela empresa TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA.. Objeto: Acrescentar 25% ao valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 21/06/2023 a 20/09/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 7.252.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 63/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 063/2023, que tem por objeto a aquisição de CLORETO DE SÓDIO, CONCENTRAÇAO: 0,9 %, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item à seguinte empresa: FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ nº 06.628.333/0001-46, para o item no valor unitário de R$ 0,24. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.028634/2022-71). PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 29/06/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000020/2023 ao Convênio Nº 882487/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP, CNPJ nº 10988301000129. TERMO ADITIVO DE VALOR. Valor Total: R$ 36.484.824,08, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: SILVIA RISSIN, CPF nº .123.704-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000023/2023 ao Convênio Nº 878444/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARA, CNPJ nº 24315681000145. Termo Aditivo de Valor 2023 para dar continuidade às ações de saúde indígena. Valor Total: R$ 17.913.908,76, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: EBERTH LUCAS DUARTE, CPF nº .213.596-*. EDITAL Nº 23/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 25000.074572/2023-51 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Francisco Raimundo da Silva Junior, CPF .355.412-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 499/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.074572/2023-51. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Contabilidade do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios- Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 227/2023 Processo: 25014.001108/2022-13. Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Colinas no Estado do Maranhão, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas - MA. DATA DA ASSINATURA:28/06/2023. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 250110 Nº Processo: . 25000.097533/2022-41. O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação, cujo objeto éa escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a CONCLUSÃO execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra , para a implantação de solução de Radioterapia, no Hospital Regional de Mato Grosso - Fundação Serviço de Saúde de Mato Grosso do Sul, CNES 0009725, localizado em Campo Grande - MS, conttemplado na tipologia construção no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 18/2023 e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço para o item 1 a empresa EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA CNPJ 37.071.313/0001-40, no importe de R$ 9.960.000,00 (nove milhões, novecentos e sessenta mil reais). GABRIELA PAZ HIDALGO Presidente de RDC (SIDEC - 29/06/2023) 250110-00001-2023NE800049 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.000902/2023-12. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA . Contratado: 03.889.303/0001-03 - B TREINAMENTO EMPRESARIAL E REPRESENTACO ES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para oferta de "curso completo sobre a nova lei de licitações e contratos - teoria e prática", constante no plano de desenvolvimento de pessoas (pdp) 2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº25010.000094/2023-23-e ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 01/2023 COM ENCARGOS, QUE FAZEM ENTRE SI A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ - SEMS/PA E O INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO-IFMA-CAMPOS ALCÂNTARA. Pelo presente instrumento, a União, por intermédio do Ministério da Saúde, pela sua SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ - SEMS/PA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0187-18, localizada na Boulevard Castilho França, 708, bairro Campina, CEP 66.010-020, Belém/Pará, doravante denominada DOADORA, neste ato representado pela Superintendente, Srº. Delcimar de Sousa Viana, portador da Carteira de Identidade nº 2645307, expedida pela SSP/PA e CPF nº 631.059.502-49, nomeado pelo Ministro de Estado de Saúde, Portaria GM/MS nº 695, de 12 de maio de 2023, publicada no DOU, de 17 de maio de 2023, e de outro lado, o Instituto Federal do Maranhão-IFMA- Campus Alcântara - localizada no município de Alcântara, inscrito no CNPJ/MF sob o n°. 10.735.145/0015-90, com sede na Rua do Forte (Rua da Baronesa), Centro, Alcântara - MA 65.250-000, Alcântara/MA, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representado pelo Diretor Geral, Jorge Renato Santos da Silva, portador da Carteira de Identidade nº 31436694-6, expedida pela SSP/MA e CPF nº 409.315.873-87, e no uso da atribuição que lhe confere, tendo em vista o que consta no Processo nº 25010.000094/2023-23 e em observância ao artigo 17, inciso II, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e ao inciso I, artigo 12 do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, resolvem celebrar o presente Termo de Doação com Encargos, mediante as cláusulas e condições: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 898770/2020. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: FUN DAÇ ÃO FACULDADE DE MEDICINA/ SP, CNPJ 56.577.059/0001-00. Valor global: R$196.960,00 (cento e noventa e seis mil e novecentos e sessenta reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 16/10/2020 a 09/06/2024. Data da assinatura: 28/06/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 2/2023. UASG 250038. Nº Processo: 25021.000044/2023-17. Pregão Eletrônico Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE. CNPJ Contratado: 06.064.175/0001–49. Contratado: AIRES TURISMO LTDA. Objeto: contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento e atividades afins, para aquisição de passagens aéreas nacionais, a fim de atender a demanda da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe (SEMS/SE). Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 101.308,30. Fonte: 1001000000 - 2023NE000051. Data de Assinatura: 29/06/2023. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 33408045670202245 . LEONEL GUSTAVO FERREIRA DA SILVA Che do Serviço e Controle e Contratos (SIDEC - 29/06/2023) 250105-25010-2023NE800143 HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250042 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 33374.083688/2020-18. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/07/2023 a 06/07/2024, conforme previsão do inciso ii, artigo 57, da lei 8.666/93 e reajustar 11,12% (onze inteiro e doze centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, fundamentado nos índices ipca acumulado a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 6.912,00 (seis mil novecentos e doze reais), nos moldes do art. 65, § 8º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.336,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.097258/2022-71. Pregão Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 32.150.633/0004-15 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de ecoendoscopia com base em adesão à ata de registro de preços do pregão nº 32/2022 - uasg 153152 nos termos do edital e seus anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 1.590.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).